Uma genealogia da participação política em Portugal e no Brasil

The research is a genealogy of politically participation on Portuguese and Brazilian urban, as of the assumption that common interest for subjects of urban spaces were constituted in a secular history in Portugal and it was not possible to transfer this experience to Brazil. The Portuguese urbanizat...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2019
Main Author: Liberatti, Angela Inês lattes
Orientador/a: Passetti, Edson
Format: Tese
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Department: Faculdade de Ciências Sociais
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22378
Citação:Liberatti, Angela Inês. Uma genealogia da participação política em Portugal e no Brasil. 2019. 154 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Resumo Português:A pesquisa é uma genealogia da participação política no urbano português e brasileiro, a partir do pressuposto de que o interesse comum pelos assuntos dos espaços urbanos se constituíram em uma história secular em Portugal e que não foi possível a transferência dessa experiência para o Brasil. A urbanização portuguesa resultou de um processo milenar de muitas influências, assim como as possibilidades de participação política e suas instituições que, constituídas historicamente, possibilitaram a emergência de uma cultura política que se sobrepôs inclusive ao Estado absoluto. Uma genealogia da participação política nas instituições urbanas em Portugal, indica a impossibilidade de reprodução, na colônia brasileira, do modelo português. Em sua historicidade, o Brasil inverteu a lógica portuguesa, onde a instituição que deveria ser a da participação política ampliada se torna a afirmação das imposições da elite. A longa tradição rural portuguesa e a construção de uma cultura ligada à terra foi transplantada para o Brasil desde o século XVI. Porém, há muito que se considerar sobre o significado do uso da terra, do urbano e de como se constituíram as formas de participação popular nesses dois espaços distanciados pelos usos e embates que vão produzindo suas histórias e seus regimes de verdade. Em uma história da continuidade poderíamos encontrar no Brasil as tradições portuguesas. A opção pela genealogia nos permite verificar as rupturas e descontinuidades. Em Portugal, o processo de formação rural ou urbana dos concelhos permitiu desde sempre, mesmo que com irregularidades em seu uso, a possibilidade de participação política, o conventos publicus vicinorum. Transplantada para o Brasil, essa possibilidade foi excluída porque o que se chamou de participação política, e suas instituições, como a Câmara Municipal, são outras práticas, que na atualidade são problemáticas para a representação popular. Em Portugal, mesmo em épocas de concentração de poderes reais houve sempre um apego às autonomias dos conselhos, à possibilidade de participação das vontades políticas e ao discurso localista, presentes ainda hoje, conforme se observa nas instituições locais. Diferente do Brasil onde o poder local foi exercido pelos proprietários da terra em instituições elitizadas das quais emanavam uma ordem social muito mais imposta do que consentida e que, mesmo seguindo a ordenação jurídica portuguesa, constituiu-se em outra coisa, muito diferente da instituição portuguesa. Em uma sociedade formada por alguns homens ricos, vistos pelos portugueses como honrados, que formaram desde cedo uma elite favorecida pelas recompensas, como títulos e mercês por parte do rei português, ou de seus ocupantes no Brasil os embates foram outros, que não o da luta pela participação. São nesses contextos diversos que poderemos entender as práticas políticas que derivam das Câmaras Municipais e as historicidade das atuais representações populares democráticas ou o seu avesso, tanto em Portugal como no Brasil
Resumo inglês:The research is a genealogy of politically participation on Portuguese and Brazilian urban, as of the assumption that common interest for subjects of urban spaces were constituted in a secular history in Portugal and it was not possible to transfer this experience to Brazil. The Portuguese urbanization was a result of a millenary process of many influences, as well as the possibilities of politically participation and its institutions that, historic constituted, enabled the emergence of a politic culture that superimposed even the absolute State. A genealogy of politically participation of urbans institutions in Portugal, indicate the impossibility of reproduction, in Brazilian colony, of the Portuguese model. In its history, Brazil reversed the Portuguese logic, whre the institution that should be politically participation had become the reaffirmation of elite impositions. The Portuguese rural tradition and the construction of a culture related to land was brought to Brazil since XVI century. However, there is a lot to take into consideration regard the meaning of use of land, of urban e how forms of politically participation were built in these two spaces distanced from the use and embate that produces their histories and truly regimes. In a continuous history Portuguese traditions could be found in Brazil. The option for genealogy that allow us to verify ruptures and discontinuity. In Portugal, the rural and urban councils formation process enabled since ever, even with miss use, the possibility of politically participation, the conventos publicus vicinorum. Brought to Brazil, this possibility was excluded because what was called popular representation, e its institutions, such as City Council, are different practices that currently are problematic for politically participation. In Portugal, even during times of royal power concentration there was always attachment to councils autonomy, to politically participation possibilities and to regional speeches, observed now a days on local institutions. Different from Brazil where the local power was held by land proprietary of elitist institutions from which social order was more imposed than consensual, and even following Portuguese judicial order, became something else, much different than Portuguese institution. At a society constituted by few rich men, saw by Portuguese as honored, that has stablished since the beginning an elite favored by recompenses, such as tittles by the Portuguese king, or his Brazilian participation, the issues were others, not the fight for participation. In these diverse context that we may understand the political practice that derivate the City Councils and the historic of current popular democratic representation or its reverse side, not only in Portugal but also in Brazil