Interesses da fração bancário-financeira no Congresso Nacional (2003-2015)

From the state of the art of researches that say - using the theoretical framework developed by political scientist Nicos Poulantzas -, for the most part, the political hegemony within the power bloc in Brazil has been exercised by the banking and financial fraction. This hegemony, which began in th...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2015
Main Author: Aguiar Júnior, Edilson Montrose de lattes
Orientador/a: Almeida, Lúcio Flávio Rodrigues de
Format: Dissertação
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Department: Ciências Sociais
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3686
Citação:Aguiar Júnior, Edilson Montrose de. Interesses da fração bancário-financeira no Congresso Nacional (2003-2015). 2015. 160 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Resumo Português:O estado das artes das pesquisas que se utilizam do referencial teórico elaborado pelo cientista político Nicos Poulantzas, afirmam, em sua maioria, que a hegemonia política no interior do bloco no poder no Brasil tem sido exercida pela fração bancário-financeira. Esta hegemonia, iniciada nos anos noventa, mantém-se mesmo durante os governos Lula e Dilma. A partir deste embasamento buscou-se investigar como foram apreciados no Congresso Nacional (fundamentalmente na Câmara dos Deputados, secundariamente no Senado Federal) os interesses da fração bancário-financeira. A escolha dos interesses examinados se fez a partir das edições do documento Agenda Legislativa do Sistema Financeiro , elaborada pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Elencamos alguns temas e analisamos mais de cento e vinte projetos de lei apresentados durante o período dos governos Lula e Dilma (2003-2015). Também analisamos os discursos de deputados nos quais constassem algumas palavras-chave como sistema financeiro , lucro dos bancos , spread , cunha fiscal , Bradesco e Itaú . Os resultados a que chegamos demonstram que, os projetos contrários foram mais que o dobro dos favoráveis. Contudo, as taxas de aprovação dos projetos (contrários ou favoráveis) foram baixas quando apresentados pelo Legislativo e altas quando apresentados pelo Executivo. Em relação aos discursos há um claro predomínio de avaliações negativas sobre a fração bancário-financeira. Concluiu-se então que, corroborando teses anteriores, a fração bancário-financeira tem dificuldades para se legitimar no Legislativo, local onde outras classes e frações de classes estão presentes. O Executivo lhe confere maior guarida. Entretanto, se verifica também que a fração bancário-financeira tem se organizado e mobilizado em anos recentes para também se legitimar no Legislativo
Resumo inglês:From the state of the art of researches that say - using the theoretical framework developed by political scientist Nicos Poulantzas -, for the most part, the political hegemony within the power bloc in Brazil has been exercised by the banking and financial fraction. This hegemony, which began in the nineties, is maintained even during the Lula and Dilma governments. From this foundation, we sought to investigate how were appreciated in Congress (fundamentally the Chamber of Deputies, secondly in the Federal Senate) the interests of the banking and financial fraction. The choice of the examined interests was made from editions of the document Agenda of the Financial Sector , prepared by the National Confederation of Financial Institutions. We listed some topics and analyzed more than one hundred and twenty bills introduced during the period of Lula and Dilma governments (2003-2015). We also analyzed the speeches of deputies in which occurred keywords like financial system , bank profits , spread , tax wedge , Bradesco and Itaú . The obtained results show that the contrary projects were more than twice the favorable projects. However, the approval rates of projects (contrary or favorable) were low when presented by the Legislative and high when presented by the Executive. Regarding the speeches, there is a clear predominance of negative reviews about the banking and financial fraction. It was concluded then that, corroborating previous theories, the banking and financial fraction has difficulty to legitimize itself at the Legislative, where other classes and class fractions are present. The Executive gives it greater shelter. However, it is noticeable also that the banking and financial fraction has organized and mobilized itself in recent years to be legitimized at the Legislative too