Democracia e participação no sistema educacional paulista: do discurso à prática Penápolis, um estudo sobre o processo de reorganização das Diretorias de Ensino

This work aims to unveil the contradictions between the PSDB democratic discourse and the practice of its rulers before the educational reform promoted by this political party, especially in the state of São Paulo. In order to achieve that we read, analyzed and interpreted several documents by PSDB,...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2008
Main Author: Ronconi, Surlei lattes
Orientador/a: Marques, Waldemar lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de São Carlos
Programa: Programa de Pós-graduação em Educação
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2461
Citação:RONCONI, Surlei. Democracia e participação no sistema educacional paulista: do discurso à prática Penápolis, um estudo sobre o processo de reorganização das Diretorias de Ensino. 2008. 184 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008.
Resumo Português:Esta pesquisa tem como objetivo central desvelar as contradições entre o discurso democrático psdbista e a prática de seus governantes diante das reformas educacionais promovidas pelo PSDB, especialmente no Estado de São Paulo. Para tanto, procedemos à leitura, análise e interpretação de diversos documentos do PSDB que orientam a prática política de seus governantes tanto no campo democrático como na área educacional. Procuramos confrontar tais orientações com as ações de seus governantes através de leis, decretos e resoluções publicadas no decorrer dos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e dos governos psdbista do Estado de São Paulo, especialmente Mário Covas. Tomamos como espaço empírico de nossa pesquisa o município de Penápolis, que foi diretamente afetado por uma das medidas da reforma educacional paulista: o fechamento da Delegacia de Ensino (DE) órgão intermediário entre as escolas e a Secretaria de Estado da Educação (SEE) deste município em abril de 1999, em decorrência da reestruturação da SEE. A reação da comunidade local, vinculada aos serviços prestados por esse órgão, desencadeou uma luta pela reabertura da DE de Penápolis, o que de fato ocorreu em 29 de junho de 2006, agora com o nome de Diretoria de Ensino Penápolis e Região. Em decorrência dessa luta ocorreu um fato inusitado neste município, que foi a eleição do Dirigente de Ensino, da recém-criada DE, através da formação de um Conselho com representantes locais e regionais do magistério público estadual e dos poderes públicos municipais vinculados a esta DE, rompendo assim com a política tradicional de escolha do dirigente por parte do governo. Entretanto nossa pesquisa indica que, se os fatos ocorridos em Penápolis revelam uma possibilidade de alargamento da democracia na perspectiva de extensividade dos espaços decisórios, isso não alterou, no conjunto das ações governamentais, a prática centralizadora da SEE no que se refere às decisões educacionais, o que demarca as contradições entre o discurso democrático psdbista e a prática governamental.
Resumo inglês:This work aims to unveil the contradictions between the PSDB democratic discourse and the practice of its rulers before the educational reform promoted by this political party, especially in the state of São Paulo. In order to achieve that we read, analyzed and interpreted several documents by PSDB, which guide the political practices of its rulers both in the democratic and in the educational areas. We confronted all this information with the action of party rulers through the laws, decrees and resolutions issued during the terms of President Fernando Henrique Cardoso (FHC) and PSDB governors of the state of Sao Paulo, emphasizing Mário Covas s. Our field research was conducted in the city of Penápolis, which was directly affected by one of the measures adopted when the state educational system was reformed, that is, the closing down of he local board of education in April 1999. The city board of education is the link between local schools and the State Board of Education (SEE) and it was closed down due to restructuring done at the SEE. Due to the services offered by the local board, there was a strong reaction from the community, which put in motion a struggle for the reopening of the local board of education. It was actually reopened on June 29, 2006, now under a different name. Because of this struggle a unique fact happened in Penápolis: the election of the local board chairman instead of his indication by the state government. This was achieved after the formation of a Council composed of local and regional representatives from the town s administration as well as public school teachers. Nevertheless, we conclude that even though the facts that happened in Penápolis point to the possibility of a widening of democratic practices concerning powers of decision, this has not changed the governmental actions as a whole. The SEE still centralizes all decisions what shows the contradiction between PSDB s democratic discourse and governmental practices.