Carteliza??o e financiamento p?blico dos partidos pol?ticos : uma an?lise da democracia brasileira

Esta disserta??o busca analisar as modifica??es nos padr?es de financiamento dos partidos pol?ticos brasileiros, desde o retorno ao multipartidarismo. Partindo da perspectiva te?rica desenvolvida por Richard Katz e Peter Mair sobre a atua??o dos partidos-cartel, s?o examinados poss?veis deslocamento...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2009
Main Author: Andreis, Thiago Felker lattes
Orientador/a: Dias, Marcia Ribeiro lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais
Department: Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas
Assuntos em Português:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4658
Citação:ANDREIS, Thiago Felker. Carteliza??o e financiamento p?blico dos partidos pol?ticos : uma an?lise da democracia brasileira. 2009. 122 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Sociais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
Resumo Português:Esta disserta??o busca analisar as modifica??es nos padr?es de financiamento dos partidos pol?ticos brasileiros, desde o retorno ao multipartidarismo. Partindo da perspectiva te?rica desenvolvida por Richard Katz e Peter Mair sobre a atua??o dos partidos-cartel, s?o examinados poss?veis deslocamentos do financiamento partid?rio brasileiro dentro de um cont?nuo p?blico-privado, de modo a perceber se existe, no caso brasileiro, uma maior aproxima??o e depend?ncia dos partidos em rela??o a recursos p?blicos. Para realizar tal empreitada, foram reconstru?dos os cen?rios institucional-legais desde a d?cada de 1970 at? os anos atuais, simulando-se as distribui??es hipot?ticas a que os partidos dentro do sistema teriam direito. As simula??es obedeceram a categorias anal?ticas vinculadas ao tamanho dos partidos, de modo que foi poss?vel perceber uma cis?o na atua??o pol?tica e na distribui??o dos recursos do Fundo Partid?rio entre partidos maiores e partidos menores. Posteriormente, ? analisada a import?ncia relativa que os recursos provenientes do Fundo Partid?rio possuem na contabilidade dos partidos pol?ticos, comparando-se o grau de depend?ncia dos partidos em rela??o a estes recursos por grupos de partidos e, tamb?m, as varia??es ao longo do tempo para os partidos considerados. De fato, percebe-se claramente que existem limita??es ? aplica??o da tese do partido-cartel ? realidade brasileira. No entanto, esta abordagem pode oferecer alguns insights interessantes, uma vez que se n?o se pode afirmar a exist?ncia de partidos-cartel no Brasil, por outro lado parecem existir ind?cios de carteliza??o entre os grandes partidos do sistema naquilo que diz respeito ? sua atua??o sobre a elabora??o de crit?rios distributivos de recursos p?blicos aos partidos pol?ticos.