Determinantes emergentes da produtividade em Tribunais de Justiça estaduais

Much has been discussed about the factors that would lead to an efficient or inefficient performance of the Brazilian Judiciary, and a part of the academic discussions regarding the field of Administration of Justice, concerns the performance/productivity antecedents related to the courts and magist...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2019
Main Author: Sátiro, Renato Máximo lattes
Orientador/a: Sousa, Marcos de Moraes lattes
Banca: Sousa, Marcos de Moraes, Najberg, Estela, Gomes, Adalmir de Oliveira
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Goiás
Programa: Programa de Pós-graduação em Administração (FACE)
Department: Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas - FACE (RG)
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9327
Citação:SÁTIRO, R. M. Determinantes emergentes da produtividade em Tribunais de Justiça estaduais. 2019. 75 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.
Resumo Português:Muito se tem discutido acerca dos fatores que levariam a uma atuação eficiente ou ineficiente do sistema Judiciário Brasileiro, e uma parte das discussões acadêmicas em relação ao campo de Administração da Justiça, diz respeito aos antecedentes de desempenho/produtividade relativos aos tribunais e magistrados. Neste sentido, o objetivo principal do presente trabalho foi discutir os aspectos determinantes da produtividade dos Tribunais de Justiça Estaduais no Brasil e testar variáveis emergentes que possam auxiliar neste entendimento. A partir de uma análise da literatura de referência, foram escolhidas as variáveis já consolidadas: carga de trabalho, quantidade de recursos humanos (servidores efetivos e empregados terceirizados), investimento em TIC; e as variáveis emergentes: advogados e conciliadores. Foram colhidos dados oriundos do Relatório Justiça em Números e de páginas eletrônicas do Conselho Federal da OAB dos anos de 2011 a 2017 dos 27 Tribunais de Justiça brasileiros, em um total de 189 observações. A técnica de inferência utilizada foi a Regressão Múltipla com dados em painel. Após o teste e a validação do modelo e dos pressupostos da Regressão foram confirmadas as hipóteses de que a quantidade de advogados, a carga de trabalho e a quantidade de servidores efetivos e empregados terceirizados afetam a produtividade dos tribunais; por outro lado, concluiu-se que o investimento em tecnologia não influenciou a produtividade dos Tribunais de Justiça Estaduais. Por último, os resultados apontam na direção contrária das orientações do CNJ; concluiu-se que a quantidade de conciliadores não está relacionada à produtividade dos Tribunais de Justiça.
Resumo inglês:Much has been discussed about the factors that would lead to an efficient or inefficient performance of the Brazilian Judiciary, and a part of the academic discussions regarding the field of Administration of Justice, concerns the performance/productivity antecedents related to the courts and magistrates. In this sense, the main objective of the present work was to discuss the determinant aspects of the productivity of the State Courts of Justice in Brazil and to test emerging variables that may help in this understanding. From an analysis of the literature, we selected the variables already consolidated: workload, human resources (effective servers and outsourced employees), investment in ICT; and the emerging variables: lawyers and conciliators. Data from the Justice in Numbers (Justiça em Números) Report and from the Brazilian Federal Council of the Bar Association OAB from the 2011 to 2017 years of the 27 Brazilian Courts of Justice were collected from a total of 189 observations. The inference technique used was the Multiple Regression with panel data. After the test and validation of the Regression model and assumptions, the hypothesis that the number of lawyers, the workload and the amount effective servers and outsourced employees affects the productivity of the courts is confirmed; on the other hand, it was concluded that investment in technology did not influence the productivity of the State Courts of Justice. Finally, the results point in the opposite direction of the CNJ guidelines; it was concluded that the number of conciliators is not related to the productivity of the Courts of Justice.