A politíca da saúde no município de Ponta Grossa a partir da constitucionalização do sistema único de saúde

This work has as objective to analyze the process of constitutionalization of Unique System of Health (SUS) in the Municipality of Ponta Grossa, from the municipal government immediately previous to the constitutionalization of that policy and the governments that followed until the current one, cor...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2006
Main Author: Balestrin, Maria de Fátima lattes
Orientador/a: Barros, Solange Aparecida Barbosa de Moraes lattes
Banca: Strozzi, João Bosco da Rocha lattes, Munhoz, Divanir Eulália Naressi lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Programa: Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Department: Sociedade, Direito e Cidadania
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/291
Citação:BALESTRIN, Maria de Fátima. A politíca da saúde no município de Ponta Grossa a partir da constitucionalização do sistema único de saúde. 2006. 213 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Direito e Cidadania) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2006.
Resumo Português:Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de constitucionalização do Sistema Único de Saúde no Município de Ponta Grossa, a partir da administração municipal imediatamente anterior à constitucionalização dessa política e as administrações que se seguiram até a atual, compreendendo o período de 1985 a 2005. Trata-se de pesquisa qualitativa, cujos dados da realidade empírica foram coletados através de entrevista semi-estruturada. Para atingirmos os objetivos, partimos do percurso histórico do desenvolvimento da ciência médica no sentido de compreender os conceitos e visões de saúde/doença na história, que determinaram ou determinam a elaboração e execução da política para o setor. Também buscamos uma aproximação com política de saúde no Brasil nos diferentes contextos históricos, do modelo médico assistencial privatista, passando pelo Movimento de Reforma Sanitária, chegando ao modelo plural instituído com o SUS em 1988. Como resultado, percebemos a dificuldade de consolidação do SUS enquanto uma política alicerçada em valores como a universalidade, a integralidade, a descentralização, a eqüidade e participação da sociedade, em nível de Brasil. No caso específico do Município de Ponta Grossa, em relação aos princípios do Sistema Único de Saúde, nas administrações aqui estudadas, percebe-se momentos de avanços e momentos de retrocessos; ora buscando novas práticas, na tentativa de ultrapassar o modelo médico-assistencial hegemônico, investindo também na prevenção e promoção da saúde; ora prevalecendo a visão hospitalocêntrica advinda com o modelo flexneriano. Nesse sentido, a visão centrada na doença ainda persiste fortemente entre gestores, profissionais e população em geral; o que demanda práticas que busquem mudar, progressivamente, a forma de conceber o processo saúde/doença. Põe-se também a necessidade de fortalecimento dos principais canais de participação e controle social: os Conselhos de Saúde, para que os princípios dos SUS sejam efetivados de forma democrática, ou seja, em prol da sociedade e não de interesses individualistas.
Resumo inglês:This work has as objective to analyze the process of constitutionalization of Unique System of Health (SUS) in the Municipality of Ponta Grossa, from the municipal government immediately previous to the constitutionalization of that policy and the governments that followed until the current one, corresponding to the period from 1985 to 2005. It’s about qualitative research, whose information of the empirical reality was collected through the semi-structured interview. To reach the objectives, we departed from the historical route of medical science development on the purport to understand the concepts and views of health/illness in the history, which determined or determine the elaboration and execution of the policy for the sector. We also search an approximation with health policy in Brazil in the different historical contexts, from the assistancial medical privatist model, passing by the Sanitary Reform Movement, reaching to the plural model instituted with SUS in 1988. As result, we perceive the difficulty of consolidation of SUS being a policy founded on values as the universality, the integrality, the decentralization, the equity and participation of society, in Brazil’s level. In the specific case of Municipality of Ponta Grossa, in relation to the Unique System of Health principles, in the governments here studied, it perceives moments of advance and moments of retrocession; sometimes searching new practices, at attempt to exceed the hegemonic assistancial-medical model, investing also in prevention and promotion of health; sometimes prevailing the view centered on the hospital resulted from the flexnerian model. In this purport, the view centered on the illness still persists strongly among managers, professionals, and population in general; what demands practices that seek to change, progressively, the form to conceive the process health/illness. There is also the necessity of strengthenment of the principal canals of participation and social control: the Health Councils, for the SUS principles being effective in a democratic form, in other words, in favor of society and not of the individualist interests. Keywords: Health Policy. Unique System of Health (SUS). Family’s Health Program.