IMIGRAÇÃO, TRABALHO E PRECARIZAÇÃO: AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO IMIGRANTE HAITIANO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA A PARTIR DE 2013

This dissertation aims to analyze the working conditions of the Haitian immigrant in the Metropolitan Region of Curitiba. To do so, the study considers the course of the Haitian from the departure of his country of origin, the journey to Curitiba, the reason for choosing Brazil, the reality faced up...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2016
Main Author: Vieira, Cainã Domit lattes
Orientador/a: Silva, Lenir Aparecida Mainardes da lattes
Banca: Gediel, José Antônio Peres lattes, Cunha, Luiz Alexandre Gonçalves lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Programa: Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Department: Sociedade, Direito e Cidadania
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
job
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/253
Citação:VIEIRA, Cainã Domit. IMIGRAÇÃO, TRABALHO E PRECARIZAÇÃO: AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO IMIGRANTE HAITIANO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA A PARTIR DE 2013. 2016. 164 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Direito e Cidadania) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2016.
Resumo Português:A presente dissertação possui como finalidade analisar as condições de trabalho do imigrante haitiano na Região Metropolitana de Curitiba. Para tanto, a pesquisa considera o percurso do haitiano a partir da saída de seu país de origem, o trajeto realizado até Curitiba, o motivo da escolha pelo Brasil, a realidade enfrentada na chegada, as dificuldades encontradas, o processo de dominação pessoal ao qual está sujeito na busca por melhores condições de vida e o meio pelo qual tais questões resultam no trabalho precário, ponto no qual é examinada a proteção social e suas principais formas: (a) o acolhimento aos imigrantes haitianos pelos entes públicos e pelas organizações não governamentais; (b) a política migratória brasileira; (c) as ações do Ministério do Trabalho e Previdência Social, em especial à regularização da situação dos imigrantes para proporcionar a inserção dos haitianos no mercado formal de trabalho brasileiro e a fiscalização às condições de trabalho; (d) os projetos e programas desenvolvidos pelo Estado do Paraná e pelas Universidades paranaenses com relação às condições do imigrante haitiano e ao combate ao trabalho escravo. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, de cunho sociojurídico, com abordagem qualitativa e aplicação de análise documental e da organização dos depoimentos colhidos nas entrevistas em categorias empíricas. Os procedimentos metodológicos utilizados são: (i) entrevista com imigrantes haitianos, com o fim de averiguar os motivos da escolha pelo Brasil, o percurso até o Brasil e, em especial, suas condições de trabalho; (ii) pesquisa bibliográfica, para examinar o processo de dominação pessoal dos imigrantes haitianos enquanto trabalhadores para aceitação do trabalho precário; (iii) pesquisa documental, com análise de relatórios de inserção dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro, do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial de seu Observatório de Migrações Internacionais, com a apuração do contexto e dos principais setores em que laboram os haitianos em Curitiba. O recorte temporal da pesquisa parte do ano de 2013, considerando a indicação do Ministério do Trabalho e Previdência Social no sentido de que o Haiti se tornou a principal nacionalidade no mercado de trabalho formal brasileiro no aludido ano. Enfim, o recorte espacial/territorial na Região Metropolitana de Curitiba decorre do destaque do Município como principal em admitir trabalhadores no mês de janeiro de 2016 (OBMIGRA).
Resumo inglês:This dissertation aims to analyze the working conditions of the Haitian immigrant in the Metropolitan Region of Curitiba. To do so, the study considers the course of the Haitian from the departure of his country of origin, the journey to Curitiba, the reason for choosing Brazil, the reality faced upon arrival, the difficulties encountered, the process of personal domination to which Is subject to the search for better living conditions and the means by which these issues result in precarious work, at which point social protection and its main forms are examined: (a) the reception of Haitian immigrants by public entities and non-governmental organizations ; (B) the Brazilian migration policy; (C) the actions of the Ministry of Labor and Social Security, in particular the regularization of the situation of immigrants to provide the insertion of Haitians in the formal labor market in Brazil and the supervision of working conditions; (D) the projects and programs developed by the State of Paraná and the Universities of Paraná in relation to the conditions of the Haitian immigrant and the fight against slave labor. It is an interdisciplinary research, with a socio-juridical approach, with a qualitative approach and application of documentary analysis and the organization of the testimonies collected in the interviews in empirical categories. The methodological procedures used are: (i) interview with Haitian immigrants, with the purpose of ascertaining the reasons for the choice of Brazil, the route to Brazil and, in particular, its working conditions; (Ii) bibliographical research, to examine the process of personal domination of Haitian immigrants as workers for the acceptance of precarious work; (Iii) documentary research, with analysis of reports of insertion of immigrants in the Brazilian labor market, of the Ministry of Labor and Employment, in particular its Observatory of International Migration, with a survey of the context and main sectors in which Haitians work in Curitiba. The temporal cut of the research starts in 2013, considering the indication of the Ministry of Labor and Social Security in the sense that Haiti became the main nationality in the Brazilian formal labor market in the aforementioned year. Finally, the spatial / territorial clipping in the Curitiba Metropolitan Region results from the highlight of the Municipality as the principal in admitting workers in January 2016 (OBMIGRA).