Gestão de políticas públicas inovadoras e sustentabilidade no município de Campina Grande-PB: uma proposta de avaliação à luz das iniciativas democráticas e participativas.

A crise sócioambiental instalada coloca em xeque o modelo de desenvolvimento vigente e traz à tona o debate sobre a viabilidade do desenvolvimento sustentável. No Brasil, em âmbito local, ganha impulso a formulação de políticas públicas participativas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentáv...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2011
Main Author: GONÇALVES, Gêuda Anazile da Costa. lattes
Orientador/a: CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde. lattes
Banca: ANDRADE, Jackeline Amantino. lattes, PEDROSO, Eugênio Ávila. lattes, FURLANETTO, Egídio Luiz. lattes, DANTAS NETO, José. lattes
Format: Tese
Language:por
Published: Universidade Federal de Campina Grande
Programa: PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS
Department: Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN
Assuntos em Português:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2375
Citação:GONÇALVES, Gêuda Anazile da Costa. Gestão de políticas públicas inovadoras e sustentabilidade no município de Campina Grande-PB: uma proposta de avaliação à luz das iniciativas democráticas e participativas. 2011. 193 f. Tese (Doutorado em Recursos naturais) – Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Campina Grande-PB, 2011
Resumo Português:A crise sócioambiental instalada coloca em xeque o modelo de desenvolvimento vigente e traz à tona o debate sobre a viabilidade do desenvolvimento sustentável. No Brasil, em âmbito local, ganha impulso a formulação de políticas públicas participativas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável. Este estudo teve como objetivo analisar o impacto da implementação de políticas públicas inovadoras de cunho democrático e participativo sob o índice de desenvolvimento sustentável do município de Campina Grande, PB, na gestão 2005-2008. Para tanto foi realizada uma pesquisa exploratória de natureza quantitativa e qualitativa, em duas etapas. Na primeira, buscou-se identificar junto à Prefeitura Municipal programas implementados na gestão 2005-2008, que, de acordo com a sistematização de variáveis denominada Eixos e Elementos de Inovação para Identificação do Novo Repertório das Políticas Urbanas, proposta por Farah (1997; 2002); e Spink e Farah (1999), pudessem ser classificados como inovadores de cunho democrático e participativo. Já na segunda etapa, almejou-se mensurar o indice de desenvolvimento sustentável do município de Campina Grande, PB, para os anos 2005 e 2008, tomando como base a metodologia nomeada IDSM – Indice de Desenvolvimento Sustentável Municipal, proposta por Martins e Candido (2008). Os dados relativos aos programas municipais foram submetidos à análise de conteúdo e posteriormente comparados aos índices de desenvolvimento sustentável detectados no município e período em questão. Os resultados indicam que os programas investigados apresentam relação direta com as dimensões social e político-institucional, no entanto essas não apresentaram alteração em seu desempenho nos anos de 2005 e 2008. Conclui-se que as políticas públicas municipais de cunho democrático e participativo, implementadas no município de Campina Grande, PB, na gestão 2005-2008, não impactaram o indice de desenvolvimento sustentável deste município naqueles anos, apesar deste ter apresentado uma pequena evolução, a performance aceitável foi mantida nos anos em estudo.
The Socio-Environmental crisis, that was installed, into question the current development model and brings up the debate about of sustainable development. In Brazil gains momentum to formulation of participatory public policies aimed at promoting of sustainable development. This study has aimed to analyze the impact of the implementation of innovative public policies of democratic and participatory nature under the sustainable development index in Campina Grande, PB, management 2005-2008. It begins with a quantitative and qualitative exploratory, in two steps. At first was necessary to identify in the municipal government some programs which were implemented at management in 2005-2008, which according to the systematization of variables that were called of Innovation´s Axis and Elements to identification the New Directory of Urban Policy, which were proposed by Farah (1997, 2002); Spink and Farah (1999), could be classified as innovative and had democratic and participatory nature. In the second phase is aimed to measure the index of sustainable development in Campina Grande, PB, for the years 2005 and 2008, based on the methodology which was named SCDI – Sustainable City Development Index which was proposed by Martins and Candido (2008). The data on municipal programs were subjected to content´s analysis and then were compared with the indices of sustainable development identified in that period. The results indicate that the programs which were investigated have direct relationship with social and political institutions; however these did not change on their performance in the years 2005 and 2008. We conclude that the nature of municipal public policies and democratic participation, implemented in Campina Grande, PB, management 2005-2008, did not impact the index of sustainable development that county in 2005 and 2008. Then, although this new has presented a small developments, the acceptable performance was maintained in the years studied.