A europeização das políticas migratórias portuguesas para extracomunitários

Portugal is a country marked by emigration flows. However, with the end of the Colonial Empire, the re-democratization and its entry into the European Community, Portugal has started to receive immigrants, mainly from its former colonies, in search of better opportunities in a country that showed fa...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2014
Main Author: Silva, João Carlos Jarochinski lattes
Orientador/a: Bógus, Lucia Maria Machado
Format: Tese
Language:por
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Department: Ciências Sociais
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3600
Citação:Silva, João Carlos Jarochinski. A europeização das políticas migratórias portuguesas para extracomunitários. 2014. 199 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
Resumo Português:Portugal é um país marcado pelo predomínio de levas emigratórias. Entretanto, com o fim do Império Colonial, com a redemocratização e com a entrada na Comunidade Europeia, passou a receber levas de imigrantes, notadamente das ex-colônias, em busca de melhores oportunidades nesse país que demonstrava oportunidades para que esses migrantes se estabelecessem e melhorassem de vida. Nos anos 1990, além dos imigrantes das ex-colônias, começaram a chegar grupos de outras localidades, com destaque para pessoas vindas do Leste Europeu e da Ásia. A partir dessa nova realidade, a temática da migração destaca-se em definitivo no cenário político, fazendo com que no final do século XX e começo do XXI, aquele país produzisse uma grande quantidade de normas para a regulação da matéria. Mas, o fato de pertencer à União Europeia trouxe como consequência a necessidade de incorporação das regras comunitárias para tratar as imigrações, seja das pessoas advindas dos países-membros da União, seja de terceiros, que passaram a receber a denominação extracomunitários. Estes últimos são, notadamente, quando irregulares, vítimas de uma lógica migratória dominante de repulsa, o que gera barreiras ou criminalização do ato de migrar. A partir desse contexto, o trabalho desenvolve uma análise da produção de Portugal em matéria migratória, salientando a conexão desta com a história dos fluxos que marcaram o país, chegando até o momento em que a regulação estatal começa a ser substituída pela produção comunitária. Também se analisa a construção da integração na Europa, a incorporação da temática migratória aos temas da União e as suas produções mais destacadas, as quais serão debatidas em termos de conteúdo e produção. Além disso, verifica a especificidade do quadro migratório por meio de uma comparação com o cenário dos países do sul europeu, os quais foram designados como Modelo Sul da Europa. Além disso, discute aspectos impactantes para as migrações, como o uso da cultura para fins de exclusão, a visão da imigração como um fator de insegurança e o discurso midiático sobre as imigrações e os migrantes. Portanto, por meio da metodologia comparativa entre a realidade portuguesa e a europeia, o trabalho avalia a mudança provocada pela europeização das normas migratórias, em Portugal, a fim de demonstrar que tal guinada não significou a melhoria na regulação, pois não atenta para o contexto específico nacional, nem para os interesses e vinculações externas do país, não oferece meios mais eficientes de controle e se baseia numa generalização que pensa a migração focada sobre o aspecto de segurança e exclusão
Resumo inglês:Portugal is a country marked by emigration flows. However, with the end of the Colonial Empire, the re-democratization and its entry into the European Community, Portugal has started to receive immigrants, mainly from its former colonies, in search of better opportunities in a country that showed favorable circumstances for said immigrants to settle and improve their lives. In the 1990s, besides the immigrants from former colonies, groups from other locations started to arrive, especially people from Eastern Europe and Asia. In light of this, the topic of migration started to definitively receive attention in the political scene, and Portugal produced a great quantity of norms for regulation of this issue in the end of the 20th century and the beginning of the 21st century. Portugal´s belonging to the European Union, however, brought as a consequence the need of the incorporation of community rules to deal with immigration, be it by people from other Member-states of the EU, be it by people from third states, which started to be called third-country nationals. The latter are, notably, when in irregular situation, victims of a migration logic mainly focused on repulsion, which generates either barriers or the criminalization of the act of migrating. Steaming from this, the present work develops an analysis of the legislative production in the issue of migration in Portugal, highlighting the connection of said legislative production with the history of the migratory flows that marked the country, up to the moment in which state´s regulation begins to be replaced by community rules. The construction of integration in Europe, the incorporation of the migration issue into other topics of the European Union and the most relevant legislative production in this area are also analyzed, especially in terms of their content and production which will be debated. Furthermore, the work posits the specificity of the migratory framework of Portugal in the midst of a comparison with the scenarios of other countries in Southern Europe, which were branded as the Southern European Model of Immigration. The work also discusses striking aspects for migration, as the use of culture for exclusion, the view that immigration is a factor of insecurity, and the media s discourse on immigration and migrants. Thus, by means of the comparative methodology between the Portuguese and European realities, the work assesses the change brought about the Europeization of migratory norms in Portugal, aiming to demonstrate that this shift did not mean an improvement in regulation, given that it does not considered either the specific national context or the interests and external ties of the country, does not offer more efficient means of control, and is based in a standardization that thinks migration with a focus on security and exclusion