Ética e estatuto profissional do Serviço Social

social-historical conditions. Guided by Netto's (2005) thesis that the profession contains a syncretic structure originate its social-professional condition in monopoly capitalism, we adopt the foundations of this structure, identified by the cited author, as the guiding threads of the reflecti...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2018
Main Author: Guazzelli, Amanda lattes
Orientador/a: Barroco, Maria Lucia Silva
Format: Tese
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
Department: Faculdade de Ciências Sociais
Assuntos em Portugês:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21246
Citação:Guazzelli, Amanda. Ética e estatuto profissional do Serviço Social. 2018. 240 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Resumo Português:Nesta pesquisa, procuramos compreender a realização ética do Serviço Social nas condições histórico-sociais atuais. Orientados pela tese defendida por Netto (2005) de que a referida profissão contém uma estrutura sincrética advinda da sua condição sócio-profissional no capitalismo monopolista, adotamos os fundamentos dessa estrutura, identificados pelo citado autor, como fios condutores destas as reflexões aqui desenvolvidas, o que, por sua vez, possui dupla justificativa. A primeira delas é a de que o fundamento da ética profissional é o próprio Serviço Social, e, portanto, a fundamentação teórico-filosófica que ela incorpora, a moralidade profissional e os efeitos ético-políticos do trabalho profissional, bem como, o Código de Ética profissional (BARROCO, 2003) são produtos que correspondem às exigências e necessidades sociais postas à profissão, e, simultaneamente, às escolhas que ela realiza em condições históricas precisas. Ou seja, o Serviço Social realiza-se eticamente a partir das condicionalidades que o explicam profissionalmente. A segunda delas é a de que a questão social, o cotidiano e a “manipulação de variáveis empíricas” (NETTO, 2005), como os fundamentos da estrutura sincrética do Serviço Social, são tomados aqui como aqueles que garantem a inscrição e a periódica atualização do Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho, uma vez que elas só se viabilizam pela justa articulação entre os três fundamentos destacados, formando eles ou não componentes sincréticos na profissão. Se esses fundamentos sustentam a condição profissional do Serviço Social, isto é, seu estatuto profissional, a configuração ética da profissão passa necessariamente por eles, justificando-os como condutores da pesquisa. Se o estatuto profissional do Serviço Social resulta do dinamismo existente entre as requisições e demandas colocadas à profissão e suas “reservas próprias de forças”, segundo a mesma análise de Netto (2005), a condição ética do Serviço Social é engendrada no âmago desse dinamismo e expressa as contradições sociais existentes entre um e outro. Assim, ela é constituída pelo próprio estatuto profissional do Serviço Social, ao mesmo tempo em que incide nele como seu constituinte ético. Dada a radical historicidade implicada nesse processo, indagamos acerca das perspectivas éticas potencialmente presentes no Serviço Social, em face do capitalismo contemporâneo ideologicamente alinhavado pelo neoliberalismo e sua imanente condição conservadora; esse cenário é adensado por traços que marcam a formação da sociedade e do Estado brasileiros, persistentes ao longo da história e que se evidenciam hoje destacadamente pelo enfrentamento das sequelas da questão social, pela via de sua moralização e pela militarização do cotidiano. A análise do capitalismo contemporâneo evidenciou um ethos dominante orientado pelos valores da concorrência, da competitividade, do individualismo, mas também, da ordem e da disciplina, que norteiam a sociabilidade atual e rebatem na profissão pelas particularidades processadas no próprio dinamismo entre as demandas e requisições profissionais delineadas numa tal conjuntura e as “reservas próprias de forças” do Serviço Social. À vista disso, identificamos a possibilidade de estar-se configurando no Serviço Social uma ética profissional estritamente normativa/legalista compatível e funcional ao neoliberalconservadorismo, a qual, exatamente pelo dinamismo realçado, se confronta com a ética profissional construída no bojo do projeto ético-político, nas últimas décadas, e que se expressa no Código de Ética de 1993
Resumo inglês:social-historical conditions. Guided by Netto's (2005) thesis that the profession contains a syncretic structure originate its social-professional condition in monopoly capitalism, we adopt the foundations of this structure, identified by the cited author, as the guiding threads of the reflections developed here, consecutively, has double justification. First is that the foundation of professional ethics is Social Work itself, and therefore, the theoretical-philosophical foundation it incorporates, professional morality and the ethicalpolitical effects of professional work, as well as the Code of professional ethics (BARROCO, 2003) are products that correspond to the demands and social needs placed on the profession, and, simultaneously, the choices that it makes under precise historical conditions. That is, the Social Work is carried out ethically from the determinants that explain it professionally. The second one is that the social question, the everyday and the "manipulation of empirical variables" (NETTO, 2005), as the foundations of the syncretic structure of Social Work, are taken here as those that guarantee the registration and the periodical update of Social Work in the division of labor, since they are only feasible by the correct articulation between the three highlighted grounds, forming or not syncretic components in the profession. If these fundamentals support the professional statute of Social Work, that is, their professional status, the ethical configuration of the profession necessarily passes through them, justifying them as conductors of the research. If the professional statute of Social Work results from the dynamism existing between the requisitions and demands placed on the profession and its "own reserves of forces", according to the same analysis of Netto (2005), the ethical condition of Social Work is engendered at the heart of this dynamism and expresses the social contradictions existing between one and the other. Thus, it is constituted by the professional statute of the Social Work itself, while simultaneously focusing on it as its ethical constituent. Given the radical historicity implied in this process, we inquire about the ethical perspectives potentially present in Social Work, in the face of contemporary capitalism ideologically articulated by neoliberalism and its immanent conservative condition; this scenario is compounded by traits that mark the formation of Brazilian society and state, persistent throughout history and which are evidenced today by the confrontation of the sequels of the social question, by the way of its moralization and by the militarization of daily life. The analysis of contemporary capitalism has shown a dominant ethos oriented by the values of competition, competitiveness, individualism, but also order and discipline, which guide the current sociability and rebate in the profession for the particularities processed in the dynamism between demands and requisitions professionals at such a conjuncture and the "own reserves of forces" of Social Work. In this place, we have identified the possibility of establishing a strictly normative / legalistic professional ethics compatible and functional to neoliberal-conservatism, which, precisely because of its enhanced dynamism, is confronted with the professional ethics built in the center of the ethical project in the last decades, and that is expressed in the Code of Ethics of 1993