Dados abertos governamentais: implicações e possibilidades em políticas públicas

In recent years, groups of digital activists, spread over different parts of the planet, conformed collectively a set of technical standards for publishing data on the web, so that they facilitate the capture and reuse of these elements. The political discourse associated with the defense of the pro...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2013
Main Author: Issa, Marcelo Kalil
Orientador/a: Chaia, Vera Lucia Michalany
Format: Dissertação
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Department: Ciências Sociais
Assuntos em Portugês:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3518
Citação:Issa, Marcelo Kalil. Dados abertos governamentais: implicações e possibilidades em políticas públicas. 2013. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Resumo Português:Nos últimos anos, grupos de ativistas digitais, espalhados por diversas partes do planeta, conformaram coletivamente um conjunto de padrões técnicos para publicação de dados na web, a fim de facilitar a captura e o reuso desses elementos. O discurso político associado à defesa da disponibilização de informação segundo esses critérios fez emergir uma articulação global que tem sido chamada de movimento de dados abertos. Sua militância sustenta, sobretudo, a necessidade de publicação dos dados científicos e governamentais de acordo com esses parâmetros. Assim, no âmbito da ciência política, os chamados dados abertos governamentais e suas implicações vêm sendo estabelecidos como um objeto relativamente autônomo de investigação. Este trabalho aborda os principais aspectos do atual debate sobre dados abertos governamentais. Nele se busca identificar o contexto em que se dá essa discussão, seus significados e implicações mais relevantes em termos de aprimoramento das dinâmicas democráticas, especialmente no que diz respeito a ações de transparência pública, participação social e governança colaborativa. Nesse sentido, o objetivo central da dissertação consiste em avaliar de que maneira as práticas de dados abertos governamentais podem interferir no processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Para tanto, foram analisados alguns aspectos das experiências de promoção de dados abertos levadas a cabo pelos governos dos Estados Unidos e do Brasil, em especial os contextos político-administrativos em que se têm dado e as aplicações informáticas desenvolvidas a partir da reutilização das bases de dados públicas e oferecidas nas páginas oficiais de dados abertos de ambos os países. A incipiência das iniciativas brasileiras determinou a consulta aos principais atores envolvidos nos debates e ações relativas ao tema no país por meio de entrevistas qualitativas e declarações publicadas. As considerações finais pretendem apontar alguns dos desafios mais prementes e caminhos possíveis para efetivar as potencialidades da publicação de dados abertos governamentais como instrumento de afirmação democrática
Resumo inglês:In recent years, groups of digital activists, spread over different parts of the planet, conformed collectively a set of technical standards for publishing data on the web, so that they facilitate the capture and reuse of these elements. The political discourse associated with the defense of the provision of information according to these criteria made emerge a global coordination that has been called the open data movement. Its militancy maintains especially the need for publication of scientific and government data according to these parameters. Thus, in the context of political science, so-called open government data and its implications have been established as a relatively autonomous object of inquiry. This paper addresses the main aspects of the current debate on open government data and attempt to identify the context in which this discussion takes place, its meanings and most relevant implications in terms of improvement of democratic dynamics, especially with respect to transparency, social participation and collaborative governance. In this sense, the central aim of the dissertation is to examine how the practices of open government data can affect the process of formulation, implementation and evaluation of public policies. To this end, some aspects of the experiences of promoting open data carried out by the governments of the United States and Brazil are analyzed, in particular the political and administrative contexts in which they have given and the applications developed from the reuse of datasets offered by open data official pages from both countries. The paucity of Brazilian initiatives determined consulting the principals involved in discussions and actions related to the subject in the country through qualitative interviews and published statements. The final considerations intend to point out some of the most pressing challenges and possible ways to effect the potential publication of open government data as an instrument of democratic assertion