EXPRESSÕES DO PODER LOCAL NA MATERIALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE PONTA GROSSA – 2009 E 2011

The Local Power is a concept that includes the power relations established at a localized level, in order to consider the citizens that compose them, whether they stemmed from Civil Society or Politic Society, interested in the benefits that the influence of this Local Power can generate. The materi...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2014
Main Author: Miranda, Pedro Fauth Manhães lattes
Orientador/a: Luiz, Danuta E. Cantóia lattes
Co-advisor: Pinto, Márcia Helena Baldani lattes
Banca: Costa, Lucia Cortes da lattes, Tonella, Celene lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Programa: Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Department: Sociedade, Direito e Cidadania
Assuntos em Portugês:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/356
Citação:MIRANDA, Pedro Fauth Manhães. EXPRESSÕES DO PODER LOCAL NA MATERIALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE PONTA GROSSA – 2009 E 2011. 2014. 256 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Direito e Cidadania) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2014.
Resumo Português:O Poder Local é conceito que compreende as relações de poder estabelecidas a nível localizado, de modo a considerar os sujeitos que as compõem, sejam eles provindos da Sociedade Civil ou da Sociedade Política, como interessados nos frutos que a influência deste Poder Local pode gerar. O processo de materialização, nos planos de governo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), das ações estratégicas presentes nos relatórios finais das Conferências de Saúde, é um indicativo da atuação do Poder Local correspondente, por verificar a correspondência de interesses entre as instâncias administrativa e participativa. A presente pesquisa tem, neste sentido, como objetivo compreender as expressões do Poder Local, por meio da análise do processo de materialização mencionado, considerando a ampliação das instâncias de Democracia Participativa na política municipal de saúde. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida por meio de estudo de caso quanti-qualitativo, guiado pelo método marxiano (do concreto abstrato ao concreto pensado), enfocando na materialização das ações estratégicas dos relatórios finais das Conferências Municipais de Saúde de Ponta Grossa (CMSPG), nos anos 2009 e 2011. A dimensão quantitativa da análise foi realizada através da organização e codificação do material, de modo a extrair dos documentos a presença dos delegados nas CMSPG, e as taxas de materialização das ações estratégicas presentes nos relatórios finais das CMSPG nos planos de governo da SMS. Dos resultados atingidos, passou-se à dimensão qualitativa da análise, na qual foram entrevistados quatro sujeitos significativos deste processo, de forma a apreender suas experiências e percepções acerca do mesmo, o que nos possibilitou confrontá-las com os dados quantitativos, regulamentos normativos e pesquisas conexas. Como resultado da pesquisa de campo, consideramos que a atuação do Poder Local (no processo de materialização examinado) não se dá a partir de um pensamento coletivo entre os segmentos que o compõe. Internamente às CMSPG, a participação do Poder Local é reduzida e pouco capacitada, havendo relações desiguais de poder, que resultam num relatório final pouco objetivo e sem articulação com a gestão administrativa da saúde pública local. Esta, por sua vez, representada pela SMS, desconsidera a maioria das ações presentes nos relatórios das CMSPG, atuando de forma burocrática, fazendo com que, entre 2009 e 2011, as demandas requeridas pelas CMSPG examinadas se configurassem de modo semelhante, evidenciando as necessidades recorrentes no setor da saúde pontagrossense.
Resumo inglês:The Local Power is a concept that includes the power relations established at a localized level, in order to consider the citizens that compose them, whether they stemmed from Civil Society or Politic Society, interested in the benefits that the influence of this Local Power can generate. The materialization process, in Municipal Health Secretary (MHS)’s plans, of the strategic actions presents in the final reports of the Health Conferences, is an indicative of the corresponding Local Power performance, by checking the correspondence of interests between the administrative and the participative bodies. This research has, in this sense, the objective of understanding the expressions of Local Power, through the analysis of the mentioned materialization process, considering the expansion of the Participatory Democracy instances in municipal health policy. Therefore, the research was conducted by a quantitative and qualitative study of case, guided by Marxian method (from abstract concrete to thought concrete), focusing on the Municipal Health Conferences of Ponta Grossa (MHCPG)’s final reports strategic actions’ materialization, in the years 2009 and 2011. The analysis’ quantitative dimension was achieved by organizing and coding the material, in order to extract from the documents the presence of delegates in the MHCPGs, and the rates of strategic actions present in the final reports of MHCPG’ materialization in MHS government plans. After achieving those results, we moved to the analysis’ qualitative dimension, in which four significant subjects of this process were interviewed, in order to understand their experiences and perceptions of it, which enabled us to compare them with quantitative data, normative regulations and related researches. As a result of the field research, we consider that the performance of the Local Power (in the materialization process examined) does not occur from a collective thought among the segments that compose it. Internally the MHCPGs, the Local Power participation is reduced and little trained, with unequal power relations, that result in a little purpose final report, without coordination with the local public health administrative management. This, in turn, represented by HMS, disregards the majority of the strategic actions present in the MHCPG’s reports, acting in a bureaucratic way, causing that, between 2009 and 2011, the demands required by the examined MHCPGs would configure similarly, highlighting the repeated needs in the Ponta Grossa’s health sector.