Participação popular e lazer no orçamento participativo de Belo Horizonte

Uma intervenção pública na área do lazer deve pautar-se pela democratização do acesso, assim como pela participação da população na definição de políticas públicas fundamentais, devido a seu caráter social, individual, subjetivo e cultural. Em Belo Horizonte, uma das ferramentas consideradas pela pr...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2017
Main Author: Juliana Cristina de Abreu Teixeira
Orientador/a: Luciano Pereira da Silva
Banca: Ana Claudia Porfirio Couto, Silvia Cristina Franco Amaral
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Minas Gerais
Assuntos em Português:
Online Access:http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B23J8T
Resumo Português:Uma intervenção pública na área do lazer deve pautar-se pela democratização do acesso, assim como pela participação da população na definição de políticas públicas fundamentais, devido a seu caráter social, individual, subjetivo e cultural. Em Belo Horizonte, uma das ferramentas consideradas pela prefeitura como democrática é o Orçamento Participativo (OP), apontado como referência na área de administração pública. Assim, este trabalho pretendeu analisar o Orçamento Participativo de Belo Horizonte como ferramenta de participação para a definição de demandas públicas relacionadas ao lazer. A pesquisa teve a pretensão de contribuir com a discussão de temas como gestão participativa, políticas públicas de lazer e orçamento participativo. O estudo foi realizado considerando os processos e os produtos centrados no sujeito, através de análise documental e da aplicação de questionários aos cidadãos que participam da maior parte do processo de execução do OP, os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (COMFORÇA). O recorte temporal da análise documental em questão considerou os documentos referentes ao Orçamento Participativo Regional de Belo Horizonte desde a sua criação, em 1993, até sua edição de 2013/2014, iniciada em 2012. Para o tratamento dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo, a partir do estabelecimento de categorias semânticas, e a análise estatística, através do SPSS, software científico, bastante utilizado nas ciências sociais, de aplicação analítica e estatística. O Orçamento Participativo Regional de Belo Horizonte é mais uma instância de participação, que possibilita o acesso à prestação de contas, induz à redistribuição de recursos e é potencial desenvolvedor de aprendizagem política. Porém, há alguns entraves metodológicos que diminuem o poder decisório da população. Em relação ao lugar do lazer no OP, constatou-se que os participantes desta pesquisa não o consideram como tema prioritário para a composição das demandas da regional, apesar disso, sua representatividade frente às outras tem crescido a cada edição. A pesquisa aponta para a necessidade da criação de outros meios participativos para a definição de políticas públicas que considerem as demandas de lazer reprimidas no processo do OP.
A public intervention in the leisure area should be guided by the democratizing access as well as by the popular participation on definition of fundamental public policies, because of its social, individual, subjective and cultural character. In Belo Horizonte, one of the tools considerate by town hall as democratic is the Orçamento Participativo (OP), pointing as a reference in public administration area. Thereby, this work pretended to analyzes the Orçamento Participativo of Belo Horizonte as tool of participation for the definition of publics demands related to leisure. The research had the intention to contribute with the discussion about topics like participative management, public policies of leisure and participatory budgeting. The study was realized considering the processes and the products focused on subject, by documental analysis and applying questionnaires for citizens that participate of the biggest part of OP executive process, the members of Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (COMFORÇA). The time frame of document analysis in question had considerate the documents referent to the Orçamento Participativo Regional of Belo Horizonte since its creation, on 1993, until its edition of 2013/2014, started in 2012. For the data treatment, was used the content analyze, from the establishment of semantic categories, and the statistic analyze, through the SPSS, a scientific software, very used on social science, analytical and statistical application. The Orçamento Participativo Regional of Belo Horizonte is one more participation instance, that allows the access to accountability, induces the redistribution of resources and is potential policy learning developer. But, there are some methodological obstacles that decrease the decision power of population. Regarding the leisure place on OP, it was found that the participations of this research yet don`t considerate the topic as priority for the composition of regional demands, nevertheless, its representatively forward others topics has growing on each edition. The research points the necessity to create others participatory means for the public policies definition that considerate the leisure demands suppressed on OP process.