O orçamento participativo na cidade de São Paulo - confrontos e enfrentamentos no circuito do poder

The objective of this research is to explore in details the social and political challenges and confrontments observed during the participative government of Marta Suplicy mayor during 2001-2004. In this regard, the focus of this investigation is on the regional and sub-regional administration and i...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2006
Main Author: Dias, João Marcus Pires
Orientador/a: Tótora, Silvana Maria Corrêa
Format: Dissertação
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Department: Ciências Sociais
Assuntos em Portugês:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3757
Citação:Dias, João Marcus Pires. O orçamento participativo na cidade de São Paulo - confrontos e enfrentamentos no circuito do poder. 2006. 165 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
Resumo Português:Este estudo tem como objetivo fazer uma pesquisa sobre o OP na gestão Marta Suplicy para constatar quais foram os meandros do circuito do poder em que essa modalidade de gestão participativa esteve presente no período de 2001 a 2004, e como foram seus enfrentamentos e confrontos. Estão inseridos neste circuito a administração pública municipal representada pelo núcleo de governo composto pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP. O Orçamento Participativo (OP) é uma configuração dos mecanismos de representação direta, combinando os conceitos de democracia participativa e deliberativa, objetivando ampliar as esferas radicionais de decisões políticas, próprias da democracia representativa, ao permitir que por meio da participação popular nas decisões orçamentárias, principalmente no âmbito do município, sejam criadas condições para que aconteça à deliberação e o controle social da gestão pública. Na análise deste contexto pretende-se mostrar como a administração pública municipal e a população atuaram em torno do OP e quais foram seus limites. Detectar os principais pontos de atrito e as relações políticas nos diversos embates que envolveram o núcleo de governo, representado pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP será o foco principal desta pesquisa. Os recursos metodológicos utilizados no desenvolvimento deste estudo abrangeram contribuições e reflexões teóricas sobre o tema através de levantamento bibliográfico e documental, pesquisa de campo, análise de dados secundários, entrevistas com técnicos da prefeitura de São Paulo envolvidos no OP, como também, lideranças e representantes da população participante nas assembléias preparatórias e deliberativas
Resumo inglês:The objective of this research is to explore in details the social and political challenges and confrontments observed during the participative government of Marta Suplicy mayor during 2001-2004. In this regard, the focus of this investigation is on the regional and sub-regional administration and insertion of public representation. In this context, this research examines how the municipal public administration and the population interacted, the consequent social implications and limits. Moreover, this study discusses the main conflicts and political relationships in several instances of the government, represented by the mayor cabinet and secretaries, the local government in the regional/sub-regional administrations, and popular representatives inserted in the Participative Budget PB). The methodology applied in the development of the present study consists of theoretical contributions and reflections about the subject, which comprise documents and previous references, field studies and data analysis, interview with technicians involved in the PB, as well as with leaders and representatives of the population at the preparatory and deliberative assembly