Reassentamento e integração local: as limitações institucionais e de políticas em relação aos refugiados palestinos em São Paulo

Geographically divided in two states, São Paulo and Rio Grande do Sul, in 2007 Brazil received 108 Palestinians from a refugee campsite in Rweished, Jordan, through the Brazilian solidarity resettlement program. For this thesis, the spatial area of the subjects is focused on the refugee group resett...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2015
Main Author: Rodrigues, Viviane Mozine lattes
Orientador/a: Bógus, Lucia Maria Machado
Format: Tese
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Department: Ciências Sociais
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3638
Citação:Rodrigues, Viviane Mozine. Resettlement and local integration: institutional and political limitations related to palestinian refugees in São Paulo. 2015. 228 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Resumo Português:Divididos geograficamente em dois Estados, São Paulo e Rio Grande do Sul, em 2007 o Brasil recebeu 108 palestinos, provenientes do campo de refugiados de Rweished na Jordânia, através do programa de reassentamento solidário brasileiro. Para esta tese, o recorte espacial do objeto de estudo se concentra no grupo de refugiados reassentados em Mogi das Cruzes no interior paulista. Em linhas gerais, o trabalho busca apresentar o contexto brasileiro do reassentamento dos palestinos e sua integração local, revelando as limitações institucionais (órgãos governamentais, da sociedade civil e da comunidade internacional) e de políticas (legislação interna e internacionais e politicas públicas), tendo para isso utilizado uma abordagem transdisciplinar na Ciência Política, nas Relações Internacionais, na Sociologia, na História, na Geografia e no Direito. O reassentamento e a integração local são duas soluções duráveis para o ACNUR, dito de outra forma, elas são duas soluções para a questão do refúgio de modo mais duradouro e quiçá permanente em casos nos quais não é possível o regresso ao país de origem. A questão que se coloca quanto aos palestinos é que o reassentamento não foi acompanhado de uma integração local desse grupo e, por isso, sua estadia foi marcada por tensões e protestos que culminaram na diminuição da quota brasileira concedida ao programa de reassentamento e, pelo menos temporariamente, na negativa de recepção de refugiados palestinos pelo mesmo programa. Para investigar a resposta a essa questão, foram realizadas entrevistas que nos permitiram uma caracterização geral dos refugiados palestinos reassentados e também as opiniões das instituições que lidam diretamente com a temática do refúgio. O Brasil é um país que acolhe refugiados demonstrando grande solidariedade na questão, porém, a grande contradição é que essa solidariedade é incompleta ou restringida, porque esta não insere automaticamente estes grupos em suas políticas sociais, privando-os dos seus direitos econômicos, culturais e sociais. O que constatamos é que a ação do Estado brasileiro a favor dos refugiados ainda é insuficiente, estando a integração local muito dependente da atuação da sociedade civil. Entretanto, se, por um lado, o Governo brasileiro tem sido ineficaz na execução e elaboração de políticas públicas voltadas para a proteção dos refugiados, por outro, ele tem se revelado consciente das suas limitações, já que tem criado novos espaços institucionais. Por outro lado, ainda falta abandonar a visão paternalista que torna os refugiados beneficiários passivos para transforma-los em protagonistas, invertendo a lógica atual. Assim, o Estado comete um erro evidente, ao não intervir com mecanismos e instrumentos necessários para que os refugiados possam estudar, se qualificar e se integrar no mercado de trabalho. Da mesma forma, o ACNUR pode ter uma participação mais assertiva no âmbito da integração local. Assim, repensar o reassentamento e a integração local de refugiados no Brasil passa essencialmente por uma superação dos limites institucionais e de inclusão nas políticas públicas existentes
Resumo inglês:Geographically divided in two states, São Paulo and Rio Grande do Sul, in 2007 Brazil received 108 Palestinians from a refugee campsite in Rweished, Jordan, through the Brazilian solidarity resettlement program. For this thesis, the spatial area of the subjects is focused on the refugee group resettled at Mogi das Cruzes, São Paulo. Generally, this study pursuits to present the Brazilian context in resettlement of Palestinians and their local integration, enlightening institutional limitations (government agencies, of civil society and the international community) and policies (internal and international legislations and public policy), therefore using an transdisciplinary approach from Political Science, International Relations, Sociology, History, Geography and Law. The resettlement and the local integration are two durable solutions to the UNHCR, meaning, they are two more lastingly, perhaps permanent solutions to the issue of refuge in cases which return to the country of origins is out of question. The issue presented with the Palestinians is that the resettlement was not followed by a local integration of the group, reason why it was marked by tensions and protests concluding with the diminish of the Brazilian quota granted to the resettlement program and, at least temporarily, the negative perception of Palestinians refugees in the same program. To investigate the answer to this question, interviews were conducted which allowed us a general characterization of the Palestinians refugees resettled and also the opinions of institutions that deal directly with the refuge matter. Brazil is a country that host refugees showing great solidarity, however the great contradiction is this solidarity in incomplete or restricted, because it does not automatically inserts these groups in its social policies, depriving them of economic, cultural and social rights. What we attain is that the action of the Brazilian State in favor of the refugees is still insufficient, resulting in the local integration being very dependent on the interaction of the civil society. However, if in one hand the Brazilian Government is being inefficient in executing and elaborating public policies towards the refugees protection, on the other hand it reveals it self-conscious of its limitations, since it has been creating new institutional spaces. Nonetheless, still has to abandon the paternalistic view, which makes refugees passive recipients, transforming them in protagonists, reversing the current logic. That way, the State makes an evident mistake when not interfering with propper mechanisms and tools so the refugees can be able to study, qualify and integrate themselves to the labor market. The same way, the UNHCR can provide a more assertive participation within local integration. Thus, rethink the resettlement and local integration of refugees in Brazil goes essentially through overcoming institutional limits and inclusion barriers in current public policies