Cidadania e as práticas de cuidado na contemporaneidade da reforma psiquiátrica brasileira: paradoxos e contradições

O presente trabalho tem por objetivo identificar como se configuram os sentidos e significados do constructo cidadania na contemporaneidade da Reforma psiquiátrica brasileira e no cotidiano de cuidados de um Centro de Atenção Psicossocial e de um dispositivo associativo. Trata-se de uma investigação...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2017
Main Author: Coneglin, Lucimar Aparecida Garcia lattes
Orientador/a: Cavalcante, Fátima Gonçalves lattes
Co-advisor: Leandro, José Augusto lattes
Banca: Boarini, Maria Lucia, Costa, Marcelo Henrique, Bourguignon, Jussara Ayres, Barros, Solange Ap. Barbosa de Moraes
Format: Tese
Language:por
Published: Universidade Estadual de Ponta Grossa
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Department: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
Assuntos em Portugês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2334
Citação:CONEGLIAN, L. A. G. Cidadania e as práticas de cuidado na contemporaneidade da reforma psiquiátrica brasileira: paradoxos e contradições. 298f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2017.
Resumo Português:O presente trabalho tem por objetivo identificar como se configuram os sentidos e significados do constructo cidadania na contemporaneidade da Reforma psiquiátrica brasileira e no cotidiano de cuidados de um Centro de Atenção Psicossocial e de um dispositivo associativo. Trata-se de uma investigação teórica, documental e qualitativa que triangulou métodos e analisou as diferentes epistemologias historicamente presentes neste constructo, incluindo visões rivais, paradoxais, contraditórias e complementares. O estudo foi efetivado através de diferentes óticas, partindo do resgate histórico e conceitual de cidadania pelos ângulos da clínica asilar e da clínica de cuidado psicossocial; pela perspectiva da cidadania nos documentos oficiais nacionais e internacionais, com destaque para os documentos do movimento da sociedade civil organizada e dos relatórios das Conferências Nacionais de Saúde Mental; pelo cotidiano de cuidados de um Centro de Atenção Psicossocial e de uma Associação de Usuários e Familiares. O trabalho no conjunto, em seus componentes históricos e documentais e os colhidos no campo, foi submetido a uma análise Hermenêutico-Dialética. Não é possível conceber cidadania sem participação e inclusão, o que remete à constatação de que a cidadania é relacional, visto que ela não existe fora de um território e de um grupo social. Considerando os dados analisados, foi possível identificar que existem dificuldades de diferentes ordens na inclusão da práticas cidadãs no cotidiano de cuidados de serviço CAPS: presença de modelo verticalizado com predomínio de uma disciplina em detrimento de outras, foco nos sinais e sintomas e tratamento medicamentoso, atitudes protetivas que, de forma implícita, remetem à desqualificação das pessoas em tratamento, supremacia de ações com caráter humanitário para além de um cuidado que preze por ações inclusivas e de resgate à cidadania. Conclui-se que as categorias fundantes da psiquiatria e dos direitos do homem, tais como o princípio da racionalidade e o princípio da igualdade, são nucleares na definição do lugar social ocupado pelas pessoas com transtorno mental e estão umbilicalmente associadas com as dificuldades para concretizar os pressupostos de sua existência cidadã.
This thesis has as goal of identifying how the sense and meaning of being a person with mental health is configured on the Brazilian Psychiatric Reform, on the routine operations in one Center of Psychosocial Care (Centro de Atenção Psicossocial-CAPS) and on a local community association. It’s a theoretical, documentary and qualitative investigation that triangulates methods and analyzes different epistemologies, which are present in the concept of wellbeing and mental health problems, including many rival, paradoxical, contradictory and complementary visions. The work was made from different perspectives, starting with one theoretical and conceptual study of the significance of being a mental health Patient, using the perspectives of the asylum clinic system and the psychosocial care clinic; it considers the perspective of human rights in national and international official documents, highlighting those that come from the wide range of civil society organizations and from the National Conferences on Mental Health reports and on the praxis of one Center of Psychosocial Care and one local Family and Users Association for Mental Health. The work as a whole was submitted to a hermeneutic-dialectic analysis. Is not possible to think of mental health without inclusion. This refers to the finding that a patient with mental health disorder is relational since it does not exist out side of the territory of a social group. Considering the analyzed data it was possible to identify that there are difficulties of different orders in the inclusion of practices with citizenship in the assistance: the presence of a vertical model with the supremacy of one discipline to the detriment of others, focus on the signals and symptoms and drug treatment, protective attitudes that implicitly refer to disqualify people under treatment, domination on humanitarian character actions besides the appreciation of inclusive actions of rescue of citizenship. It is concluded that the categories that founded Psychiatry and human rights, such as, the principle of rationality and the principle of equality are nuclear of the definition of the social place occupied by people with mental disorder; also associated with difficulties to achieve the assumptions of the human being existence.