Campanhas eleitorais e democracia : o di?logo a partir do direito de resposta

This thesis studies the importance of electoral campaigns for democracy and political phenomena generated by the Electoral Court to grant to the offended candidate the Response Right. In a precursor form, it verifies the hypothesis of right of reply given by the Electoral Court to be leading candida...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2014
Main Author: Piva, Ot?vio lattes
Orientador/a: Madeira, Rafael Machado lattes
Format: Tese
Language:por
Published: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais
Department: Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas
Assuntos em Português:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4737
Citação:PIVA, Ot?vio. Campanhas eleitorais e democracia : o di?logo a partir do direito de resposta. 2014. 267 f. Tese (Doutorado em Ci?ncias Sociais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
Resumo Português:Esta tese estuda a import?ncia das campanhas eleitorais para a democracia e os fen?menos pol?ticos gerados pela Justi?a Eleitoral ao conceder a candidato ofendido Direito de Resposta. De forma precursora, verifica a hip?tese de o direito de resposta concedido pela Justi?a Eleitoral estar levando os candidatos a dialogar sobre temas convergentes, fornecendo ao eleitor informa??es importantes ao mapa das escolhas. A tese, ainda, cruza dados de pesquisas eleitorais e o ingresso de a??es no TSE, de forma a verificar se h? rela??o entre a posi??o dos candidatos nas pesquisas de inten??o de voto, a realiza??o de campanhas negativas e o ingresso de pedidos de direito de resposta. A tese, tamb?m, visa inserir o instituto do Direito de Resposta como fen?meno pol?tico a ser objeto de estudo das Ci?ncias Sociais. Relacionando-se as campanhas eleitorais com a democracia e a teoria que defende a possibilidade de realiza??o do accountability como fator de medi??o da qualidade das democracias, chega-se aos conceitos de di?logo e de converg?ncia, reconhecendo que o eleitor informado importa ? democracia. Al?m disso, se discute a import?ncia ou n?o do di?logo, ou converg?ncia, para a vit?ria eleitoral, exemplificando atrav?s de modelos brasileiros de propaganda eleitoral gratuita na televis?o. Essa revis?o te?rica ? contextualizada na particularidade brasileira de os partidos terem ? disposi??o o Hor?rio Gratuito de Propaganda Eleitoral e o Direito de Resposta. Ao fim, ? apresentada a resolu??o do problema central da pesquisa sobre a ocorr?ncia ou n?o de di?logo nas campanhas, a partir do Direito de Resposta, s?o apresentadas as tem?ticas que mais geraram pedidos de direito de resposta, concedidos ou n?o, nas campanhas presidenciais de 2002 a 2010 e, cruzando todos os dados, ? estabelecido se h? rela??o com a posi??o dos candidatos nas pesquisas eleitorais de inten??o de votos.
Resumo inglês:This thesis studies the importance of electoral campaigns for democracy and political phenomena generated by the Electoral Court to grant to the offended candidate the Response Right. In a precursor form, it verifies the hypothesis of right of reply given by the Electoral Court to be leading candidates to talk about cutting themes, providing the voter's choices important to map information. The thesis also crosses data from polls and the admission of shares on TSE in order to check whether there is a relationship between the position of the candidates in the polls on voting intentions, conducting negative campaigns and the inflow of orders right response. The thesis also aims to inset the institution of Response Right as a phenomenon to be studied by Social Sciences. Relating election campaigns for democracy and the theory that supports the possibility of achieving accountability as measuring the quality factor of democracies, one comes to the concepts of dialogue and convergence, recognizing that informed voter matters to democracy. Moreover, it discusses the importance, or not, of dialogue,or convergence, to the electoral victory, exemplifying through Brazilian models of free electoral propaganda on television. This literature review is contextualized in Brazilian peculiarity parties have available the Free Time Election Propaganda and the Right of Reply. At the end, it presents the resolution of the central problem of research on the occurrence of dialogue in campaigns from the Right of Reply is presented shows the themes that generated more requests for right of reply, granted or not, the presidential campaigns 2002-2010 and crossing all the data, is established if there is a relation with the position of the candidates in the polls of voting intention.