Os desafios da implementa????o das compras p??blicas sustent??veis no IFNMG ??? Campus Montes Claros.

As institui????es p??blicas possuem um grande poder de compra e devem primar por influenciar agentes p??blicos, consumidores, parceiros e fornecedores na utiliza????o de pr??ticas sustent??veis. Dessa forma, as Compras P??blicas Sustent??veis (CPS) desempenham papel fundamental e essencial na implem...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2017
Main Author: Freitas, Edna Ribeiro
Orientador/a: Ventura, Andr??a Cardoso
Banca: G??es, Maria de F??tima Barbosa, Freires, Francisco Gaud??ncio Mendon??a
Format: Dissertação
Language:por
Published: Escola de Administra????o
Programa: NPGA
Assuntos em Português:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/24642
Resumo Português:As institui????es p??blicas possuem um grande poder de compra e devem primar por influenciar agentes p??blicos, consumidores, parceiros e fornecedores na utiliza????o de pr??ticas sustent??veis. Dessa forma, as Compras P??blicas Sustent??veis (CPS) desempenham papel fundamental e essencial na implementa????o de pol??ticas p??blicas de sustentabilidade, haja vista que o Estado passa a ser um indutor de prote????o ambiental e de desenvolvimento social e econ??mico, estimulando tanto o setor p??blico quanto a iniciativa privada a alavancar a produ????o e o consumo sustent??vel. A pesquisa em tela tem por objetivo avaliar os procedimentos administrativos e os encaminhamentos que o IFNMG ??? Campus Montes Claros adotou, no per??odo de 2013 a 2015, para a implementa????o da sustentabilidade socioambiental em suas compras, diante da previs??o legal que visa ?? promo????o do desenvolvimento nacional sustent??vel na aquisi????o de bens, contrata????o de servi??os e obras, por parte dos ??rg??os da Administra????o P??blica Federal, atrav??s da exig??ncia de crit??rios de sustentabilidade. Para atender ao objetivo proposto, foi utilizada uma abordagem qualitativa do tipo explorat??ria, atrav??s de pesquisas bibliogr??ficas para a conceitua????o e caracteriza????o das CPS, objetivo, evolu????o hist??rica e embasamento legal. Foram adotados ainda, como instrumentos de coleta de dados, a an??lise de documentos acostados aos processos licitat??rios instaurados pela unidade investigada, para identifica????o dos crit??rios sustent??veis adotados e a adequa????o dos editais ?? legisla????o aplic??vel; observa????o in loco para an??lise da exig??ncia de comprova????o da certifica????o ambiental dos produtos, durante o recebimento dos produtos e servi??os, bem como a realiza????o de entrevista semiestruturada com servidores que atuam no setor de compras e contrata????es p??blicas da unidade, com o fito de identificar as pr??ticas sustent??veis adotadas e eventuais entraves ou obst??culos para uma efetiva implementa????o das CPS. Como resultado dos trabalhos, a pesquisa demonstrou que a unidade investigada adota o procedimento de CPS, atrav??s da inclus??o de cl??usulas gen??ricas relativas ?? exig??ncia dos crit??rios de sustentabilidade nos editais de licita????o realizados. Contudo, a pesquisa revelou que os resultados dessa implementa????o ainda n??o s??o facilmente percebidos e a gest??o p??blica carece de ferramentas mais adequadas ??s licita????es sustent??veis, suas especificidades e aplicabilidade pr??tica, para, efetivamente, colocar em pr??tica os procedimentos relativos ??s CPS em prol do desenvolvimento sustent??vel. Sendo assim, ?? imprescind??vel que o poder p??blico utilize as CPS, como uma mola propulsora para alavancar o desenvolvimento nacional sustent??vel, servindo de exemplo para a sociedade, como forma de demonstrar sua preocupa????o com os princ??pios da efici??ncia e da responsabilidade socioambiental, contribuindo para uma educa????o voltada para o consumo sustent??vel e resiliente, adaptandose a essa nova realidade mundial.
Public institutions have a great purchasing power and should focus on influencing public agents, consumers, partners and suppliers in the use of sustainable practices. Thus, Sustainable Public Procurement (SPP) plays a fundamental and essential role in the implementation of public policies for sustainability, given that the State becomes an inducer of environmental protection and social and economic development, stimulating both the public sector and to leverage production and sustainable consumption. The present survey aims to evaluate the administrative procedures and referrals that the IFNMG - Campus Montes Claros has adopted, in the period from 2013 to 2015, to implement socioenvironmental sustainability in its purchases, in view of the legal provisions aimed at promoting development National level in the acquisition of goods, contracting of services and works, by Federal Public Administration, through the requirement of sustainability criteria. To meet the proposed objective, a qualitative exploratory approach was used, through bibliographical researches for the conceptualization and characterization of SPP, objective, historical evolution and legal basis. Also, as data collection instruments, the analysis of documents related to the bidding processes initiated by the investigated unit was used to identify the sustainable criteria adopted and the adequacy of the notices to the applicable legislation; in loco observation for the analysis of the requirement to certify the environmental certification of the products during the receipt of the products and services, as well as a semistructured interview with servers that work in the procurement and public contracting sector of the unit, in order to identify the Sustainable practices adopted and possible obstacles or obstacles to the effective implementation of SPP. As a result, the research demonstrated that the unit investigated adopts the SPP procedure, by including generic clauses related to the requirement of sustainability criteria in the bidding documents made. However, the research has shown that the results of this implementation are still not easily perceived and public management lacks tools more suited to sustainable biddings, its specificities and practical applicability, in order to effectively implement the SPP procedures for development Sustainable development. Therefore, it is imperative that the public power use SPP as a driving force to leverage sustainable national development, serving as an example for society as a way of demonstrating its concern with the principles of efficiency and social and environmental responsibility, contributing to an education for sustainable and resilient consumption, adapting to this new global reality.