Palafitas serão apartamentos: concepções, mecanismos e limites da participação popular no PAC Rio Anil no bairro da Liberdade, em São Luís do Maranhão

The purpose of this study is to discuss the character of popular participation on the Rio Anil PAC Project, at Liberdade neighborhood, in São Luis, capital of Maranhão State. The Growth Acceleration Program (PAC) was launched in Brazil during the second term of Luiz Inácio Lula da Silva s presidency...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2013
Main Author: Pinheiro, Sílvio Sérgio Ferreira lattes
Orientador/a: Almeida, Lúcio Flávio Rodrigues de
Format: Dissertação
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Department: Ciências Sociais
Assuntos em Portugês:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3480
Citação:Pinheiro, Sílvio Sérgio Ferreira. Palafitas serão apartamentos: concepções, mecanismos e limites da participação popular no PAC Rio Anil no bairro da Liberdade, em São Luís do Maranhão. 2013. 162 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Resumo Português:O presente estudo se propõe a discutir o caráter da participação popular no projeto PAC Rio Anil, no bairro da Liberdade, em São Luís, capital do estado do Maranhão. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado no Brasil na segunda gestão do governo Lula, em 22 de janeiro de 2007, e em São Luís, pelo governo Jackson Lago, no dia 27 de maio de 2008. O Projeto Rio Anil foi fruto da parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR, e o governo do Maranhão (2007-2009), especialmente por intermédio das Secretarias de Estado das Cidades e da Igualdade Racial.O campo semântico no qual se desenvolve o debate é amplamente ocupado por termos como participação popular , democracia , moradia e cidade . Durante o percurso metodológico foram coletados dados e informações primárias, obtidas através de entrevistasqualitativas junto a moradores palafitados, lideranças, gestores e técnicos, e secundários, por meio de documentos e relatórios oficiais dos governos federal e estadual e matérias veiculadas na imprensa (periódicos de circulação estadual e regional, como jornais impressos, revistas, blogs). Utilizaram-se, ainda, recursos da observação militante a partir da qual se participou de eventos e reuniões realizadas no bairro ou por órgãos públicos e com a comunidade
Resumo inglês:The purpose of this study is to discuss the character of popular participation on the Rio Anil PAC Project, at Liberdade neighborhood, in São Luis, capital of Maranhão State. The Growth Acceleration Program (PAC) was launched in Brazil during the second term of Luiz Inácio Lula da Silva s presidency, on January 22, 2007, and in São Luis during Jackson Lago s term, on May 27, 2008. The Rio Anil Project was a result of the partnership between the Federal Government, by the Ministry of Cities and the Special Secretary of Policies for the Racial Equalty Promotion (SEPPIR), and the Maranhão State Government (2007-2009 term), mainly by the State Secretaries of Cities and of Racial Equalty. The semantic fieldin which the debate is developed largely includes expressions such as popular participation , democracy , housing and city . During the methodological process, data and primary information were collected through qualitative interviews with people living in palafitas(kind of a precarious block house made of wood over the river bank), leaders, public administrators and technicals, as well as secondary information were found on official documents and reports from Federal and State Governments, besides press reports (local and regional newspapers, magazines and blogs). In addition, some resources from the militancy observation were used, when there was participation in events and meetings at Liberdade neighborhood or with public agencies and the community