Políticas públicas e agricultura camponesa: análise do PAA e do PNPB nos municípios de Ipameri e Jataí-GO

The focus of this research are the public policies of rural development of the first decade of the 21th century in the scope of a territorial approach through a theoretical and empirical investigation of two programs directed to the peasant agriculture: the Food Acquisition Program (known as Program...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2016
Main Author: Peixoto, Ângela Maria Martins lattes
Orientador/a: Oliveira, Adriano Rodrigues de lattes
Banca: Hespanhol, Rosângela Aparecida de Medeiros, Mendonça, Marcelo Rodrigues
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Goiás
Programa: Programa de Pós-graduação em Geografia (IESA)
Department: Instituto de Estudos Socioambientais - IESA (RG)
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6258
Citação:PEIXOTO, Â. M. M. Políticas públicas e agricultura camponesa: análise do PAA e do PNPB nos municípios de Ipameri e Jataí-GO. 2016. 236 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.
Resumo Português:A pesquisa tem como cerne as políticas públicas de desenvolvimento rural da primeira década do século 21 no âmbito de uma abordagem territorial, a partir da investigação teórica e empírica de dois programas direcionados à agricultura camponesa: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). O objetivo do presente trabalho é compreender os efeitos da implementação do PAA e do PNPB para a agricultura camponesa no estado de Goiás, sobretudo nas microrregiões de Catalão e Sudoeste de Goiás, para verificar a lógica inerente à execução dos programas para além de suas diretrizes formais, ou seja, como as decisões políticas de gestão do território em nível federal interferem em nível local e regional. Para isso, os procedimentos metodológicos consistiram em revisão bibliográfica acerca da temática; levantamento de dados de fonte secundária junto a algumas instituições e órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), dentre outros; e coleta de dados de fonte primária por meio da realização de pesquisas de campo nas microrregiões selecionadas. A priori cabe destacar a importância desses programas para a inserção produtiva dos camponeses, compondo uma agenda política, considerando o caráter historicamente excludente das políticas elaboradas para a agricultura e que privilegiavam somente os grandes produtores rurais. Entretanto, cabe averiguar a efetividade da perspectiva territorial para legitimar a autonomia camponesa por meio da contraposição do viés institucional e da sua implementação. Assim, o PAA tem proporcionado efeitos territoriais diferentes do PNPB, porque enquanto o primeiro se caracteriza como uma política econômica e social, e embora não tenha pautado o debate da soberania alimentar, tem avançado na diminuição da insegurança alimentar e nutricional e na formação de mercados institucionais para a comercialização dos alimentos da produção camponesa; o segundo tem se configurado como uma forma de subordinação da agricultura camponesa ao capital agroindustrial, haja vista que todo o processo produtivo é controlado pelas grandes indústrias de biodiesel, que são as grandes beneficiadas pela estratégia social do programa por meio do Selo Combustível Social, além de se configurar como um incentivo à monocultura da soja, principal matéria-prima utilizada no programa. Dessa forma, as implicações do PAA se aproximam de uma proposta de desenvolvimento rural de caráter territorial, enquanto o PNPB, em essência, descaracteriza o modo de vida camponês. Os desdobramentos da operacionalização desses programas têm evidenciado duas problemáticas elementares na atual dinâmica da agricultura brasileira: a produção de alimentos versus a produção de energia, como resultado da intencionalidade inerente ao processo de elaboração de tais políticas públicas. A partir desses elementos cabe analisar as condições (i)materiais de existência da agricultura camponesa e a sua permanência no espaço rural.
Resumo inglês:The focus of this research are the public policies of rural development of the first decade of the 21th century in the scope of a territorial approach through a theoretical and empirical investigation of two programs directed to the peasant agriculture: the Food Acquisition Program (known as Programa de Aquisição de Alimentos – PAA) and National Program of Production and Biodiesel Use (known as Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB). The goal is to understand the effects of the PAA and PNPB for the peasant agriculture, mostly in the micro regions of Catalão and Sudoeste de Goiás to verify the logic related to the implementation of the programs beyond their formal guidelines, i.e., how political decisions of territory management in the federal level influence local and regional levels. Thus, the methodological procedures consisted in bibliographical review about the theme; data collecting of secondary source among some institutions and agencies as the Brazilian Institute of Geography ans Statistics (IBGE), Ministry of the Agrarian Development (MDA); Supply National Company (Conab), National Agency of Oil, Natural Gas and Biofuels (ANP), among other ones; and data collecting of primary source through field research on the selected microrregions. A priori we detach the importance of these programs for the productive insertion of the peasants, composing a political agenda, considering the historically exclusionary type of elaborated policies for the agriculture and that privileged only the great rural producers. However, we must investigate the effectivity of the territorial approach to legitimize the peasant autonomy through the contraposition of the institutional bias and its implementation. PAA has given different territorial effects than the ones of PNPB. The first characterizes as an economic and social policy, and although has not discussed in the debate about food sovereignity, has advanced to decrease food and nutritional insecurity and in the formation of institutional markets for the commercialization of food from the peasant production. The second has been a way of subordination of the peasant agriculture to the agricultural and industrial capital, once the whole productive process is managed by the great industries of biodiesel, which are the majors benefited by the social strategy of the program through the Social Fuel Seal (Selo Combustível Social), beyond setting itself as incentive to soy monoculture, main raw material used in the program. The consequences of the operationalization of these programs has shown two elementary questions of the current dynamics of Brazilian agriculture: the production of food versus the production of energy, as result of the intentions of the elaboration process of such public policies. From these elements, we analyze the (i)materials conditions of existence of peasant agriculture and its remaining in the rural space.