Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial

Despite the work is inspired by the Brazilian reality, not forgets that also achieves a universal character to the extent that the issue addressed in research covering the reality of many people in different places, after the effects of globalization are projected in the world with important implica...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2015
Main Author: Dias, Diogenes Belotti lattes
Orientador/a: Chalita, Gabriel
Format: Dissertação
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Department: Direito
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Law
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6793
Citação:Dias, Diogenes Belotti. Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial. 2015. 200 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Resumo Português:A despeito do trabalho ser inspirado na realidade brasileira, não se olvida que alcança também um caráter universal na medida em que a temática enfrentada na pesquisa abarca a realidade de muitas pessoas em diferentes lugares, afinal os efeitos da globalização se projetam no mundo com relevantes implicações geopolíticas. O trabalho direciona-se à reflexão crítica na temática da globalização, soberania e cidadania. Projeta os esforços na reflexão acerca do enviesamento da soberania por meio do fenômeno da emancipação das empresas globais em face do Estado, que acabou por substituir política dos Estados pela política das empresas globais, conseqüentemente emergindo o aniquilamento da política do Estado e o resultado disso é o esfacelamento das instituições, ampliação da pobreza, desigualdade e concentração de riqueza. Em linhas gerais, trata o trabalho de investigar os efeitos da globalização atual na soberania dos Estados e seus reflexos na promoção da cidadania e concretização do mínimo existencial, seu núcleo. O principal objetivo é traçar pontos de destaque e caminhos possíveis para superar a problemática, razão pela qual os estudos de ideologia, consumo, solidariedade e competitividade permeiam a dinâmica da pesquisa. Sendo um comando constitucional que o Estado promova a efetivação e concretização de seus objetivos delineados na Carta Maior, concretizar a efetividade do mínimo existencial enquanto elemento nuclear da Cidadania e da Dignidade da Pessoa Humana reveste-se de verdadeiro imperativo constitucional, sendo claro pertencer não apenas ao âmbito dos objetivos da República, mas reside também em seus fundamentos. Se no primeiro momento apresentou-se uma problemática, criticando-a, não se olvidou que uma outra globalização também é possível através da ressurreição da política e de um Estado verdadeiramente soberano consecutor do bem comum, promotor da cidadania, da dignidade humana e do desenvolvimento das virtudes e potencialidades do Homem, sejam elas materiais e imateriais, físicas e espirituais, tanto como ente singular quanto coletivo
Resumo inglês:Despite the work is inspired by the Brazilian reality, not forgets that also achieves a universal character to the extent that the issue addressed in research covering the reality of many people in different places, after the effects of globalization are projected in the world with important implications geopolitical. The work directs to the critical reflection on the theme of globalization, sovereignty and citizenship. Design efforts in reflection on the bias of sovereignty through the emancipation phenomenon of global companies in the face of the state, which eventually replace the policy of the United politics of global companies, emerging therefore the annihilation of state policy and the result is the crumbling of institutions, expansion of poverty, inequality and concentration of wealth. In general, the work is to investigate the effects of current globalization on the sovereignty of States and their reflections in promoting citizenship and implementation of existential least its core. The main goal is to draw salient points and possible ways to overcome the problem, which is why the ideology studies, consumption, solidarity and competitiveness permeate the dynamics of research. Being a constitutional command that the State promotes the realization and implementation of its goals outlined in the Greater Charter, realize the effectiveness of existential minimum while core element of Citizenship and Dignity of the Human Person is of true constitutional imperative, it is clear not only belong the extent of the Republic objectives, but also lies in its foundations. If at first presented a problem, criticizing it, do not we have forgotten that another globalization is also possible through the "resurrection" of politics and a truly sovereign state consecutor the common good, promoter of citizenship, human dignity and the development of human virtues and strengths, whether tangible and intangible, physical and spiritual, as both singular and collective entity