Governan??a nas compras p??blicas sustent??veis: um modelo para os Institutos Federais de Educa????o, Ci??ncia e Tecnologia baseado na an??lise de redes sociais

As compras p??blicas sustent??veis (CPS) integram o esfor??o internacional em favor da sustentabilidade por meio da produ????o e consumo sustent??vel do Programa das Na????es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Entende-se por CPS as aquisi????es de bens, contrata????es de servi??os, obras e reforma...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2018
Main Author: Souza Seixas, Eduardo
Orientador/a: Sampaio, Renelson Ribeiro
Co-orientador/a: Monteiro, Roberto Luiz de Souza
Banca: Oliveira, Luciel Henrique de, Silva, Jo??o Apolin??rio da, Barbosa, Elaine Cristina Cambui
Format: Tese
Language:por
Published: Faculdade de Educa????o
Programa: Programa de Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difus??o do Conhecimento
Assuntos em Português:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26018
Resumo Português:As compras p??blicas sustent??veis (CPS) integram o esfor??o internacional em favor da sustentabilidade por meio da produ????o e consumo sustent??vel do Programa das Na????es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Entende-se por CPS as aquisi????es de bens, contrata????es de servi??os, obras e reformas com crit??rios de sustentabilidade, os quais envolvem fatores econ??micos, ambientais e sociais. Apesar de o governo federal envidar esfor??os para cumprir a determina????o constitucional e os acordos internacionais na constru????o de uma sociedade sustent??vel, as CPS est??o muito distantes de sa??rem da exce????o para tornarem-se regra. Cr??-se que a governan??a p??blica possa impulsionar as aquisi????es p??blicas no Brasil. Por governan??a p??blica, entende-se a forma pela qual as organiza????es p??blicas s??o dirigidas, e que envolvem o relacionamento entre a sociedade, a alta administra????o e os servidores p??blicos para atender as demandas sociais. O tema ?? explorado na perspectiva das rela????es dos atores que comp??em a rede de governan??a das CPS, como tamb??m, na avalia????o de desempenho das organiza????es da administra????o p??blica federal em rela????o as suas compras e pr??ticas sustent??veis. Entende-se por pr??ticas sustent??veis as a????es que objetivam mudan??as de comportamento institucional em prol da sustentabilidade. Assim, a pesquisa se prop??e a analisar como um modelo de Governan??a P??blica para processos de compras sustent??veis pode alterar o volume das aquisi????es de produtos e de pr??ticas sustent??veis nas organiza????es p??blicas. Para esse fim, a pesquisa toma como base as aquisi????es de um Instituto Federal de Educa????o, Ci??ncia e Tecnologia. A pesquisa baseia-se na abordagem metodol??gica sist??mica; ?? aplicada quanto a finalidade; tem objetivo explorat??rio e metodol??gico; serve-se do m??todo de avalia????o de dados misto; e vale-se da estrat??gia de estudo de caso ??nico. As t??cnicas de coleta de dados s??o bibliogr??ficas, documental, entrevistas e question??rio. As t??cnicas de an??lise e interpreta????o dos dados s??o alicer??adas na an??lise de redes sociais. A partir deste constructo te??rico, a pesquisa prop??e um modelo de governan??a para fomentar as compras e pr??ticas sustent??veis, que redefine os papeis dos atores da governan??a sustent??vel e concebe indicadores e o ??ndice de governan??a de compras sustent??veis (iGovCS).
ABSTRACT Sustainable public procurement (SPP) incorporate the international effort in favor of sustainability by way of sustainable production and consumption from the United Nations Environment Programme (UNEP). It is understood by SPP the acquisition of goods, hiring of services, construction and reconstruction within sustainability criteria, to which involve economic, social and environmental factors. Although the federal government makes great efforts towards the completion of the constitutional determination and the international deals to the building of a sustainable society, the SPP are still far away from becoming the rule, instead of the exception. It is believed that the public governance can boost the public acquisitions in Brazil. For public governance, it is understood the way in which the public organizations are managed, and involve the relationship between society, the high administration and public servants to attend to the social demands. The theme is explored through the perspective of the relationships of the actors that take place in the SPP governance web, but also in the performance evaluation of the organizations of the federal public administration in relation to its sustainable procurement and practices. It is understood by sustainable practices the actions that have the objective to change the institutional behavior on behalf of sustainability. Furthermore, this research will analyze how a Public Governance model of processes to sustainable procurement can alter the volume of product acquisitions and sustainable practices in public organizations. For this purpose, the research has as its foundation, the acquisitions of a Federal Institute of Education, Science and Technology. The research is based on systemic methodological approach; applied to the final intent; has exploratory and methodological objective; uses the mixed data evaluation method; and bases on unique case study strategy. Data collection methods are bibliography, documentary, interview and questionnaire. Analysis and interpretation data techniques are based on social network. From this theoretical construct, the research proposes a model of governance to encourage the sustainable procurement and practices, that redefines the roles of the sustainable governance actors and design pointers and the Sustainable Governance Indicators.