Modelo conceitual formal de relacionamentos do ordenamento jurídico positivo

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Alexandre Lopes Machado
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Tecnológico de Aeronáutica
• Palavras-chave em Português: Ontologias (inteligência artificial); Esquemas conceituais; Web semântica; Representação do conhecimento; Computação
• Link de acesso: http://www.bd.bibl.ita.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2867

A informação jurídica é inerentemente caracterizada por relacionamentos. A regra geral é que qualquer documento deste domínio está sempre inserido em um contexto, parte do ordenamento jurídico. Ordenamento jurídico pode ser definido como um conjunto de normas. Sendo assim, conceitos de uma norma jurídica são importantes para o entendimento de outra norma jurídica. Entretanto, essa caracter?stica do ordenamento jur?dico causa dificuldade para o entendimento de uma norma, uma vez que o seu entendimento pleno exige um conjunto de conhecimentos sobre a dependencia jur?dica entre as normas que tratam um determinado assunto. As abordagens encontradas na literatura nao sao suficientes para explicitar este conhecimento. Considerando essa dificuldade, esta pesquisa destaca a importancia da modelagem dos relacionamentos entre as normas jur?dicas em um modelo conceitual formal visando capturar de forma clara, concisa e nao amb?gua a dependencia jur?dica entre as normas. O papel da modelagem conceitual e estabelecer um entendimento comum da realidade entre os seres humanos que serao usuarios do ambiente de conhecimento decorrente, levando a solucoes tendo como foco mais os seres humanos e menos as maquinas. Neste contexto, o trabalho propoe um modelo conceitual formal, baseado em ontologias, visando a sistematizar e explicitar o conhecimento legal com enfase nos relacionamentos existentes no Ordenamento Jur?dico Positivo, tratando o assunto da norma de forma textual, e permitindo, consequentemente, o entendimento compartilhado dos conceitos e relacionamentos, beneficiando a interoperabilidade semantica. Devido `a complexidade do dom?nio, adotamos a utilizacao de ontologias de referencia (heavyweight ontology) para capturar os conceitos e relacionamentos do dom?nio legal. Buscando-se a instanciacao dessas ontologias, implementamos algumas ontologias leves (lightweight ontology) com diferentes n?veis de expressividade, para atender a requisitos computacionais. Com o intituito de avaliar o modelo proposto, aplicamos o modelo em alguns cenarios de visao. Desenvolvemos, entao, um prototipo de software, que implementa o modelo proposto. Por fim, esse prototipo e instanciado com um subconjunto de normas do Ordenamento Jur?dico Brasileiro. Resultados obtidos indicam que relacionamentos complexos, impl?citos nas normas, puderam ser explicitados.