Energias oceânicas: arcabouço legal e entraves a serem superados para o desenvolvimento no Brasil

This study aims to investigate the regulatory, political and legal challenges to the development of renewable energy from ocean sources in Brazil, identifying barriers to introducing this type of generation, taking into account the current legal framework, making a parallel with countries at a more...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2016
Main Author: Oliveira, Rafael Mendonça lattes
Orientador/a: Saavedra Mendez, Osvaldo Ronald lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal do Maranhão
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA E AMBIENTE/CCET
Department: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA ELETRICIDADE/CCET
Assuntos em Portugês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1552
Citação:OLIVEIRA, Rafael Mendonça. Energias oceânicas: arcabouço legal e entraves a serem superados para o desenvolvimento no Brasil. 2016. 93 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2016.
Resumo Português:Este trabalho tem como objetivo investigar os desafios regulatórios, políticos e jurídicos para o desenvolvimento da energia renovável de fontes oceânicas no Brasil, identificando os entraves para a introdução deste tipo de geração, levando em consideração o arcabouço jurídico atual, fazendo um paralelo com países que se encontram num estágio mais avançado de maturidade, tanto em termos tecnológicos bem como em políticas de desenvolvimento industrial e de incentivo a fontes oceânicas. Esta investigação explora os registros das potencialidades das energias marinhas na costa brasileira para geração de energia elétrica, considerando as restrições ambientais, regulatórias, de infraestrutura e financeiras. Também se destacará a evolução e os desafios tecnológicos pertinentes à viabilidade econômica para o desenvolvimento de uma indústria de base e sustentabilidade em longo prazo. A partir da compilação e análise de dados e experiências obtidas em diversos países no mundo e da concatenação dos modelos mais exitosos, apresenta-se uma projeção em uma linha de tempo em que se estabelece uma relação entre o desenvolvimento do mercado da geração oceânica e a inserção de novas políticas públicas.
Resumo inglês:This study aims to investigate the regulatory, political and legal challenges to the development of renewable energy from ocean sources in Brazil, identifying barriers to introducing this type of generation, taking into account the current legal framework, making a parallel with countries at a more advanced stage of maturity both in terms of technology as well as industrial development policies and to encourage oceanic resources. This research explores the records of the potential of marine energy on Brazilian coast for generation of electricity, considering environmental, regulatory, infrastructure and financial constraints. It also highlights the progress and technological challenges relevant to the economic feasibility for the development of an industry-based and long-term sustainability. From the compilation and analysis of data and experience from various countries in the world and the concatenation of the most successful models, it presents a projection on a timeline which establishes a relationship between the development of the market of oceanic generation and the inclusion of new public policies.