Coopera??o internacional e recursos h?dricos : a forma??o de um regime internacional para o Aq??fero Guarani
Esta pesquisa trata da coopera??o internacional para o Sistema Aq??fero Guarani, objetivando buscar elementos que indiquem a poss?vel forma??o de um regime internacional para a sua gest?o. Os regimes internacionais s?o institui??es com regras expl?citas, acordadas entre os Estados, voltadas a uma ?r...
| Nível de Acesso: | openAccess |
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| Publication Date: | 2008 |
| Main Author: |
Tussi, Matheus Gazzola
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| Orientador/a: |
Mallmann, Maria Izabel
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| Format: | Dissertação |
| Language: | por |
| Published: |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
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| Programa: |
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais
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| Department: |
Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas
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| Assuntos em Português: | |
| Áreas de Conhecimento: | |
| Online Access: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4639 |
| Citação: | TUSSI, Matheus Gazzola. Coopera??o internacional e recursos h?dricos : a forma??o de um regime internacional para o Aq??fero Guarani. 2008. 167 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Sociais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
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| Resumo Português: | Esta pesquisa trata da coopera??o internacional para o Sistema Aq??fero Guarani, objetivando buscar elementos que indiquem a poss?vel forma??o de um regime internacional para a sua gest?o. Os regimes internacionais s?o institui??es com regras expl?citas, acordadas entre os Estados, voltadas a uma ?rea tem?tica espec?fica. Buscou-se saber, no caso do Aq??fero Guarani, se havia a exist?ncia de uma ?rea tem?tica delimitada, ind?cios de formaliza??o de regras e converg?ncia de expectativas dos atores estatais envolvidos, especialmente atrav?s do Projeto de Prote??o Ambiental e Desenvolvimento Sustent?vel do Sistema Aq??fero Guarani. Em curso desde o ano 2000, com previs?o de t?rmino para 2009, este Projeto envolve Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai atrav?s do financiamento do GEF e execu??o da OEA, tendo como n?cleo a elabora??o de um marco de gest?o para o aq??fero, contendo aspectos legais, institucionais e t?cnicos, a ser disponibilizado aos pa?ses ao final de sua execu??o. Os resultados alcan?ados permitem inferir que se est? em uma fase de forma??o da agenda de um regime internacional para o Aq??fero Guarani, fase em que j? houve a emerg?ncia do tema mas que ele ainda n?o ? um item priorit?rio da agenda regional a ponto das expectativas convergirem para a escolha de institui??es para a sua gest?o. |