Lei 10.639/03: um possível caminho para a transformação das relações raciais no espaço escolar

The current paper has as objective to prove positively the unfolding of the Law nº 10.639/03 which establishes the obligation of the teaching of Africa and African-Brazilian History in public and private schools. Besides ascertaining possible changing of attitudes and behaviors of students and teach...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2010
Main Author: Lopes, Télia Bueno
Orientador/a: Bernardo, Teresinha
Format: Dissertação
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Department: Ciências Sociais
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4213
Citação:Lopes, Télia Bueno. Lei 10.639/03: um possível caminho para a transformação das relações raciais no espaço escolar. 2010. 120 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Resumo Português:O presente trabalho tem como objetivo comprovar positivamente os desdobramentos da Lei 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História da África e afro-brasileira nas escolas públicas e particulares. Além de averiguar possíveis mudanças de atitudes e comportamentos de alunos e professores a partir do aprendizado dos conteúdos propostos pela referida lei. Este estudo tem como estratégia metodológica a pesquisa participativa e aponta três caminhos distintos com relação à aplicabilidade da Lei, que influenciam no resultado das análises. Em um caminho depara-se com a realização de um projeto sistemático e interdisciplinar que atende os conteúdos da lei; no outro, a ação isolada de alguns professores na apresentação desses conteúdos e, por último, a negação em se trabalhar os mesmos. A pesquisa revela que, na escola EMEF Gastão Moutinho em que houve a realização do projeto, os alunos apresentaram posicionamento crítico ao responderam as questões da entrevista, e os professores demonstraram consciência das conseqüências dos conflitos raciais e das práticas racistas na escola. Na EE Eurico Figueiredo , onde não foi desenvolvido nenhum projeto pontual, os alunos participantes da entrevista não conseguem perceber as diferenças de tratamento racial e as práticas racistas que ocorrem na escola ou, então, justificam determinadas ações com base no senso comum. Falta visão crítica aos alunos e também aos professores dessa unidade escolar com relação às questões étnicas e raciais. Esta pesquisa aponta para a necessidade de formação continuada de professores para uma educação étnica e racial, pois o silêncio dos educadores contribui para a exclusão da criança negra da vida escolar e, consequentemente, social. Além da formação, cabe ao professor ter prática reflexiva e investigatória, que vise à transformação do ensino e das relações. O caminho a se percorrer para uma educação democrática, equitativa e anti-racista que considere a igualdade na diferença, tornando possível a construção de uma sociedade mais justa
Resumo inglês:The current paper has as objective to prove positively the unfolding of the Law nº 10.639/03 which establishes the obligation of the teaching of Africa and African-Brazilian History in public and private schools. Besides ascertaining possible changing of attitudes and behaviors of students and teachers based on the learning of the proposed content by the referred law. This study has as methodological strategy the participating search and points out three distinct ways in relation to the applicability of the Law, which influences in the result of the analysis. In a way it faces the achievement of a systematic and interdisciplinary project which takes the contents of the law; in the other way the isolated action of some teachers on the presentation of these contents and, at last, the denial to work with them. The search reveals that, in the school EMEF Gastão Moutinho in which there was the achievement of the project, the students showed critical position as they answered the questions of the survey, and the teachers showed consciousness of the consequences of racial conflicts and the racial practices in the school. At EE Eurico Figueiredo where no punctual project has been developed, the students who joined the survey can not realize the differences of racial treatment and the racial practices which occur in the school or then, justify certain actions based on common sense. There is a lack of critical view on the students, as well as on the teachers of this school related to ethnical and racial issues. This search points out to the necessity of ongoing formation of teachers to the ethnical and racial education, as the silence of educators contributes to the exclusion of the black child in school life and, consequently, social life. Besides the formation, it is supposed the teacher to have the reflexive and investigative practice, in order to bring it into the transformation of the teaching and the relations. The path to walk to a democratic, equaled and anti-racist education which considers the equality on the differences, turning possible the building of a more just society