Cidades mineiras na rede mercocidades: a inserção internacional de entes subnacionais

The research theme developed in this thesis started to be elaborated, during my History graduation, which I did in UFMG. The conclusion work versed about the America’s southern cone. In 2005, in the exercise of high school teaching, which is developed in CEFET-MG, I presented in the Programa de Inic...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2016
Main Author: Braga, Hélcio Queiroz lattes
Orientador/a: Chaia, Miguel Wady
Format: Tese
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Department: Faculdade de Ciências Sociais
Assuntos em Portugês:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19071
Citação:Braga, Hélcio Queiroz. Cidades mineiras na rede mercocidades: a inserção internacional de entes subnacionais. 2016. 135 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Resumo Português:O tema de pesquisa desenvolvido nesta tese começou a ser elaborado, durante minha graduação em História, que cursei na UFMG. A monografia de conclusão de curso versou sobre o cone sul da América. Em 2005, no exercício da docência no ensino médio, que é desenvolvida no CEFET-MG, apresentei no âmbito do Programa de Iniciação Científica Jr., criado pela instituição, com financiamento da FAPEMIG, projeto de pesquisa sobre a evolução das relações comerciais entre os países integrantes do MERCOSUL, no período de 1995 – 2004. Este trabalho, realizado por estudante de ensino médio, matriculado na Escola Estadual Villa Lobos, abriu vários caminhos para aprofundar o conhecimento sobre o tema. Neste sentido proporcionou a elaboração de projeto de pesquisa para o Mestrado em Ciências Sociais, realizado na PUC-SP, que foi orientado pelo Professor Luiz Eduardo W Vanderlei, que orientou desenvolver a pesquisa em torno da inserção de Belo Horizonte e de Minas Gerais, na estrutura institucional do MERCOSUL. Este trabalho permitiu conhecer a ação e organização política das cidades dos países, que mantém vínculos com o MERCOSUL, que criaram a rede MERCOCIDADES, referenciada na organização da Rede EUROCIDADES, instituída no âmbito da União Européia. Desta forma, esta pesquisa de Doutorado, se constitui em desdobramento do trabalho desenvolvido no âmbito do Mestrado e possui como foco a inserção de seis cidades do Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora, Sabará, Uberlândia e Vespasiano, na Rede MERCOCIDADES. O objetivo da pesquisa, e o de identificar os impactos produzidos nos campos da política e da economia, a partir da inserção internacional destes municípios. Pode ser constato o crescimento das atividades econômicas nos municípios envolvidos, que realizaram importantes transformações na sua infra-estrutura. Para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, integrada ainda por Contagem, Sabará e Vespasiano, o desenvolvimento de políticas realizadas em conjunto com o governo estadual, significou a consolidação deste processo de internacionalização, destacando-se a plena utilização do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, potencializada com a construção de Estação Aduaneira, em suas dependências e com a construção do Porto Seco, instalado em Betim, cidade da região metropolitana, que ampliou o fluxo de comércio internacional da região. Processo semelhante ocorreu em Juiz de Fora, com a construção do Aeroporto Regional e do Porto Seco da Zona da Mata, o que possibilitou ampliar o fluxo comercial da região. Por fim, o governo estadual fez gestões junto ao governo federal, para assegurar a duplicação do trecho rodoviário entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, na perspectiva de superar o distanciamento existente entre as duas cidades. De outra forma, processo semelhante ocorreu em Uberlândia, que também passou a sediar Porto Seco, consolidando sua infra-estrutura como pólo exportador. Duas outras medidas ampliaram as possibilidades de internacionalização de Uberlândia: a ampliação de sua infra-estrutura aeroportuária, bem como, a duplicação do trecho rodoviário que faz a ligação entre Uberlândia e Belo Horizonte. Dentro deste contexto, é possível considerar que o processo de inserção destas seis cidades na Rede MERCOCIDADES, possibilita a criação de condições para o seu crescimento econômico e político e contribui para o fortalecimento de sua atuação na Rede MERCOCIDADES, bem como para a consolidação e o fortalecimento do MERCOSUL, como Mercado Comum. Assim, a tese que orienta esta pesquisa tem como pressuposto que a ação em rede, das cidades dos países com vínculos junto ao MERCOSUL, representa um contraponto a fundamentos de conteúdo neoliberal, que permearam a instituição desse bloco, bem como um movimento político para fortalecer a proposta da ALADI de constituir um Mercado Comum Latino Americano, dentro dos marcos do capitalismo. Esta tese se fortalece pela leitura do estatuto que norteia a atuação dessa rede, no qual se lê que os princípios norteadores da atuação política desse organismo são a Cooperação e a Integração, que aparentemente se constituem em contraposição aos fundamentos políticos e econômicos neoliberais. Junto à tese elaborada, podem ser formuladas três hipóteses – a primeira é no sentido de elaborar políticas públicas, por iniciativa dos entes subnacionais, orientados pelos princípios de integração e cooperação, com o objetivo de promover a melhoria das condições de vida de suas respectivas populações. A segunda hipótese é o fato de que as cidades desenvolvem mecanismos, para fortalecer sua autonomia financeira, política, social e administrativa, junto aos governos nacionais que dispõem de maior poderio econômico. A terceira hipótese é que a ação política cooperativa e integrada das cidades organizadas em rede possibilita a redefinição do papel político-institucional, que cabe ser atribuído a estes entes subnacionais, no campo da política internacional
