Conflitos socioambientais urbanos na Apa Bororé - colônia: o caso do parque natural municipal Itaim.

The Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) is a complex urban grid composed by 39 municipal districts with a population of 18,3 million people, being the fourth largest human aglomerate worldwide. The city of São Paulo stands as the nucleus of this agglomerate, with a population of 11 million inhab...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2013
Main Author: Bernardelli Junior, José Maria lattes
Orientador/a: Ruiz, Mauro Silva
Banca: Granja, Sandra Inês Baraglio lattes, Côrtes, Pedro Luiz lattes, Gallardo, Amarilis Lúcia Casteli Figueiredo
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Nove de Julho
Programa: Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Department: Administração
Assuntos em Portugês:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://localhost:8080/tede/handle/tede/6
Citação:BERNARDELLI JUNIOR, José Maria. Conflitos socioambientais urbanos na Apa Bororé - colônia: o caso do parque natural municipal Itaim.. 2013. 150 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2013.
Resumo Português:A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é uma grande malha urbana composta por 39 municípios e com uma população estimada em 18,3 milhões de pessoas, sendo o quarto maior aglomerado urbano do mundo. Como núcleo desse aglomerado, encontra-se a cidade de São Paulo, capital do estado, com uma população estimada em 11 milhões de habitantes. Ao sul da cidade está localizada a Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal Bororé - Colônia, uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, provedora de importantes serviços ecossistêmicos para a região. A criação da APA se deu concomitantemente ao processo de licenciamento do trecho sul do Rodoanel Metropolitano Mário Covas (RMMC), que tem interferências conflituosas, tanto na sua criação quanto nos processos de gestão territorial. Este trabalho objetiva estudar as interferências do licenciamento do Rodoanel na região da APA, analisando os conflitos preexistentes à sua implantação e os novos embates gerados, destacando os relacionados à implantação do Parque Natural Municipal Itaim. O trabalho é de natureza qualitativa envolvendo estudo de caso, fundamentado principalmente em revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas. Como resultados, observou-se que a região apresenta conflitos de natureza variada, que se tornaram ainda mais complexos com a implantação de uma grande obra de infraestrutura. Não obstante a complexidade dos conflitos observados, o estudo em questão evidenciou limitações no alcance das políticas públicas existentes e nos processos de gestão pública, dificultando os encaminhamentos de soluções para os conflitos socioambientais da região. Dentre as recomendações apontadas destaca-se a necessidade da introdução de uma nova modalidade de compensação social, ainda não contemplada pela legislação, com vistas a suprir carências básicas não atendidas da população local.
Resumo inglês:The Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) is a complex urban grid composed by 39 municipal districts with a population of 18,3 million people, being the fourth largest human aglomerate worldwide. The city of São Paulo stands as the nucleus of this agglomerate, with a population of 11 million inhabitants. In the Southern part of the city there is a protected landscape named Bororé - Colônia which provides important very important ecosystem services to the region. The creation of this Protected Landscape occurred almost simultaneously to the licensing of the southern section of the Metropolitan Ring Road. As it was anticipated, the ring road construction impacted both the creation of the Protected Landscape limiting its borders and the forthcoming territorial management process. The purpose of this research is to study the interferences of the licensing procedures of the Ring Road in the referred Protected Landscape, analyzing the existing conflicts before its implementation and also the new ones generated right afterwards, especially those related to the settlement of the Itaim Municipal Park within this protected landscape. This research is qualitative in nature addressing a case study, mainly based on literature review, desk research and interviews. It was noticed that the area has been the subject of a number of conflicts over the years, and also that the construction of the road ring contributed significantly to increase them both in number and complexity. The results of the research showed up limitations in the scope of the existing public policies and management procedures which are presently posing difficulties to conflicts resolution in the region. Among a number of recommendations pointed out, it was highlighted the need of a social compensation instrument to be introduced via regulation in a way to meet some basic demands of the population affected by the Ring Road Construction.