Grandes obras no Nordeste: o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco

This research has its focus on the São Francisco River Diversion Project. This megaproject can be classified as the biggest development project in Brazil and follows other megaprojects that promised to develop the Northeast of Brazil. The methodology used in the work was the analysis of the justific...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2015
Main Author: Silva, Flávio José Rocha da lattes
Orientador/a: Rangel, Lucia Helena Vitali
Format: Tese
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Ciências Sociais
Department: Ciências Sociais
Assuntos em Portugês:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2566
Citação:Silva, Flávio José Rocha da. Grandes obras no Nordeste: o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco. 2015. 227 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Resumo Português:Este trabalho de pesquisa tem o seu foco no Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco PTARSF para os estados do Nordeste Setentrional. O objeto pesquisado pode ser classificado como a maior obra hídrica já realizada no Brasil e está inserida no campo das grandes obras que prometem levar o desenvolvimento para o Nordeste brasileiro. Nossa apreciação metodológica pautou-se primeiramente pela análise das justificativas para os outros grandes projetos naquela mesma região no último século e de como estes foram apropriados por grupos econômicos e/ou políticos locais e de outras partes do país. Para isso, corroborou o discurso de vítimas da seca amplificado pela elite nordestina com o intuito de reivindicar verbas para a açudagem, os perímetros de irrigação, além da criação de vários órgãos que supostamente trariam o desenvolvimento para o Nordeste e principalmente para o Semiárido, a exemplo da SUDENE. Diante de tantas tentativas ao longo de mais de cem anos, o que teria dado errado? A nossa conclusão é que o modelo de desenvolvimento vendido como o propulsor de melhorias para aquela área do país não respeita as características do meio ambiente local, criando uma dissonância entre os megaprojetos e os habitantes daquele lugar, diferentemente dos vários projetos de convivência com o Semiárido, que surgiram a partir dos anos 1980. O PTARSF, vendido pela propaganda governamental como uma obra que levará água para 12 milhões de pessoas e o desenvolvimento para os estados que receberão as águas do São Francisco, está reproduzindo a lógica secular das grandes obras com gastos públicos para lucros privados, além de reproduzir e ampliar um padrão de desenvolvimento em desacordo com a realidade dos que habitam a área de sua realização. Ele afeta sobremaneira o Rio São Francisco, um manancial que já enfrenta problemas por causa de várias ações antrópicas. O PTARSF também atinge várias comunidades de povos indígenas, remanescentes quilombolas, vazanteiros, pescadores artesanais, etc. Em suma, concluímos que esta é mais uma grande obra para entrar na lista daquelas cuja existência trará benefícios para uns poucos em detrimento da grande maioria da população nordestina sem lidar com as estruturas de concentração agrária e hídrica, verdadeiras causas das desigualdades socioeconômicas do Nordeste
Resumo inglês:This research has its focus on the São Francisco River Diversion Project. This megaproject can be classified as the biggest development project in Brazil and follows other megaprojects that promised to develop the Northeast of Brazil. The methodology used in the work was the analysis of the justifications for other megaprojects in the Northeast in the last century and how those projects were appropriated by a few economic and political groups from that region in order to take advantage of public money. We believe that the discourse of "drought victims" used by those groups was successful in demanding money from the federal government to build water reservoirs and irrigation projects along with the creation of many governmental institutions, such as the SUDENE, to develop the Northeast. This discourse collaborated to benefit the Northeastern political elite and some economic groups from other parts of Brazil which profited with the construction of those projects. Our conclusion is that the model of development that has been in place in the last decades does not respect the social and environmental characteristics of the Northeast by creating a distance between the government megaprojects and the local population, in contrast with the actions developed by some non-governmental organizations since the eighties that prioritize the local environment with its limits and potentialities. The São Francisco River Diversion Project, publicized by the government as a Project that will provide water for more than 12 million people, reproduces the historical way to deal with the problems in the Northeast by affirming a model of development that degrades the environment and does not respect the reality of those who live in the Northeast. This project impacts the São Francisco River, which already suffers from many human actions of exploitation of its resources. It also impacts many indigenous and afro-descendants communities, fisher peoples and peasants who survive from the abundance of the river. In sum, we conclude that the São Francisco River Diversion Project will be added to a long list of megaprojects that brought benefits to a few while the majority will continue disadvantaged land and water concentrations, the real cause of the social inequality in the Northeast of Brazil