Políticas públicas e cidadania: uma análise da construção do orçamento participativo por intermédio das Associações da Cidade de Alagoinhas – Bahia

O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância das associações de moradores do município de Alagoinhas na construção e consolidação do Orçamento Público Municipal. A modalidade de Orçamento Participativo OP contempla a elaboração, execução e controle ações no âmbito de políticas públic...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2015
Main Author: Castro, Carlos Mauricio lattes
Orientador/a: Bortoli, Mari Aparecida lattes
Banca: Lepikson, Maria de Fátima Pessoa, Silva, Julie Sarah Lourau Alves da, Delgado, Josimara Aparecida
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Catolica de Salvador
Programa: Políticas Sociais e Cidadania
Department: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Assuntos em Português:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/123456730/191
Resumo Português:O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância das associações de moradores do município de Alagoinhas na construção e consolidação do Orçamento Público Municipal. A modalidade de Orçamento Participativo OP contempla a elaboração, execução e controle ações no âmbito de políticas públicas, de caráter democrático e tem como finalidade atender as reivindicações da população local e melhorar as condições de vida na cidade através da participação cidadã. Para realização desta pesquisa, fez-se uma análise documental, com base em atas de reuniões das associações e demais documentos referentes ao Orçamento Participativo Municipal, implementado na cidade de Alagoinhas/BA, entre os anos 2000 e 2008. Muitas das reivindicações das associações de moradores de Alagoinhas já foram atendidas via OP, evidenciando a importância dessas instâncias participativas e reforçando o papel do poder local para garantir o atendimento das necessidades da população e a valorização da cidadania.
This paper aims to analyze the influence of Alagoinhas’s residents’ association in the process of formation and consolidation of the municipal government budget, whose main focal point is the participatory budgeting (PB) that is a democratic process in which community members directly decide how to spend part of a public budget. In this process, residents can help to decide how to spend public funds on community improvements, such as parks, squares, streets, etc. PB allows the residents to participate in the municipal government budget decision-making and to develop public policies and citizenship in the process of public budget. In order to obtain information to this work, a lot of official documents were analyzed, such as neighborhood assemblies’ minutes and some documents of the city’s PB. As a result, it could be seen that many of the residents’ claims have been attended by PB.