O Congresso Nacional 2015-2019: relações sociais e representação política

The purpose of this research is to study representation in the Brazilian National Congress during the 2015-2019 term, focusing on the Chamber of Deputies. The central idea is to identify the social relations that influence the composition of the parliament, which is understood here as being an appar...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2019
Main Author: Kirst Hoewell, Pedro Guilherme lattes
Orientador/a: Almeida, Lúcio Flávio Rodrigues de
Format: Dissertação
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Department: Faculdade de Ciências Sociais
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22322
Citação:Kirst Hoewell, Pedro Guilherme. O Congresso Nacional 2015-2019: relações sociais e representação política. 2019. 165 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Resumo Português:Esta pesquisa tem como objetivo estudar a representação no Congresso Nacional brasileiro durante a legislatura 2015-2019, com destaque para a Câmara dos Deputados. A ideia central é identificar as relações sociais que interferem na composição do parlamento, entendido como um aparelho do Estado burguês. Tais relações levam a “déficits” de representação de determinados grupos sociais, como mulheres, negros e trabalhadores. Ao mesmo tempo, é importante observar o funcionamento de tal aparelho enquanto favorável à manutenção da ordem burguesa. Ademais, a especificidade da formação social brasileira e as particularidades do regime a partir da instauração da Nova República (1988 – presente) devem ser levadas em consideração, na medida em que influenciam a caracterização da democracia do Brasil. A representação quantitativa de grupos sociais relativa a gênero, raça e classe é importante. Porém, se isolada das determinações econômica, política e ideológica, perde sentido. Há necessidade, pois, de identificar os determinantes das disparidades de representação relativas, sem nunca descurar das práticas dos diversos atores da sociedade, sejam eles favoráveis ou contrários à manutenção do status quo. O objetivo é situar os dados referentes à representação no Brasil no período destacado no interior de um debate teórico, de inspiração sobretudo poulantzana, realizando uma abordagem crítica das ideias correntes sobre representação, de maneira não exaustiva e eventual, à medida que auxiliarem na exposição das teses centrais do trabalho. A partir disso, a análise do conteúdo dessa legislatura – projetos votados e aprovados, programas de governo, etc. – é uma forma de compreender o atual estado da correlação de forças, dentro e fora do parlamento
Resumo inglês:The purpose of this research is to study representation in the Brazilian National Congress during the 2015-2019 term, focusing on the Chamber of Deputies. The central idea is to identify the social relations that influence the composition of the parliament, which is understood here as being an apparatus of the bourgeois State. These relations lead to representation “deficits” for social groups such as women, black people and workers. It is also important to observe how the functioning of this apparatus favours maintenance of the bourgeois order. The specifics of Brazil’s social formation and the particularities of the regime instituted with the New Republic (1988 – present) must also be acknowledged, as they influence the characterization of democracy in Brazil. The quantitative representation of social groups, related to gender, race and class is important, but becomes meaningless if isolated from economic, political and ideological determinations. There is thus a need to identify the determinants of these relative disparities of representation while never forgetting the practises of a range of actors in society, whether they be for or against maintaining the status quo. The aim of this work is to situate data about representation in Brazil during the highlighted period inside a theoretical debate, inspired by Poulantzas. It encompasses a critical approach towards mainstream ideas of representation, in a non-exhaustive way insofar as these ideas help to illustrate the main thesis. From this, analysis of the content of the legislature – voted and approved projects, government programs, etc – is a good way to comprehend the current state of the correlation of forces inside and outside of parliament