Análise dos impactos dos investimentos em infraestrutura escolar no desempenho das unidades estaduais de ensino de Minas Gerais

A pesquisa apresentada objetiva avaliar os impactos dos investimentos em infraestrutura escolar nas unidades escolares pertencentes à rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais – SEE no desempenho das escolas aferido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Para desenvolver as...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2013
Main Author: Petrus, Leonardo lattes
Orientador/a: David, Marcus Vinícius lattes
Banca: Melo, Manuel Palácios da Cunha e lattes, Soares Neto, Joaquim José lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Juiz de Fora
Programa: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
Department: Faculdade de Educação
Assuntos em Português:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/967
Resumo Português:A pesquisa apresentada objetiva avaliar os impactos dos investimentos em infraestrutura escolar nas unidades escolares pertencentes à rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais – SEE no desempenho das escolas aferido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Para desenvolver as análises, foram utilizadas quatro extensas bases de dados: 1) investimentos em infraestrutura escolar realizados pela Secretaria de Estado de Educação no período de 2002-2011; 2) Série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, do período de 2005 a 2011 – INEP/MEC; 3) Situação do diagnóstico de infraestrutura escolar das escolas, período de 2008 a 2011; 4) Censo Escolar de 2011 – INEP/MEC. A partir da caracterização da rede de ensino em estudo e delineação das premissas inerentes ao financiamento da educação pública brasileira e de criação e funcionamento do IDEB, foram realizadas análises utilizando-se os dados analíticos das escolas de anos iniciais e de anos finais do ensino fundamental. Por meio dos tratamentos estatísticos realizados, foram demonstrados os vínculos existentes entre os desempenhos alcançados pelas escolas com o nível de investimentos e condições de infraestrutura escolar, cotejados sempre com o número de alunos atendidos em cada etapa de ensino oferecida. Importantes conclusões são apontadas, em especial quanto à maior probabilidade de escolas que contam com investimentos e infraestrutura escolar adequada configurarem entre as unidades de ensino que alcançam os maiores patamares do IDEB. Da mesma forma, escolas que contam com estruturas não tão favoráveis, têm menores probabilidades de alcançar patamares mais nobres nas escalas do IDEB. Uma proposta inovadora apresentada é a construção de um indicador de efetividade dos investimentos realizados, denominado Índice de Qualidade dos Investimentos em Infraestrutura Escolar – IQIIE, que pretende mensurar em que medida a alocação de recursos diretamente para melhorar as condições existentes nas escolas impacta positivamente na variação do IDEB para o período selecionado. Embora tratar-se de iniciativa desafiadora e merecedora de aperfeiçoamentos, a construção proposta indica novos caminhos para se olhar o desempenho das escolas face aos investimentos em infraestrutura escolar, abrindo novas possibilidades de pesquisa a partir dos impactos mensuráveis na evolução dos indicadores de desempenhos das escolas. Por fim, diante dos achados da pesquisa, é apresentado um Plano de Ação Educacional à Secretaria de Estado de Educação – SEE para sistematizar as decisões de alocação de recursos em infraestrutura escolar, pautado em variáveis concretas que possibilitaram a construção de uma Matriz de Planejamento dos Investimentos em Infraestrutura Escolar, que classifica, de acordo com critérios objetivos e parametrizados, as necessidades existentes de investimentos em uma rede de ensino. Espera-se que a implementação da metodologia constante no Plano de Ação Educacional apresentado gere benefícios reais ao sistema educacional do Estado de Minas Gerais.
This research aims to evaluate the impact of investment in infrastructure of Minas Gerais Educational State System’s schools in the performance of the schools as measured by the Basic Education Development Index – IDEB. In order to develop the analysis, the research used four extensive databases: 1) investment in school infrastructure made by the State Department of Education during the period of 2002-2002; 2) Historical Series of the Basic Education Development Index, between 2005 and 2011 - INEP / MEC; 3) Status of the school infrastructure diagnostic for the period of 2008-2011; 4) annual School Census 2011 - INEP / MEC. Starting from the characterization of the public schools object of study and delineation of the premises of the financing of the Brazilian Public Education and from the creation and operation of IDEB, analyzes were performed using the analytical data of schools of the early and final years of primary education. Through statistical procedures conducted, it was possible to shown the link between the performances achieved in IDEB and the level of investment and infrastructure conditions of the schools, always collated with the number of students served at each stage of education offered. Important conclusions are pointed out, especially as to the higher probability of schools with adequate school infrastructure and investment being more likely to set among the educational units that achieve the highest levels of IDEB. Likewise, schools with less favorable structures are unlikely to reach the noblest levels of IDEB. An innovative proposal presented is to elaborate an indicator of effectiveness of the investment, known as School Infrastructure Quality Investment Index - IQIIE, that aims to measure to what extent the direct allocation of resources to improve the infrastructure conditions of schools positively impact the variation IDEB for the selected period. Although being a challenging initiative and worthy of improvements, the construction proposed indicates new ways to look at the performance of schools considering the investment in school infrastructure and creating new possibilities of research based on the measurable impacts on the evolution of performance indicators of the schools. Finally, given the findings of the research, is presented an Action Plan for the Education State Department of Education - ESS in order to systematize the decisions of resource allocation in school infrastructure guided by concrete variables that allowed the construction of a Matrix of Investment Planning for School Infrastructure, which ranks, according to objective and parameterized criteria the existing needs for investments in a education network. It is expected that the implementation of the methodology presented in the Educational Action Plan can generate real benefits to the educational system of the State of Minas Gerais.