DESAPROPRIAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS GERAIS PONTA GROSSA 2008

With the environmental degeneration the society needs to think its concepts over. Considering that the scarceness of the natural resources come from the modern system for wealth production, the nature degeneration reversion involves a much deeper changing in the social structure than it can look in...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2008
Main Author: Manarim, Sulimar Kellie lattes
Orientador/a: Silva, José Robson da lattes
Banca: Tuma, Ricardo Pavão lattes, Tasca, Flori Antonio lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Programa: Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Department: Sociedade, Direito e Cidadania
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/254
Citação:MANARIM, Sulimar Kellie. DESAPROPRIAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS GERAIS PONTA GROSSA 2008. 2008. 149 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Direito e Cidadania) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2008.
Resumo Português:Com a degradação ambiental, a sociedade precisa rever seus conceitos. Levando-se em conta que a escassez dos recursos naturais provém do sistema contemporâneo de produção de riquezas, a reversão da degradação da natureza envolve uma alteração muito mais profunda na estrutura social do que possa parecer em um primeiro momento. Para que seja consolidado um meio ambiente ecologicamente equilibrado é indispensável que institutos, até então enraizados na sociedade, sejam modificados. O sistema de obtenção de lucro, a distribuição de riquezas, o valor de uso das coisas, além da propriedade, necessitam ser encarados sob um novo prisma. Somente mediante a garantia de um patrimônio mínimo, apto a garantir condições para que todos os seres humanos, sem distinção, tenham condições de ter uma vida digna, é que a conservação ambiental terá eficácia. A consciência acerca da necessidade da preservação ambiental é algo possível a partir do momento em que a maioria da população não tenha mais a preocupação com as necessidades básicas. Para isso, é indispensável que o paradigma antropocêntrico seja substituído por uma concepção que respeite a dignidade humana. Entre os novos paradigmas que estão surgindo, o que mais tem se destacado é o biocêntrico, haja vista que segundo esse enfoque, o ser humano está inserido na rede da vida, devendo respeito a todos os outros seres da natureza, inclusive os outros seres humanos. Para isso, a relativização da propriedade é inevitável. Entretanto, a propriedade está enraizada na estrutura social e a população brasileira ainda não tem maturidade suficiente para promover a mudança aradigmática necessária. Por isso, cabe ao Estado conduzir essa mudança. No presente estudo, observa-se a atitude estatal rumo à consolidação do paradigma biocêntrico. Analisa-se a instalação do Parque Nacional dos Campos Gerais, localizado nos municípios de Ponta Grossa, Castro e Carambeí. A pesquisa se concentra no município de Ponta Grossa, onde mais da metade da Unidade de Conservação está localizada, além de ser uma área que contém várias propriedades privadas. Diante disso, ficam evidentes disputas pelo poder e o apego ao instituto da propriedade. Destaca-se, assim, a necessidade da intervenção estatal para que a coletividade não seja prejudicada em função da influência de determinados grupos perante as lideranças locais. Mediante o impasse entre o direito à propriedade e o direito por um meio ambiente ecologicamente equilibrado, este deve permanecer, sob o argumento de que os interesses difusos devem prevalecer aos interesses particulares. Em seu texto, a Constituição Federal propicia meios para o Estado oncretizar a preservação ambiental, perante a proporcionalidade entre o antropocentrismo e o biocentrismo. A preservação ambiental não implica, somente, na defesa dos recursos naturais, mas também da humanidade, visto que a mesma necessita ser socorrida da ignorância causada pelo sistema de produção de riquezas decorrente da industrialização.
Resumo inglês:With the environmental degeneration the society needs to think its concepts over. Considering that the scarceness of the natural resources come from the modern system for wealth production, the nature degeneration reversion involves a much deeper changing in the social structure than it can look in a first moment. In order to have a consistent ecological equilibrated environment is necessary to have the institutes, already insert in the society, changed. The profit taking, the wealth distribution, the value for the use of things, besides the property, need to be faced under a new outlook. Only with the guarantee of a minimum income, able to guarantee conditions so that all humans with no exceptions have conditions of a decent life, then the environmental preservation will be established. The conscience about the preservation need is something that will be only possible when the most part of the population have no worries with basics needs. For this, the antropocentric model needs to be replaced by a conception that respects the human dignity. Among the new models that are coming up, the one that has stand out the most is the biocentric, for according to its focus, the human being is inserted in the life web, owning respect to all other nature creatures including other human beings. For this, the property relativity is inevitable. Nevertheless, the property is inserted in the social structure and the Brazilian population is not mature enough to promote the necessary standardized change. That’s why, is a due to the state to conduct this change. In the current study, the state attitude toward the consolidations of the biocentric model was observed. It was analyzed the installation of the National Park of Campos Gerais, laid in the city of Ponta Grossa, and in Castro and Carambeí counties. The research is concentrated in Ponta Grossa, where more than the half of the Unit of Conservation is located, besides being a local that contains several private properties, whose owners belong to the local elite. Toward this, its evident the dispute for power and the found for the property institute. This way, there’s an urge of the state intervention, so that the collectivity is not damaged with the influence of some groups toward the local leaderships. Facing this barrier between the right to the property and the right to a ecological equilibrated environment, the second one must prevail, under the argument that the public interests must overcome private interests. The Federal constitution provides ways to the state to accomplish the environmental preservation, toward a reasonably proportion between anthropocentrism and biocentrism in its texts. The environmental preservation doe not imply, only, in the defense of the natural resources, but also of the humanity, that needs to be rescued from the ignorance caused by the system of wealth production, coming from the industrialization.