Eficiência e transparência na condução dos processos disciplinares das universidades federais

The correctional structure of Higher Education Institutions provides adequate adjustments to the quality of the public service, through compliance with legal requirements and the execution of disciplinary processes. There is, however, a lack of studies that discuss and present proposals to make the...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2019
Main Author: Fernandes, Ana Raquel Aires Ribeiro lattes
Orientador/a: Severino, Maico Roris lattes
Banca: Severino, Maico Roris, Diallo, Alfa Oumar, Machado Júnior, Eliseu Vieira, Chaves, Manoel Rodrigues
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Goiás
Programa: PROFIAP - Programa de Pós-graduação em Administração Pública Andifes (FCT)
Department: Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT (RG)
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9608
Citação:FERNANDES, A. R. A. R. Eficiência e transparência na condução dos processos disciplinares das universidades federais. 2019. 180 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional) - Universidade Federal de Goiás, Aparecida de Goiânia, 2019.
Resumo Português:A estrutura correcional das Instituições de Ensino Superior propiciam adequações necessárias para a qualidade do serviço público, por meio do cumprimento das exigências legais e a realização dos processos disciplinares. Observa-se, entretanto, uma carência de estudos que discutam e apresentem propostas para tornar a gestão dos processos disciplinares eficientes e transparentes. Esse trabalho se propôs a realizar um levantamento da condução dos processos disciplinares nas Universidades Federais brasileiras, naquelas duas dimensões anteriormente citadas e realizar uma análise comparativa com vistas a detectar as melhores práticas e, a partir delas, sugerir um roteiro para melhorar a condução dos processos. O diagnóstico produzido com base em pesquisas bibliográficas, pesquisa on-line com 31 das 63 Universidades Federais brasileiras e a análise de conteúdos dos processos disciplinares, produzidos no primeiro semestre de 2018 na Universidade Federal de Goiás; identificou oportunidades de melhoria para o desempenho do setor correcional das Universidades Federais brasileiras. Apesar de 94% dosentrevistados, na pesquisa on-line, acreditarem que o processo disciplinar cumpre o objetivo correcional, tanto o estudo quantitativo quanto o qualitativo puderam ser constatadas a morosidade, o engessamento da burocracia e à falta de feedback (retorno) para os envolvidos na condução desses processos disciplinares. Mas também foi possível identificar as práticas inovadoras que possibilitaram a construção um roteiro de orientação para melhorar a eficiência e a transparência dos processos disciplinares nas IFES.
Resumo inglês:The correctional structure of Higher Education Institutions provides adequate adjustments to the quality of the public service, through compliance with legal requirements and the execution of disciplinary processes. There is, however, a lack of studies that discuss and present proposals to make the management of disciplinary processes efficient and transparent. This paper intends to survey the conduct of disciplinary processes in the Brazilian Federal Universities, in the two dimensions previously mentioned and to carry out a comparative analysis to detect the best practices and, from them, to suggest a guide to improve the conduct of the processes. The diagnosis produced based on bibliographic research, an online survey of 31 of the 63 Brazilian Federal Universities and the analysis of contents of the disciplinary processes, produced in the first half of 2018 at the Federal University of Goiás; identified opportunities for improvement in the performance of the correctional sector of the Brazilian Federal Universities. Although 94% of respondents believe that the disciplinary process meets the correctional objective, both the quantitative and the qualitative study could be observed the slowness, bureaucracy, and lack of feedback for the involved in the conduct of these disciplinary proceedings. But it was also possible to identify the innovative practices that made it possible to construct a guidance itinerary to improve the efficiency and transparency of disciplinary processes in the IFES.