Água e energia para a vida: o Movimento dos Atingidos por Barragens no Brasil (1991-2009)

We live in a period of unprecedented environmental crisis. It results from a developmental option based on overexploitation of natural resources, the concentration of wealth and social exclusion. In this context, the demands for energy are becoming larger. Among the sources of energy, hydroelectrici...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2010
Main Author: Benincá, Dirceu lattes
Orientador/a: Wanderley, Luiz Eduardo Waldemarim
Format: Tese
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Ciências Sociais
Department: Ciências Sociais
Assuntos em Portugês:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2176
Citação:Benincá, Dirceu. Água e energia para a vida: o Movimento dos Atingidos por Barragens no Brasil (1991-2009). 2010. 266 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Resumo Português:Vivemos um período de crise ambiental sem precedentes. Ela resulta de uma opção desenvolvimentista baseada na exploração desmedida dos bens naturais, na concentração da riqueza e na exclusão social. Nesse contexto, as demandas por energia se tornam cada vez maiores. Entre as fontes energéticas, a hidroeletricidade ocupa a maior fatia, o que exige a construção progressiva de barragens. No conjunto dos seus efeitos, constam graves impactos de ordem social, ecológica e simbólica. No Brasil, são poucos os rios de médio e grande porte que ainda não foram barrados no mínimo em um ponto para a instalação de hidrelétricas. De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a cifra dos que foram expulsos de suas propriedades e locais de vida por tais projetos já transcende um (1) milhão de brasileiros, sendo que cerca de 70% deles não têm seus direitos garantidos. Dessa maneira, acabam por aumentar o contingente dos sem terra, sem trabalho e sem perspectivas, ampliando a fome, a violência e a miséria. Do ponto de vista simbólico e cultural, também são agudas as conseqüências que se verificam em virtude desses empreendimentos. A presente pesquisa lança um olhar sobre este cenário, tentando entender a lógica subjacente ao modelo energético vigente, vinculado de modo estreito ao capitalismo, o qual se move pelo lucro a qualquer custo. Após averiguar os principais impactos e conflitos gerados com a construção de hidrelétricas apresentadas como sinônimo de progresso e desenvolvimento atenta-se para a emergência dos submersos, ou seja, das organizações regionais que desembocaram na criação do MAB (1991), com atuação nacional. A análise do tema é feita tendo como pano de fundo dois conceitos básicos, quais sejam: desenvolvimento sustentável e cidadania ecológica. As concepções e posicionamentos teóricos, as múltiplas formas de resistências e denúncias, a defesa dos direitos dos atingidos por barragens, as conquistas e proposições concretas do Movimento ao longo de sua trajetória dão a estrutura da outra parte da abordagem. Os objetivos e a luta do MAB não se restringem à busca de medidas paliativas e compensatórias, mas se volta para a construção de um projeto energético distinto e, em última instância, para a instauração de uma sociedade sustentável, justa, solidária, democrática e protetora do meio ambiente. Para a elaboração da tese Água e Energia para a Vida, utilizei como recurso metodológico a observação participante, a entrevista com roteiros semi-estruturados e a análise de fontes primárias (documentos, produções e site do Movimento). Também desenvolvi estudo de amplo acervo bibliográfico em conexão com o tema em foco. Parti do pressuposto de que o Movimento é um espaço privilegiado para construir a identidade política dos atingidos e fortalecer a sua cidadania, hipótese que se mostrou amplamente verdadeira
Resumo inglês:We live in a period of unprecedented environmental crisis. It results from a developmental option based on overexploitation of natural resources, the concentration of wealth and social exclusion. In this context, the demands for energy are becoming larger. Among the sources of energy, hydroelectricity occupies the largest share, which requires the gradual construction of dams. In all of its effects, we can count on severe impacts of social, ecological and symbolic order. In Brazil, there are few of medium and large rivers that have not been used on at least one point for the installation of hydroelectric facilities. According to the Movement of People Affected by Dams (MAB), the number of those who were expelled from their properties and living places because of those projects goes beyond one (1) million of Brazilians, of which about 70% of them have not their rights guaranteed. Thus, ultimately increasing the quota for the landless, jobless and without perspectives, increasing hunger, violence and misery. From the standpoint of symbolic and cultural aspects, it also exacerbates the consequences that occur as a result of these developments. This study takes a look at this scenario, trying to understand the logic behind the current energy model, so closely tied to capitalism, which is moved by profit at any cost. After examining the main impacts and conflicts generated by building dams - presented as a synonym for progress and development - it draws attention to the emergency of the submerged, that is, the regional organizations that led to the creation of the MAB (1991), with is now of national reach . The analysis of the subject is made against a background of two basic concepts, namely: sustainable development and ecological citizenship. The concepts and theoretical viewpoints, the multiple forms of resistance and complaints, the rights of those affected by dams, the achievements and proposals of the movement, its trajectory gives the structure of the other part of the approach. The objectives of the MAB and the fight are not restricted to seeking compensatory and remedial measures, but it turns to the construction of an energetic project, and ultimately to the establishment of a sustainable society, fair, solidary, democratic and respectful of the environment. For this dissertation, Water and Energy for Life, I used as a methodological resource, a participant observation, interviews with semi-structured scripts and the analysis of primary sources (documents, productions and the website of the movement). I have also made use of an extensive study of bibliography relative to the subject in consideration. I have started from the premise that the movement is an ideal place to build a political identity of those affected and to strengthen their citizenship, a situation which has proved largely true