Do material ao imaterial: patrimônios culturais do Brasil

Created in 2000, the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) National Program of Intangible Heritage established a new form of state action related to Brazilian intangible heritages. Executed by Instituto Nacional do Patrimônio Nacional (Iphan), the program innovates by extending its object...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2011
Main Author: Corá, Maria Amelia Jundurian lattes
Orientador/a: Bógus, Lucia Maria Machado
Format: Tese
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Ciências Sociais
Department: Ciências Sociais
Assuntos em Portugês:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2263
Citação:Corá, Maria Amelia Jundurian. Do material ao imaterial: patrimônios culturais do Brasil. 2011. 334 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Resumo Português:Criado em 2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) estabeleceu uma nova forma de atuação do Estado em relação aos patrimônios imateriais brasileiros. Executado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Nacional (Iphan), o programa inova ao ampliar seu objeto de patrimonialização, propondo o processo de registro de bens culturais imateriais e a elaboração de planos de salvaguarda para determinar as ações a serem realizadas. O problema central baseia-se nas seguintes indagações: a) quais foram os avanços e as limitações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial; b) como sua implantação impactou na política cultural brasileira e na dinâmica dos bens culturais registrados como Patrimônios Culturais do Brasil? Partindo desses questionamentos, esta pesquisa tem como objetivo geral compreender como se deu o processo de implantação do PNPI. A pesquisa é fundamentada na análise dos processos de registro e dos documentos disponibilizados pelo Iphan em seu sítio eletrônico, complementada pelas entrevistas realizadas com técnicos do Iphan, intermediários culturais e detentores dos bens culturais registrados. Observou-se que apesar dos avanços o programa ainda precisa publicizar seus procedimentos e finalidades, além de aumentar seus recursos humanos e financeiros para atender às demandas criadas pelo próprio programa. No âmbito dos detentores dos bens culturais, o que se percebeu foi que aqueles que obtiveram registro fazem uso do título de Patrimônio Cultural do Brasil para alcançar benefícios pontuais como acesso aos direitos sociais, possibilidade de geração de trabalho e renda, formação de parcerias, intermediação com outros agentes públicos etc. Isso porque o título proporcionou uma visibilidade maior para os detentores das práticas culturais registradas, possibilitando uma maior articulação dos mesmos. Palavras chave: Iphan, Patrimônio imaterial, Programa Nacional Patrimônio Imaterial, Patrimônio Cultural do Brasil
Resumo inglês:Created in 2000, the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) National Program of Intangible Heritage established a new form of state action related to Brazilian intangible heritages. Executed by Instituto Nacional do Patrimônio Nacional (Iphan), the program innovates by extending its object of heritage, by proposing the registration process for intangible cultural heritage and the development of safeguarding plans to determine the actions to be undertaken. The central problem is based on the following questions: a) what were the progresses and limitations of the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (National Program of Intangible Heritage); b) how its establishment has impacted on the Brazilian cultural policy and the dynamics of cultural property registered as Patrimônios Culturais do Brasil (Cultural Heritage of Brazil)? Based on these questions, this research aims at understand how was the process of implementation of PNPI. The research is based on the analysis of procedures for registration and documents provided by Iphan on its website, supplemented by interviews with Iphan technicians, cultural intermediaries and holders of registered cultural property. It was observed that despite its progress, the program still needs to publicize its procedures and purposes, as well as to increase its human and financial resources to meet the demands created by the program itself. In the context of the holders of cultural property, was noticed that those who obtained record make use of the title Cultural Heritage of Brazil to achieve specific benefits such as access to social rights, the possibility of generating employment and income, partnerships, brokering with other public officials, etc. That is because the title gave greater visibility to the registered holders of cultural practices, enabling better articulation of them