Contrata????es p??blicas sustent??veis no estado de S??o Paulo.

Sustainable public procurement incorporates environmental and social aspects in the purchasing process and government contracts. The practice of sustainable procurement is spreading through the world and several Brazilian cities and states have specific legislation that deals with environmental aspe...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2011
Main Author: Oliveira, Simone Martins
Orientador/a: Souza, Maria Tereza Saraiva de lattes
Banca: Pessoa, Leonel Cesarino lattes, Barbieri, Jos?? Carlos lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Nove de Julho
Programa: Programa de P??s-Gradua????o em Administra????o
Department: Administra????o
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://bibliotecatede.uninove.br/tede/handle/tede/659
Citação:OLIVEIRA, Simone Martins. Sustainable public acts of contract in the state of S??o Paulo.. 2011. 90 f. Disserta????o (Mestrado em Administra????o) - Universidade Nove de Julho, S??o Paulo, 2011.
Resumo Português:As Contrata????es P??blicas Sustent??veis integram aspectos ambientais e sociais no processo de compra e contrata????o do governo. ?? uma pr??tica que se dissemina pelo mundo e j?? h?? legisla????o que trata de aspectos socioambientais em diversos munic??pios e estados brasileiros. Assim, o objetivo nesta pesquisa ?? analisar a implanta????o e os resultados de Programas de Contrata????es P??blicas Sustent??veis, tendo como objeto de estudo o Programa Estadual de Contrata????es P??blicas Sustent??veis do Governo do Estado de S??o Paulo. A escolha do caso deve-se ao fato de S??o Paulo ter sido um dos primeiros estados brasileiro a incorporar crit??rios socioambientais nas contrata????es p??blicas, com a cria????o de um grupo de trabalho criado para fomentar a ado????o de sustentabilidade ambiental nas contrata????es de obras, servi??os e bens em 2004, que vem tornando-se refer??ncia em contrata????o p??blica sustent??vel para outros estados. Para a realiza????o deste trabalho, foram utilizadas tr??s fontes de evid??ncias: entrevistas, pesquisa documental e registro em arquivos. O tema ?? estudado por v??rios organismos internacionais, tais como UK Sustainable Procurement Task Force, Marrakesh Task Force on Sustainable Public Procurement, ICLEI, e European Sustainable Development Network. Para essas organiza????es a contrata????o p??blica sustent??vel deve considerar as conseq????ncias ambientais, sociais e econ??micas nas licita????es. Os resultados do estudo mostram a organiza????o do Estado de S??o Paulo com a finalidade de implantar um programa de Contrata????es P??blicas Sustent??veis com legisla????o; forma????o de comiss??es para estudo desse tema; desenvolvimento de um curso para capacita????o dos profissionais envolvidos em contrata????es p??blicas; a padroniza????o de editais por meio de cadernos de servi??os terceirizados com a inclus??o de crit??rios socioambientais e cadastro de materiais com a especifica????o de produtos com esses crit??rios; cria????o do Selo Socioambiental estampado em todas as especifica????es de servi??os e produtos que foram estudados e padronizados; cria????o de um site na internet para divulga????o de informa????es sobre o tema; e apresenta????o de relat??rios sobre a evolu????o das a????es. Esses relat??rios apresentaram poucos dados quantitativos, as informa????es encontram-se ainda num est??gio qualitativo, ou seja, com descri????es das pr??ticas adotadas sem muitos resultados concretos.
Resumo inglês:Sustainable public procurement incorporates environmental and social aspects in the purchasing process and government contracts. The practice of sustainable procurement is spreading through the world and several Brazilian cities and states have specific legislation that deals with environmental aspects. Thus, the objective of this research is to analyze the program implementation and results in hiring and sustainable procurement, with focus on the State Program for Sustainable Procurement in the State of S??o Paulo. The motif of this choice is explained by the fact that the S??o Paulo State Government was one of the first Brazilian states to integrate social and environmental criteria into public procurement, with the creation of a work force to promote adoption of environmental sustainability in contracting jobs, services and purchases in 2004, and which has become a reference in sustainable procurement to other states. In order to carry out this research, three evidence sources were used: interviews, documental research and archives. The subject is studied by several international bodies such as UK Sustainable Procurement Task Force, Marrakesh Task Force on Sustainable Public Procurement, ICLEI, and the European Sustainable Development Network. For these organizations in case of Public Procurement, the sustainable public purchase should consider the consequences of environmental, social and economic. The study results show the organization of the State of Sao Paulo in order to implement a program with Sustainable Public Procurement legislation; creation of committees to study this subject, course development in order to capacitate professionals involved on public procurement; the standardization of public notice; through outsourced services contract with the inclusion of social and environmental criteria and registration of materials to specifications of products to these criteria, creation of the Environmental Seal stamped on all the specifications of services and products that have been studied and standardized; creating a website to disseminate information on the subject, and reporting on progress of actions. These reports demonstrated few quantitative data, the information is still in a qualitative stage, i.e., with descriptions of the practices adopted without many concrete results.