Participação social institucionalizada e a re-produção do espaço urbano da cidade de Várzea Grande – MT

A produção do espaço urbano contemporâneo carrega consigo a contradição, própria do desenvolvimento desigual, onde o econômico caminha à frente do social. Essa determinação econômica aprofunda as desigualdades sociais inclusive a partir dos marcos legais da política urbana, tal como o Estatuto da Ci...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2015
Main Author: Silva, Rosinaldo Barbosa da lattes
Orientador/a: Vilarinho Neto, Cornélio Silvano lattes
Banca: Vilarinho Neto, Cornélio Silvano lattes, Padua, Rafael Faleiros de lattes, Batista, Sinthia Cristina lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Mato Grosso
Programa: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Department: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://ri.ufmt.br/handle/1/1249
Citação:SILVA, Rosinaldo Barbosa da. Participação social institucionalizada e a re-produção do espaço urbano da cidade de Várzea Grande – MT. 2015. 219 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2015.
Resumo Português:A produção do espaço urbano contemporâneo carrega consigo a contradição, própria do desenvolvimento desigual, onde o econômico caminha à frente do social. Essa determinação econômica aprofunda as desigualdades sociais inclusive a partir dos marcos legais da política urbana, tal como o Estatuto da Cidade, Conselho da Cidade e de Audiências Públicas – Espaços de participação institucionalizada. Por esses espaços desenvolvem-se as estratégias de grupos econômicos e políticos para a manutenção de seus privilégios legitimando-os através das Leis e da participação social institucionalizada e, por isso, ao mesmo tempo, retirando/diminuindo as possibilidades de desenvolvimento social que os movimentos populares lutaram/lutam para conseguir colocar na agenda do Estado. Pretendemos, desta forma compreender as estratégias de integração do espaço urbano da cidade de Várzea Grande aos circuitos recentes de valorização imobiliária e como isto acarreta a desintegração da vida dos moradores e as lutas urbanas. Evidenciaremos a tática da aliança entre o Estado e o privado que pode ser percebida dentro dos espaços de participação social institucionalizado (audiência pública/conselho da cidade), mostrando como as contradições dos novos instrumentos legais (Estatuto da Cidade) tem se aprofundado. A problemática da participação contemporânea popular ou institucionalizada na produção do espaço urbano que investigamos na presente pesquisa refere-se às práticas socioespaciais dos habitantes cada vez mais destituída do sentido da produção da vida humana. Essa problemática se intensifica a partir da estratégia de transformação do espaço urbano enquanto lugar de encontro, sociabilidade, de interações sociais, de reprodução da vida, manifestada pelo uso social em espaço de reprodução ampliada do capital, determinando a vida cotidiana dos moradores de forma mecânica, repetidora, cindida e alienada. A força hegemônica de reprodução ampliada do capital produz conflitos, pois a sociedade não é homogênea. Os conflitos se realizam no espaço urbano pelas necessidades de reprodução da vida (realização humana) e reprodução do capital (troca/mercadoria). A participação requer os espaços de encontro e de sociabilidade no espaço urbano, a fim de produzir um espaço que condiz com as necessidades sociais. Entretanto, a agressividade imposta pelo modo capitalista de produção transforma a forma e o conteúdo da produção do espaço urbano, produzindo segregação socioespacial, separação das classes sociais, rompimento da sociabilidade do encontro com o diferente, influenciando diretamente na participação. Além da reflexão sobre os espaços de participação social institucionalizadas na produção do espaço urbano, investigaremos também a participação popular, que emerge do movimento social (devir) e tem o poder de produzir rupturas no modo de produção alienado e desigual do espaço urbano ao questionar e almejar a superação da “Democracia representativa”. Investigamos as relações existentes nos residenciais populares, para onde realocam “os mais pobres entre os empobrecidos” (Residencial Jacarandá) e das “frações inferiores da classe média” (Condomínio Rubi e Loteamento Chapéu do sol), e moradores do entorno - onde investigamos as possibilidades de lutas contra as desigualdades sociais que se aprofundam na cidade várzea-grandense, especialmente na região norte da área urbana. Nesse sentido, a investigação pretende analisar a produção de uma nova área urbana que ao mesmo tempo em que produz o aprofundamento da segregação socioespacial na cidade de Várzea Grande pode produzir as tensões/manifestações pela busca ao direito à cidade através da mediação social, que busca recompor as cisões impostas pelo modo de produção vigente.
The production of contemporary urban space carries the contradiction, characteristic of uneven development, where economic walks ahead of the social. This economic determination deepens social inequalities including from the legal framework of urban policy, such as the City Statute, the City Council and Public Hearings - institutionalized participation spaces. For these areas develop the strategies of economic and political groups to maintain their privileges entitling them through laws and institutionalized social participation and, therefore, at the same time, removing / reducing social development possibilities that movements popular fought / fight to get put in the state agenda. We intend, in this way understand the integration strategies of the urban space of the city of Várzea Grande to recent circuit real estate valuation and how this leads to the disintegration of life of residents and urban struggles. Will highlight the tactical alliance between the state and the private that can be perceived within the institutionalized social participation spaces (public hearing / city council), showing how the contradictions of the new legal instruments (the City Statute) has deepened. The issue of popular or contemporary institutionalized participation in the production of urban space we investigated in this study refers to the socio-spatial practices of the inhabitants increasingly devoid of meaning production of human life. This problem is intensified by the transformation of urban space strategy as a meeting place, sociability, social interactions, reproduction of life, manifested by the social use enlarged reproduction of capital space, determining the daily lives of residents mechanically , repeater, split and alienated. The hegemonic force of expanded reproduction of capital produces conflicts, because society is not homogeneous. Conflicts take place in urban areas by playing necessities of life (human achievement) and reproduction of capital (exchange / merchandise). Participation requires the meeting spaces and sociability in urban areas in order to produce a space that matches the needs of society. However, the aggression imposed by the capitalist mode of production transforms the form and content of the production of urban space, producing socio-spatial segregation, separation of social classes, breaking the sociability of meeting the different, directly influencing participation. In addition to reflection on the spaces of social participation institutionalized in the production of urban space also investigate popular participation, emerging from the social movement (becoming) and has the power to produce breaks in the alienated and unequal mode of production of urban space and the question aim to overcome the "representative Democracy". We investigated the relationships in popular residential, where relocate "the poorest among the poor" (Residential Rosewood) and "lower fractions of the middle class" (Condo Ruby and Allotment sun hat), and surrounding residents - which investigated the possibilities of struggles against social inequalities deepen floodplain Grande city, especially in the northern part of the urban area. In this sense, the research aims to analyze the production of a new urban area while producing the deepening socio-spatial segregation in the city of Várzea Grande can produce tensions / demonstrations by the search to the right to the city through social mediation, which seeks to recover the divisions imposed by the existing mode of production.