Desenvolvimento e mineração: estudo de caso do município minerador de Alto Horizonte sob a perspectiva dos direitos humanos

The present work deals with the historical aspects of mining, in the national scenario and in its influence in the formation of Goiás State. From this movement of settlement and territorial formation, the reality of mining activity is addressed, taking as a cut the municipality of Alto Horizonte, mu...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2019
Main Author: Silva, Pedro Paulo Damacena e lattes
Orientador/a: Tibiriçá, Luciana Gonçalves lattes
Co-advisor: Reis, Helena Esser dos
Banca: Tibiriçá, Luciana Gonçalves, Reis, Helena Esser dos, Maniglia, Elisabete, Macêdo Filha, Maurides Batista de
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Goiás
Programa: Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)
Department: Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9992
Citação:SILVA, Pedro Paulo Damacena e. Desenvolvimento e mineração: estudo de caso do município minerador de Alto Horizonte sob a perspectiva dos direitos humanos. 2019. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.
Resumo Português:O presente trabalho trata sobre os aspectos históricos da mineração, no cenário nacional e na sua influência na formação do território goiano. A partir deste movimento de povoamento e formação territorial, aborda-se a realidade da atividade minerária, tomando como recorte o município de Alto Horizonte, município de maior produção mineral e arrecadação de Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), em especial aspectos ligados ao tipo de desenvolvimento que ocorre no município. Com relação ao modelo desenvolvimentista adotado, questiona-se o privilégio de aspectos unicamente relacionados ao crescimento econômico local, em detrimento de aspectos qualitativos do desenvolvimento, como saúde, educação, segurança e emprego e se a atividade mineradora de fato, é capaz de trazer as melhoras prometidas no discurso empresarial, quando se instala na localidade e o relacionamento existente entre Empresa Mineradora, Sociedade Civil e Estado. Em últimas análises, são discorridos eventuais impactos trazidos pela atividade mineradora para a municipalidade e alternativas para um maior fortalecimento da consciência popular sobre os eventuais problemas provocados pela mineração, sendo tal fortalecimento uma forma de promoção dos Direitos Humanos, e a reivindicação de direitos quando lesados pelas referidas atividades.
Resumo inglês:The present work deals with the historical aspects of mining, in the national scenario and in its influence in the formation of Goiás State. From this movement of settlement and territorial formation, the reality of mining activity is addressed, taking as a cut the municipality of Alto Horizonte, municipality of greater mineral production and collection of Financial Compensation for Mineral Exploration (CFEM), in particular aspects related to the type of development that occurs in the municipality. With regard to the developmental model adopted, the privilege of aspects related to local economic growth, to the detriment of qualitative aspects of development, such as health, education, security and employment, is questioned, and if mining activity is indeed capable of bringing improvements promised in business discourse, when it is installed in the locality and the relationship between Mining Company, Civil Society and State. In the last analysis, there are possible impacts brought by the mining activity to the municipality and alternatives for a greater strengthening of the popular awareness about the possible problems caused by the mining, being this strengthening a form of promotion of the Human Rights, and the claim of rights when injured activities.