ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: O Processo de Implementação em São Luís

This work has as study object the process of implementation of the Participatory Budgeting (PB) in the city of São Luís, experience initiated in the year of 1997. The work presents the main characteristics of the PB, as for the format, to the coordination and the dynamics of the participatives insta...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2009
Main Author: Cruz Neto, Nilo
Orientador/a: Guilhon, Maria Virgínia Moreira lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal do Maranhão
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Department: Políticas Públicas
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/820
Citação:CRUZ NETO, Nilo. Participatory Budgeting : the process of implementation in the city of São Luís. 2009. 158 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luis, 2009.
Resumo Português:Este trabalho tem como objeto de estudo o processo de implementação do Orçamento Participativo no município de São Luís, experiência iniciada no ano de 1997. O trabalho apresenta as principais características do OP, no que se refere ao formato, à coordenação e à dinâmica das instâncias participativas, e tenta compreender os fatores determinantes do seu sucesso/insucesso, baseando-se em variáveis explicativas presentes na literatura. O estudo mostra que, não obstante o Orçamento Participativo em alguns municípios tenha favorecido a participação dos cidadãos nas questões que envolvem suas condições materiais de vida, em São Luís não chegou a se configurar como um instrumento real de democracia deliberativa e de cooperação entre o poder público municipal e a população. Diversas limitações, indicadas ao longo do texto, foram determinantes e dificultaram o processo desde sua implementação, impossibilitando uma transformação no que concerne à sua ação efetiva. Para a realização do trabalho foram realizadas pesquisas bibliográficas e em fontes documentais, além de realização de entrevistas com participantes do processo de implementação do OP em São Luís.
Resumo inglês:This work has as study object the process of implementation of the Participatory Budgeting (PB) in the city of São Luís, experience initiated in the year of 1997. The work presents the main characteristics of the PB, as for the format, to the coordination and the dynamics of the participatives instances, and tries to understand the determinative factors of its success/failure, being based on variable gifts in literature. The study sample that, not obstante the Participatory Budgeting in some cities has favored the participation of the citizens in the questions that involve its material conditions of life, in São Luís it did not arrive if to configure as a real instrument of deliberative democracy and cooperation between the municipal public power and the population. Diverse limitations, indicated throughout the text, had been determinative and made it difficult the process since its implementation, having disabled a transformation of the employee's stock sharing plan in action accomplish. For the accomplishment of the work bibliographical research and in documentary sources had been carried through, beyond accomplishment of interviews with participants of the process of implementation of the PB in São Luís.