Análise sobre a morosidade do poder Judiciário brasileiro e propostas de intervenção

Morosity is the main problem of the Brazilian Judiciary and has affected it for more than a century. In spite of the importance of this problem, there is a scarcity of studies in the literature that analyze, in a scientific way and with methodology, the possible causes of the slowness and that propo...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2018
Main Author: Costa, Anderson Yagi lattes
Orientador/a: Severino, Maico Roris lattes
Banca: Severino, Maico Roris, Carvalho, Willer Luciano, Betanho, Cristiane
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Goiás
Programa: PROFIAP - Programa de Pós-graduação em Administração Pública Andifes (FCT)
Department: Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT (RG)
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8632
Citação:COSTA, Anderson Yagi. Análise sobre a morosidade do poder Judiciário brasileiro e propostas de intervenção. 2018. 91 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
Resumo Português:A morosidade é o principal problema do Poder Judiciário brasileiro e o afeta há mais de um século. Apesar da importância deste problema, verifica-se na literatura escassez de trabalhos que analisem, de forma científica e com metodologia, as possíveis causas da morosidade e que propõem soluções viáveis e gerenciáveis. Esse estudo tem o objetivo de verificar se determinadas causas relatadas realmente contribuem para a morosidade e, assim, propor uma solução viável. O levantamento das possíveis causas foi realizado por meio de uma revisão de literatura e da análise de pesquisas de satisfação realizadas no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO. Após identificar 43 (quarenta e três) possíveis causas, foram selecionados o aumento da demanda e a falta de magistrados/servidores para que se realizasse uma análise. Após as análises, utilizando uma metodologia imposta pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, constatou-se que a atual quantidade de magistrados e servidores do TJGO é suficiente para dar vazão à demanda. Assim, foi proposta a redistribuição da força de trabalho, como forma de melhor atender as unidades judiciárias deficitárias.
Resumo inglês:Morosity is the main problem of the Brazilian Judiciary and has affected it for more than a century. In spite of the importance of this problem, there is a scarcity of studies in the literature that analyze, in a scientific way and with methodology, the possible causes of the slowness and that propose viable and manageable solutions. This study aims to verify if certain reported causes actually contribute to the slowness and, thus, to propose a viable solution. The survey of the possible causes was carried out through a review of the literature and the analysis of satisfaction surveys conducted at the Goiás State Court of Justice (TJGO). After identifying 43 (fortythree) possible causes, the increase in demand and the lack of magistrates / servers were selected for an analysis. After the analysis, using a methodology imposed by the National Justice Council - CNJ, it was found that the current number of magistrates and servants of the TJGO is enough to give flow to the demand. Thus, the redistribution of the labor force was proposed as a way to better serve the lossmaking judicial units.