Resumo inglês:The research theme developed in this thesis started to be elaborated, during my History graduation, which I did in UFMG. The conclusion work versed about the America’s southern cone. In 2005, in the exercise of high school teaching, which is developed in CEFET-MG, I presented in the Programa de Iniciação Científica Jr. scope, created by the institution, financed by FAPEMIG, the research project about the commercial relationship evolution between MERCOSUL countries, in the period of 1995-2004. This work, realized by a high school student, enrolled in the Villa Lobos school, opened several paths to entrench the knowledge about this theme. In this sense it allowed the elaboration of a research project to the Social Sciences Master, made in PUC-SP, oriented by Professor Eduardo W Vanderlei, which guided the research around the insertion in Belo Horizonte e Minas Gerais, in the institutional structure of the MERCOSUL. This work allowed to understand the region and political organization of the cities in this countries, which hold links with the MERCOSUL, which created the network MERCOCIDADES, referenced in the network EUROCIDADES organization, instituted in the European Union scope. In this way, this Doctorate research, constitutes in the development of the work developed in the Master's work and has its focus on the insertion of six cities of Minas Gerais - Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora, Sabará, Uberlândia e Vespasiano, in the MERCOCIDADES network. The goal of the research, and identify the produced impacts in the political and economic fields, from the international insertion of theses municipalities. It may be determined the economic activity growth in the participating municipalities, which made important infrastructure transformations. For the metropolitan region of Belo Horizonte, still embedded by Contagem, Sabará and Vespasiano, the policies development made in conjunction with the government, meant this international process consolidation, highlighting the full utilization of the International Airport Tancredo Neves, powered by the Aduaneira Station, in its dependencies and the construction of Porto Seco, located in Betim, city on the metropolitan region. Finally, the government made operations along the federal government to duplicate the road section between Juiz de Fora e Belo Horizonte, in the perspective of overcome the distance between the two cities. In a different way, a similar process occurred in Uberlândia, which also started to host Porto Seco, consolidating its infrastructure as exporting centre. Two other measured amplified the international possibilities of Uberlândia: the expansion of its airport infrastructure, as well as, the duplication of the road section between Uberlândia and Belo Horizonte. Inside this context, it is possible to consider that the insertion process of these six cities in the MERCOCIDADES network, allows the creation of conditions to their economic and political growth and contributes to reinforcing their role in the MERCOCIDADES network, as a Common Market. Therefore, the thesis which guides this research has the assumption that network actions, of cities in countries with MERCOSUL links, represents a counterpoint to neoliberal fundamentals, which permeate this institution block, as well as a political movement to reinforce the ALADI proposition to build a Latin American Common Market, inside the capitalism milestones. This thesis strengthen itself by reading the statute which guides this network action, which it reads the guiding principles of the political acting of this organism is Cooperation and Integration, which apparently constitutes in counterpoint to the neoliberal economic and political fundamentals. Along to the elaborated thesis, three hypotheses can be formulated - the first goes in the sense of public policies elaboration, initiated by subnational entities, oriented by the integration and cooperation principles, with the goal of promoting improvement in the respective population living standards. The second hypothesis is the fact that cities develop mechanisms, to strengthen their financial, political, social and management autonomy, along national governments who dispose of greater economic power. The third hypothesis is that cooperative and integrated political action of network organized cities allows the redefinition of political-institutional role, which must be assigned to these subnational entities, in the international political field