Planejamento e gestão metropolitana de Belo Horizonte: a construção de uma política pública

A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é o foco deste trabalho: mostra-nos um arranjo que falhou no passado, por não ter reconhecido a desigualdade de poderes entre seus entes, recupera-se recentemente e prepara um novo arranjo que tem se mostrado estável. Mas para que serve este arranjo, o...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2013
Main Author: Ana Carolina Utsch Correa
Orientador/a: Roberto Luís de Melo Monte-mór
Banca: Flávia de Paula Duque Brasil, Jupira Gomes de Mendonca
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Minas Gerais
Assuntos em Português:
Online Access:http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9E3ETY
Resumo Português:A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é o foco deste trabalho: mostra-nos um arranjo que falhou no passado, por não ter reconhecido a desigualdade de poderes entre seus entes, recupera-se recentemente e prepara um novo arranjo que tem se mostrado estável. Mas para que serve este arranjo, o que ele tem como objetivo e qual seu escopo de atuação? A pergunta surge porque se constata que os primeiros anos de retomada do arranjo metropolitano da RMBH foram descoordenados em suas atividades: a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Urbano (Sedru) realizava um conjunto de atividades e a recente Agência de Desenvolvimento da RMBH (Agência RMBH) realizava outras, sem interagirem, apesar de algumas ações serem complementares. Num governo seguinte, toda a questão metropolitana se transfere para a nova Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem) e Agência RMBH, focando outros novos projetos. O que estado, municípios e sociedade civil esperam deste esforço de coordenação? A pesquisa buscou recuperar o histórico de formação da questão metropolitana, a partir da reforma urbana, focando em seguida a criação do arranjo metropolitano da RMBH, passando pela revisão da legislação sobre o tema e documentos atuais, até atualizar as informações por entrevistas com os principais atores metropolitanos. Compreender estas questões é compreender como os atores metropolitanos percebem e alteram a região metropolitana de Belo Horizonte, um local estratégico pelas suas características socioeconômicas e políticas.
The Metropolitan Region of Belo Horizonte (RMBH) is the focus of this work: it shows us an arrangement that has failed in the past for not having recognized the inequality of power between their parts, recovers recently and prepares a new arrangement that has been shown stable. But how is this arrangement, what its aims and what its scope? The question arises because it turns out that the early years of renewed arrangement of RMBH were uncoordinated in their activities: the State Secretariat for Regional and Urban Development (Sedru) performed a set of activities and the recent Metropolitan Development Agency (Agency RMBH ) performed other, without interacting, although some actions were complementary. In the next government, the entire metropolitan issue moves to the new Extraordinary State Secretariat of Metropolitan Management (SEGEM) and Agency RMBH, focusing on other new projects. What state, municipalities and civil society expect this coordination effort? The research sought to recover the historical formation of the metropolitan issue, from the urban reform, then focusing on the creation of the Metropolitan arrangement of Belo Horizonte, through the revision of the legislation on the subject and current documents,to update this information by interviews with key metropolitan actors. Understanding these issues is to understand how metropolitan actors perceive and alter the metropolitan region of Belo Horizonte, a strategic location for its socioeconomic and political aspects.