A musicoterapia na política nacional de assistência social

The National Policy for Social Assistance - PNAS is a Rights Policy to Social Security, regulated in 2004 as a new model of management and social protection under the responsibility of the three levels of government and materialized by the Sistema Único de Assistência Social (Unified Social Assistan...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2016
Main Author: Santana, Fabrícia Santos lattes
Orientador/a: Zanini, Claudia Regina de Oliveira lattes
Banca: Zanini, Claudia Regina de Oliveira lattes, Campos, Nilceia da Silveira Protásio, Cunha, Rosemyriam Ribeiro do Santos, Lemos, Esther Luíza de Souza
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Goiás
Programa: Programa de Pós-graduação em Musica (EMAC)
Department: Escola de Música e Artes Cênicas - EMAC (RG)
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6025
Citação:SANTANA, Fabrícia Santos. A musicoterapia na política nacional de assistência social. 2016. 281 f. Dissertação (Mestrado em Música) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.
Resumo Português:A Política Nacional de Assistência Social - PNAS apresenta-se como uma Política de Direitos à Seguridade Social, regulamentada em 2004, como um novo modelo de gestão e proteção social sob a responsabilidade dos três níveis de governo e materializada pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS (BRASIL, 2013). Trata-se de um direito do cidadão brasileiro garantido pela Constituição Federal, de 1988. A participação do musicoterapeuta, como profissional também atuante nas Políticas Públicas, impulsionou o presente estudo, onde se objetivou compreender o processo de inserção e atuação do musicoterapeuta na PNAS, buscando aproximações com a Musicoterapia Social e a Musicoterapia Comunitária. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. O projeto foi aprovado pela Comissão de Pesquisa da Escola de Música e Artes Cênicas da Universidade Federal de Goiás - EMAC/UFG, sendo posteriormente autorizado pelo Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UFG, sob o parecer de nº 926.839. Aplicando-se os critérios de inclusão e exclusão, a triagem dos participantes foi realizada por meio das Associações Estaduais de Musicoterapia e por indicações. Foram participantes da pesquisa musicoterapeutas que atuam na área da Assistência Social. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas presenciais/virtuais gravadas em áudio, totalizando o número de dez participantes. As análises das entrevistas foram realizadas utilizando-se a metodologia de Análise de Conteúdo proposta por Bardin (1977), através da técnica da análise categorial, com auxílio do software ATLAS.ti. Os resultados da pesquisa demonstram que a atuação da Musicoterapia ocorre em todos os níveis de proteção do SUAS, sendo realizada nos serviços socioassistenciais e nos espaços de gestão e controle social. A inserção do musicoterapeuta ainda ocorre de forma precária, necessitando de maior efetivação por concurso público e o cumprimento do que preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS para a valorização dos trabalhadores. A prática musicoterapêutica é desenvolvida com referência nos fundamentos da Musicoterapia e nas experiências musicais descritas por Bruscia (2000). A partir das análises e discussões frente aos discursos dos musicoterapeutas participantes do estudo apreendeu-se que o profissional que atua no SUAS, além de ser flexível e tolerante, precisa desenvolver continuamente sua musicalidade clínica e sua habilidade para o trabalho com grupos, além de conhecer a legislação vigente preconizada pela PNAS. Embora a trajetória da Musicoterapia na assistência social seja considerada uma conquista recente, o presente estudo demonstrou que a sua inserção e atuação têm alcançado os principais espaços de execução da política de assistência social, onde a música tem sido utilizada nos equipamentos/espaços de acolhimento e escuta, como instrumento de transformação social e de reflexão/ressignificação de histórias de vida. Concluiu-se que o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos musicoterapeutas no SUAS tem como referências tanto a Musicoterapia Social como a Musicoterapia Comunitária, sendo ainda um processo em construção.
Resumo inglês:The National Policy for Social Assistance - PNAS is a Rights Policy to Social Security, regulated in 2004 as a new model of management and social protection under the responsibility of the three levels of government and materialized by the Sistema Único de Assistência Social (Unified Social Assistance System, in literal translation) - SUAS (BRAZIL, 2013). It is a right of Brazilian citizens guaranteed by the Constitution of 1988. The participation of the music therapist, as a professional also active in public policy, boosted this study, where it aimed to understand the process of integration and performance of music therapist in PNAS, seeking approaches to Social Music Therapy and Community Music Therapy. This is an exploratory and descriptive research with a qualitative approach. The project was approved by the Research School of Music and Performing Arts of the Federal University of Goiás - EMAC / UFG, subsequently approved by the Research Ethics Committee - CEP / UFG, with the number 926,839. By applying the inclusion and exclusion criteria, the screening of participants was made by the State of Music Therapy States Associations and by indications. It were participants of this research were music therapists who work with Social Assistance. The data were collected through face / virtual semi-structured interviews recorded in audio, in the total number of ten participants. The analysis of the interviews were conducted using the content analysis methodology proposed by Bardin (1977), through the categorical analysis technique, with the help of ATLAS.ti software. The results of the interviews show that the performance of music therapy occurs in all SUAS protection levels, being held in social assistance services and space management and social control. The insertion of the music therapist is still precarious, requiring more effectuation by public tender and the fulfillment of what advocates the Basic Operational Norm of Human Resources - NOB-RH / SUAS for recovery workers. The music therapy practice is developed with reference in the fundaments of music therapy and the musical experiences described by Bruscia (2000). From the analysis and forward discussions the speeches of music therapists in the study is apprehended that the professional who works in SUAS, and be flexible and tolerant, must continually develop your clinical musicality and ability to work with groups, in addition to knowing the legislation advocated by PNAS. Although the history of music therapy in social assistance is considered a recent achievement, the present study demonstrated that their integration and performance have reached the main performance spaces of social welfare policy, where music has been used in equipment / spaces host and listening as instrument of social transformation and reflection / reinterpretation of life stories. It was concluded that the work being developed by music therapists in the SUAS has as references both Social Music Therapy as Community Music Therapy and is still an ongoing process.