Cidade, meio ambiente e lixo urbano: evolução da gestão dos resíduos sólidos em Belo Horizonte

This research is a debate about solid residues management, as modeled and standardized by Belo Horizonte´s Executive Office, whose goal of attending the environmental regulations, promoting sustainability and the administration of socioenvironmental conflicts in the urban area, thus fulfilling its s...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2010
Main Author: Ribeiro, José Perpétuo Caldeira
Orientador/a: Bógus, Lucia Maria Machado
Format: Dissertação
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Ciências Sociais
Department: Ciências Sociais
Assuntos em Portugês:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2175
Citação:Ribeiro, José Perpétuo Caldeira. Cidade, meio ambiente e lixo urbano: evolução da gestão dos resíduos sólidos em Belo Horizonte. 2010. 182 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Resumo Português:Esse trabalho é um debate sobre a gestão dos resíduos sólidos, modelada e normatizada pelo executivo de Belo Horizonte, cuja meta é atender a regulamentação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a administração de conflitos sócio-ambientais no meio urbano, cumprindo assim sua função social. A pesquisa pretende analisar a evolução da gestão da Limpeza Urbana no município e sua situação atual, buscando constatar a viabilidade e a adequação dos caminhos e ações visados pela atual administração municipal. Ela aborda o grave problema urbano, que o lixo representa, especialmente, quando consideramos o consumo e o descarte crescente; o lixo nas vias públicas, entupindo bocas-de-lobo e galerias; os lixões, focos de atração de vetores e, de animais e catadores; a indigna situação de pessoas carentes, alheias aos riscos da catação; a contaminação dos solos, das águas e do ar; dentre outros. Foi adotado o município de Belo Horizonte como unidade de análise, a consulta e análise de documentos públicos municipal, estadual e federal, além de obras e textos políticos, históricos, sociais, econômicos, ambientais e técnicos. Entrevistas foram concedidas por funcionários dos órgãos públicos: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMMA, Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAM, Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040 CTRS BR-040 e Agência RMBH. Mais duas entrevistas foram concedidas pelos presidentes de duas Associações de Moradores de bairros no entorno do aterro e uma terceira, concedida por um editor do jornal Hoje em Dia . As consultas em documentos públicos foram efetuadas no Museu Histórico Abílio Barreto MHAB, no Arquivo Público Mineiro APM e no Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte APCBH. A gestão dos resíduos sólidos em Belo Horizonte está no caminho certo, estudando e adotando ações e instrumentos avançados, baseados nos 3 Rs, na participação social e na economia solidária, Por fim, o grande salto foi plantado e está germinando: a gestão pública compartilhada intermunicipal
Resumo inglês:This research is a debate about solid residues management, as modeled and standardized by Belo Horizonte´s Executive Office, whose goal of attending the environmental regulations, promoting sustainability and the administration of socioenvironmental conflicts in the urban area, thus fulfilling its social function. This research will analyze the evolution of municipal Urban Cleaning management and its present status, trying to assert the viability and adequacy of the chosen paths and actions pursued by the present municipal administration. It approaches the serious urban problem that garbage represents, especially, when one considers the increasing consumption and disposal; the garbage in the public pathways, obstructing mouth-of-wolf and galleries; the garbage dumps, focus of attraction of vectors and, of animals and scavengers; the undignified situation of needed people, oblivious to scavenging risks; the contamination of soil, water and air; amongst others. The city of Belo Horizonte was adopted as the object of analysis. We have analyzed public documents from the city hall, the state and the federation besides politic, historical, social, economic, environmental and technical texts. Interviews were made with public employees of the Urban Cleaning Superintendence of Belo Horizonte SLU; the Municipal Secretary of Environment SMMA; the State Environmental Foundation FEAM; the Center for Treatment of Solid Residues at BR-040 CTRS BR-040 and the Agency for the Metropolitan Region of Belo Horizonte Agency RMBH. Two other interviews had been granted by the presidents of two Associations of Inhabitants of districts surrounding the landfill and a third, given by a Hoje em Dia newspaper editor. Public documents were consulted at Abílio Barreto Historical Museum MHAB, Mineiro Public Archive APM, and the Public Archive of the City of Belo Horizonte APCBH. The management of the solid residues in Belo Horizonte is in the right way, studying and adopting advanced actions and instruments, based on the 3 Rs, on social participation and on the solidary economy. Finally, the great jump was planted and is germinating: the inter-municipal shared public management