A teoria da justi?a de Amartya Sen : liberdade e desenvolvimento sustent?vel

O ideal de justi?a ? o objetivo mais importante da organiza??o social, presente nos diferentes est?gios da hist?ria da humanidade. Sua fundamenta??o adquire maior vitalidade considerando as gritantes desigualdades que assolam as sociedades, caracterizadas pelo acelerado processo de globaliza??o. Ao...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2009
Main Author: Zambam, Neuro Jos? lattes
Orientador/a: Oliveira Junior, Nythamar Hilario Fernandes de lattes
Format: Tese
Language:por
Published: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia
Department: Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas
Assuntos em Português:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2833
Citação:ZAMBAM, Neuro Jos?. A teoria da justi?a de Amartya Sen : liberdade e desenvolvimento sustent?vel. 2009. 189 f. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
Resumo Português:O ideal de justi?a ? o objetivo mais importante da organiza??o social, presente nos diferentes est?gios da hist?ria da humanidade. Sua fundamenta??o adquire maior vitalidade considerando as gritantes desigualdades que assolam as sociedades, caracterizadas pelo acelerado processo de globaliza??o. Ao mesmo tempo, ocorre um aumento sem precedentes da produ??o de bens, da inova??o tecnol?gica e da capacidade de comunica??o. Essa contradi??o amea?a a legitimidade e a estabilidade social, pol?tica, econ?mica e cultural, sendo respons?vel, em muitas situa??es, pelo desequil?brio das rela??es entre as pessoas e entre os pa?ses. O ordenamento social que prioriza o acesso aos bens, a maximiza??o da liberdade individual e avalia o agir humano e a organiza??o social pela sua utilidade ? insuficiente para a equaliza??o dos graves dilemas contempor?neos. Especificamente, as desigualdades simbolizadas na distribui??o dos bens, nas limitadas formas de participa??o pol?tica, na utiliza??o indiscriminada dos recursos dispon?veis e na defici?ncia ou inexist?ncia dos mecanismos e das institui??es democr?ticas demonstram a fragilidade das estruturas sociais, da mesma forma que impedem as condi??es para a justi?a. As diferen?as, por sua vez, s?o caracter?sticas que integram a din?mica da natureza, da a??o humana e do funcionamento da sociedade. Estas, ao contr?rio das desigualdades, dinamizam e contribuem para a evolu??o de uma organiza??o social equitativa. Desconsider?-las representaria a op??o por uma organiza??o social linear, o que exclui o valor moral substantivo da liberdade, essencial para a constru??o da justi?a. A Teoria da Justi?a de Amartya Sen, estruturada com base no valor moral substantivo da liberdade, ? decisiva para a implementa??o e a avalia??o da justi?a nas sociedades contempor?neas. Nessa perspectiva, as pessoas t?m as condi??es indispens?veis para o exerc?cio das liberdades substantivas, a escolha de um conjunto de funcionamentos essenciais para o desenvolvimento das capabilidades e, na condi??o de sujeito ativo, atuar em vista de uma estrutura social justa. A fundamenta??o filos?fica, integrada com a reflex?o das ci?ncias econ?micas, caracteriza uma abordagem com as condi??es de contemplar, al?m dos interesses individuais e coletivos, as condi??es indispens?veis para uma arquitetura social comprometida com os valores e os recursos da democracia que se consagrou como o sistema de organiza??o social, que, com seus m?ltiplos recursos e instrumentos, respeita, dinamiza e fortalece as diferen?as existentes no seu interior; corrige equitativamente as defici?ncias e as 6 desigualdades; administra as demandas internas e externas com vista ? efetiva??o da justi?a. Por isso, uma sociedade justa tamb?m ? livre, sustent?vel e democr?tica. O atual modelo de desenvolvimento, que prioriza essencialmente o crescimento econ?mico, o aumento da produ??o e do consumo, o acesso ?s novas tecnologias e a expans?o do com?rcio, n?o tem legitimidade moral porque limita a pessoa ? condi??o de meio para a realiza??o dos fins previamente planejados; utiliza indiscriminadamente os recursos naturais, sem a necess?ria avalia??o dos impactos e das consequ?ncias para o equil?brio ambiental e para as rela??es sociais, da mesma forma que inviabiliza as condi??es de exist?ncia segura das futuras gera??es. O modelo de desenvolvimento que prima pela sustentabilidade representa um ideal que impulsiona e orienta a estrutura??o das rela??es entre as pessoas, com os bens dispon?veis, os recursos naturais e as futuras gera??es de forma equitativa e orientado pelo valor moral substantivo da liberdade. A atua??o do Estado, do mercado e das demais institui??es, garantidas as suas especificidades, ocorre de forma integrada e complementar, aprimora a democracia e fortalece a constru??o da justi?a. Uma concep??o de justi?a que tem como refer?ncia o valor moral substantivo da liberdade tem especial preocupa??o com a estabilidade e a legitimidade das sociedades, representadas, prioritariamente, no atendimento das necessidades humanas, nas rela??es entre as diferentes culturas, no princ?pio de sustentabilidade, nas rela??es internacionais e na op??o e consolida??o da estrutura democr?tica, sem a qual n?o se podem fundamentar as condi??es de igualdade e de justi?a social.