Participação de cidadãos residentes em municípios de pequeno porte do Estado de Goiás na ouvidoria do SUS no ano de 2013

In Brazil, the expansion of public policies and forms of social participation have contributed to democratization of management. During 25 years of construction and consolidation of SUS, several laws have treated social participation. Among the forms of participation, we emphasize the Ombudsman of S...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2014
Main Author: Pires, Julyana Esteves lattes
Orientador/a: Lima, Alessandra Rodrigues de Almeida lattes
Banca: Lima, Alessandra Rodrigues de Almeida lattes, Lemos, Cristiane Lopes Simão, Baptista, Tadeu João Ribeiro, Oliveira, Ellen Synthia Fernandes de, Marcelo, Vânia Cristina
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Goiás
Programa: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PRPG)
Department: Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6725
Citação:PIRES, J. E. Participação de cidadãos residentes em municípios de pequeno porte do Estado de Goiás na ouvidoria do SUS no ano de 2013. 2014. 63 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2014.
Resumo Português:No Brasil, a ampliação das políticas públicas e as formas de participação social têm contribuído para a democratização da gestão. No decorrer de 25 anos de construção e consolidação do SUS, várias legislações trataram da participação social. Dentre as formas de participação, destacam-se as Ouvidorias do SUS, com a capacidade de proporcionar à população uma participação mais direta na administração pública.A ouvidoria do Sistema Único de Saúde é conceituada como um canal para que a população possa se comunicar com os gestores do SUS, funcionando como intermediador entre a população que utiliza os serviços e os servidores,prestadores e gestores dos serviços. Entretanto, esta forma de participação é pouco conhecida e utilizada por cidadãos de municípios de pequeno porte. O Estado de Goiás apresenta atualmente 09 ouvidorias do SUS implantadas,contudo, nenhuma em municípios com menos de 20 mil habitantes. Diante do exposto, este trabalho cumpre o objetivo principal de descrever a participação de cidadãos residentes em municípios, do Estado de Goiás, com menos de 20 mil habitantes nos serviços de Ouvidoria do SUS, no ano de 2013. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, a partir de informações oriundas do banco de dados do Sistema OuvidorSUS, referente às demandas registradas na Ouvidoria do SUS do Estado de Goiás e no Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, no ano de 2013. As variáveis analisadas levadas em consideração foram: data do registro, tipo do atendimento, classificação do atendimento, assunto da demanda, município de residência, perfil do cidadão, meio de conhecimento da Ouvidoria, raça/cor, faixa etária, estado civil, utilização exclusiva do SUS.Foi analisado um total de 3.564 registros de demandas decorrentes do ano de2013, destas 805 referem-se a demandas registradas por cidadãos de municípios de pequeno porte e o restante, 2.759 registros de municípios de grande porte. O telefone e a internet foram os meios de contato mais utilizados pelos cidadãos. Nos municípios de pequeno porte predominam reclamações e denúncias, referentes aos assuntos Gestão e Saúde da Família e nos municípios de grande porte são as solicitações e reclamações sobre os assuntos gestão e assistência à saúde. As demandas foram registradas principalmente por indivíduos na faixa etária de 20 a 39 anos, em sua maioria mulheres, com estado civil casado, de raça branca e parda.72% dos registros de municípios de pequeno porte utilizam exclusivamente o SUS. Concluiu-se que somente a descentralização associada à participação social não concretizam a democratização dos sistemas públicos e para que o município alcance esta situação, realizar ações que fortaleçam o poder local facilitariam o processo. A descentralização facilita o conhecimento sobre o serviço de Ouvidoria, entretanto, não é suficiente para melhorar a participação, necessitando assim, ações que intensifiquem a divulgação para a população e a busca de melhorias junto à gestão.
Resumo inglês:In Brazil, the expansion of public policies and forms of social participation have contributed to democratization of management. During 25 years of construction and consolidation of SUS, several laws have treated social participation. Among the forms of participation, we emphasize the Ombudsman of SUS, with the ability to provide the population with a more direct participation in public administration. The ombudsman's Health System is conceptualized as a channel so that the population can communicate with managers of SUS. This form of participation is little known and used by citizens of small municipalities. Actually, the State of Goiás, has 07 ombudsmen SUS established, however, no in municipalities with less than 20,000 inhabitants. Above all, this work fulfills the main purpose of describing participation of residents in municipalities, the State of Goiás, with less than 20 thousand inhabitants in the Ombudsman of SUS, in the year 2013 This is a quantitative research from information from the database OuvidorSUS System, referring to claims recorded in the Ombudsman of the State of Goiás and the Department of Ombudsman SUS, in 2013. The variables taken into account were: date of record, type of care, classification of service, subject demand, municipality of residence, and the profile of the citizen, through knowledge of the Ombudsman, race / color, age, marital status, exclusive use of the SUS. A total of 3564 records of demands arising from the year 2013 was analyzed, 805 of these relate to claims recorded by citizens of small municipalities and the remaining 2759 records of large municipalities.The phone and internet were the means of contact used by most citizens. In small municipalities complaints and reports relating to matters Management and Family Health and the large municipalities are predominate requests and complaints about the management issues and health care. The demands were mainly recorded by individuals aged 2039 years old, mostly women, married individuals, white and mulatto. 72% of the records of small municipalities exclusively use the SUS. It was concluded that only the decentralization associated with social participation did not materialize democratization of public systems and the county reach this situation, perform actions that strengthen the local government would facilitate the process. Decentralization facilitates knowledge about the Ombudsman service, however, is not sufficient to improve participation, thus requiring actions that intensify the dissemination to the public and to seek improvements by the management.