A GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS: a experiência da rede pública municipal de Alto Alegre do Pindaré - MA

This work is part of the line of research: Status and Educational Management in the Research Group: Basic Education Policy, the Graduate Program in Education - Master of the Federal University of Maranhão.Its object of study "Management of Municipal Educational Policy: Experience from public mu...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2011
Main Author: Santos, José Paulino Sousa lattes
Orientador/a: Lima, Francisca das Chagas Silva lattes
Banca: Cardozo, Maria José Pires Barros lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal do Maranhão
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Department: Educação
Assuntos em Portugês:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/210
Citação:SANTOS, José Paulino Sousa. MANAGEMENT OF MUNICIPAL EDUCATIONAL POLICIES: The experience of municipal public Alto Alegre do Pindaré - MA. 2011. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2011.
Resumo Português:O presente trabalho se inscreve na linha de pesquisa: Estado e Gestão Educacional, no Grupo de Pesquisa: Política de Educação Básica, do Programa de Pós-Graduação em Educação Mestrado, da Universidade Federal do Maranhão. Tem como objeto de análise A Gestão das Políticas Educacionais Municipais: a experiência da rede pública municipal de Alto Alegre do Pindaré MA . Circunscreve-se esse processo no âmbito da reforma do Estado brasileiro prevalente nos anos de 1990, e as reformas educativas decorrentes desse processo de reconfiguração da educação às novas determinações do mercado. Para isso, definem-se como objetivos norteadores refletir sobre a gestão escolar democrática priorizada nas diretrizes educacionais, destacando-se inicialmente os marcos legais: CF/ 1988 e a LDB (Lei n.º 9394/96), a partir da concepção prevalente nos anos de 1990; analisar o papel dos conselhos na área de educação, situando-os no contexto dos sistemas de ensino, destacando sua natureza, princípios, objetivos e funções; abordar o processo de municipalização da educação e as tensões estabelecidas entre o movimento social, no âmbito do processo legislativo desenvolvido nos anos de 1980/90, no contexto de democratização da sociedade brasileira. Quanto à metodologia aplicada, o presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, cuja proposta metodológica desenvolveu-se articulando pesquisa bibliográfica documental e empírica. Buscou-se aporte teórico nas contribuições de Demo (2009), Hora (2011), Frigotto (2004), Gohn (2002), Nogueira, Romanelli, Zago (2000), Nascimento (2006), Paro (2004), Paz (2004), Werle (2008), Sheinvar; Algebaile (2004), entre outros. Na coleta de dados utilizou-se roteiro de entrevista semiestruturada, utilizando-se questionários contendo questões abertas e fechadas, aplicados a uma amostra constituída por 39 (trinta e nove) sujeitos: gestores, professores, pais, coordenadores pedagógicos e autoridades municipais de educação. O estudo realizado ressaltou a importância e a necessidade de um maior conhecimento por parte da comunidade escolar sobre concepção e princípios de gestão democrática, autonomia, participação e sobre gestão do trabalho pedagógico, além de investimentos na formação inicial e continuada dos sujeitos da escola, incluindo o gestor. Enfatiza-se a importância da participação efetiva da comunidade escolar, na perspectiva de contribuir para a superação das contradições sociais que repercutem no seu interior e de auxiliar e fomentar a participação com vistas ao processo de construção de uma sociedade mais humana e democrática.
Resumo inglês:This work is part of the line of research: Status and Educational Management in the Research Group: Basic Education Policy, the Graduate Program in Education - Master of the Federal University of Maranhão.Its object of study "Management of Municipal Educational Policy: Experience from public municipal Pindaré Alegre do Alto - MA."This process is limited in the reform of the Brazilian state prevalent in the 1990s, and the educational reforms arising from this reconfiguration process of education to new determinations of the market. For this purpose are defined as guiding objectives to reflect on the democratic school management guidelines prioritized education, especially the first legal frameworks: CF / 1988 and LDB (Law No. 9394/96), from conception prevalent in the years 1990. We analyze the role of councils in the area of education, placing them in the context of education, highlighting its nature, principles, objectives and functions. Addresses the process of municipalization of education and the tensions between the established social movement in the legislative process developed in the years 1980/90 in the context of democratization of Brazilian society. The methodology applied to this study is characterized as a qualitative research, whose methodological approach developed articulating documentary and empirical literature. We tried to theoretical contribution contributions Demo (1998), Time (2011), Frigotto (2004), Gohn (2002), Walnut, Romanelli, Zago (2000), Birth (2006), Paro (2004), Peace (2004 ), Werle (2008), Sheinvar; Algebaile (2004) among others. Data collection script was used semi-structured interview using a questionnaire containing open and closed questions applied to a sample of 39 (thirty nine) subjects: managers, teachers, parents, educational coordinators and local education authorities . The study highlighted the importance and need for more knowledge on the part of the school community on design and management principles of democracy, autonomy, participation and management of educational work, as well as investments in initial and continuing training of school subjects, including manager. We emphasize the importance of active participation of the school community, as a contribution to overcoming the social contradictions that resonate within you and help and involvement with a view to the process of building a more humane and democratic society.