Gestão pública e participação: uma análise do conselho deliberativo da reserva extrativista Mãe Grande de Curuçá

Dentre os vários instrumentos e espaços públicos democráticos, que surgiram no Brasil no período de abertura política e após a Constituição de 1988, encontram-se os conselhos. Embora sua origem, tenha sido a partir de momentos de grande crise institucional e advindo das esquerdas revolucionárias, no...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2010
Main Author: CHAVES, Aloma Tereza Pinho de Vasconcelos lattes
Orientador/a: SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal do Pará
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
Department: Núcleo de Meio Ambiente
Assuntos em Português:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9728
Citação:CHAVES, Aloma Tereza Pinho de Vasconcelos. Gestão pública e participação: uma análise do conselho deliberativo da reserva extrativista Mãe Grande de Curuçá. 2010. 176 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9728>. Acesso em:.
Resumo Português:Dentre os vários instrumentos e espaços públicos democráticos, que surgiram no Brasil no período de abertura política e após a Constituição de 1988, encontram-se os conselhos. Embora sua origem, tenha sido a partir de momentos de grande crise institucional e advindo das esquerdas revolucionárias, no Brasil alcançou grande status democrático, já que a ideia vigente era que a participação cidadã conseguisse de fato resolver problemas históricos do país. Na onda ambiental, vivenciada em nível internacional e nacional foram criados espaços de preservação e conservação ambiental, dentre eles, as Reservas Extrativistas. Construídas em meio a um direcionamento democrático, vivido no Brasil, as Reservas Extrativistas configuraram-se como um lócus de ação pública voltando-se para uma gestão pública inovadora, composta de elementos da sociedade civil e do Estado, Em seguimento às orientações e demandas democráticas, os conselhos deliberativos são escolhidos como a forma de gestão mais adequada ao espaço das Reservas, pois permitiria a inclusão de setores anteriormente excluídos de qualquer processo de decisão política, como as populações tradicionais e garantiria a participação das mesmas. O território da RESEX Mãe Grande foi constituído sobreposto ao município de Curuçá que já possuía seu poder executivo tradicional instalado. A referida sobreposição de territórios causa uma disputa de poder político dentro do poder executivo municipal e entre este e lideranças da RESEX. Como a Reserva vai se afirmando com suas políticas públicas, o Conselho Deliberativo da RESEX Mãe Grande de Curuçá vai alcançando grande visibilidade na dinâmica local, movimentando atores que ali adentram para buscar o prestígio advindo daquele espaço público.
Resumo inglês:Among the various instruments and democratic public spaces, which emerged in Brazil during the period of political opening and after the 1988 Constitution, are the boards. Although its origin has been from times of great institutional crisis arising from the revolutionary left, Brazil has achieved great democratic status, since the prevailing idea was that citizen participation could indeed resolve the historical problems of the country. The wave environment, experienced in international and national level were created spaces for preservation and conservation, among them, the Extractive Reserves. Built in the midst of a democratic direction, lived in Brazil, the Extractive Reserves configured as a locus of public action by turning to an innovative public administration, composed of elements of civil society and the State. In following the guidelines and democratic demands, the deliberative councils are chosen as the form most appropriate management of space reservations, allowed for the inclusion of sectors previously excluded from any policy making process, the traditional population and guarantee the involvement of the same. However, the territory of the Reserva Mãe Grande consisted Curuçá superimposed on the municipality, which carries low levels of development and has already had its traditional executive power already installed. Such overlapping territories concerned a dispute of political power within the executive branch and between the city and leaders RESEX. As the Reserve will be contending with their public policies, the Deliberative Council of the Reserva Mãe Grande will reach high profile in local dynamic, moving players who step into there to get the prestige arising from that public space.