Direito à cultura: organizações da sociedade civil

The aim of this research is to examine the actions of civil society organizations in the cultural and artistic fields by identifying existing institutional profiles. Based on a historical context, in Brazil, three categories have been identified within the context of organized civil society working...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2013
Main Author: Pato, Isabel Mattos Porto lattes
Orientador/a: Borelli, Silvia Helena Simões
Format: Dissertação
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Department: Ciências Sociais
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3485
Citação:Pato, Isabel Mattos Porto. Direito à cultura: organizações da sociedade civil. 2013. 133 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Resumo Português:Esta pesquisa tem como objetivo analisar a ação das organizações da sociedade civil no âmbito da cultura e das artes, identificando as formas distintas de perfis institucionais existentes. A partir de um contexto histórico no Brasil foi possível observar a existência de três eixos que constituem parâmetros para o contexto da sociedade civil organizada e vinculada à área temática da arte e cultura: as organizações que prestam serviços culturais; as que financiam projetos de cultura; e aquelas vinculadas ao atendimento às populações e que oferecem oficinas de arte e cultura. Na hipótese da existência de uma quarta vertente, que seriam as organizações que atuam pelo direito à cultura, esta pesquisa debruçou-se na experiência da Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação. Fundada em 1994, propõe-se a trabalhar cultura e arte na perspectiva dos direitos humanos, com foco nas manifestações artísticas produzidas nas regiões periféricas da cidade de São Paulo, por sujeitos inseridos numa mobilização mais ampla, conhecida por cultura de periferia . Para fundamentar a análise, partiu-se da compreensão da cultura para a transformação social e do direito à cultura na sua totalidade: acesso, fruição, produção e criação de bens culturais, utilizando, como referencial teórico, a noção de cidadania cultural apresentada por Marilena Chaui, assim como o conceito de cultura, de Raymond Williams, em suas dimensões de cultura popular, produzida e apropriada por sujeitos na vida cotidiana. O momento é complexo para a sustentabilidade financeira e política das organizações da sociedade civil, que têm sofrido ataques a sua idoneidade e dificuldade para a manutenção financeira dos seus projetos. Sendo assim, é preciso que elas se reinventem. E, a aproximação com o contexto cultural e das artes é uma forma de reinventar-se, de ampliar sua ação. O aumento dos programas públicos culturais possibilitou essa aproximação e configurou-se como uma oportunidade. Tais organizações surgiram da educação popular e do apoio aos movimentos sociais, e essa forma de pensar está enraizada em sua forma de fazer. Direito à cultura, quando trabalhado nas organizações, torna-se também espaço de luta contra as desigualdades e pela transformação social e por um projeto novo de sociedade. Metodologia pressupõe uma análise multidisciplinar que compreende a dimensão antropológica/cultural e política dos fenômenos. Estratégias de análise estão centradas no mapeamento e incorporação das referências bibliográficas e na pesquisa de campo
Resumo inglês:The aim of this research is to examine the actions of civil society organizations in the cultural and artistic fields by identifying existing institutional profiles. Based on a historical context, in Brazil, three categories have been identified within the context of organized civil society working in the fields of art and culture organizations that provide cultural services, organizations that offer financial support to cultural projects and organizations that directly deal with populations and offer art and culture workshops. Working on the hypothesis of a fourth category, which would include organizations that develop actions related to the right to culture, this research examined the experience of Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação, which is an organization, stablished in 1994, whose work is guided by a human rights-based approach to art and culture. The organization focuses on artistic expressions produced in lowincome neighborhoods of the city of São Paulo, which are part of a more comprehensive movement known as cultura de periferia. This study is based on Marilena Chaui s concept of cultural citizenship, on the understanding of culture as a tool for social change and on the full right to culture: access, fruition, production and creation. Raymond Williams s concept of culture, its dimensions of popular culture and culture is ordinary. This is a challenging moment for civil society organizations with respect to their political and financial sustainability, since their reliability is being questioned and they have been facing project-funding difficulties. In view of this situation, they must reinvent themselves. And, certainly, getting connected with the cultural and artistic fields is a way of both reinventing themselves and expanding their scope of action. The increase in the number of cultural public programs has enabled this connection and has become an opportunity. These organizations have emerged from popular education and from the support to social movements; therefore, their actions are rooted in this way of thinking. In addition, when organizations deal with the human right to culture, they become spaces that foster the fight against social inequalities, as well as social transformation and a new project of society. The methodology of this research is a multidisciplinary analysis of the facts in its political, anthropologic/culture dimensions. Based on the bibliographic references and on the field research as strategies of analysis, as realization of interviews and participation on some events organized by Ação Educativa