A proteção social básica da assistência social a partir das usuárias chefes de famílias referenciadas em um CRAS de João Pessoa/PB

A presente dissertação intitula-se A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DAS USUÁRIAS CHEFES DE FAMÍLIAS REFERENCIADAS EM UM CRAS DE JOÃO PESSOA/PB SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. O estudo circ...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2016
Main Author: Candeia, Rafaella Cristina de Medeiros lattes
Orientador/a: Almeida, Bernadete de Lourdes Figueiredo de lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal da Paraíba
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Department: Serviço Social
Assuntos em Português:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11712
Resumo Português:A presente dissertação intitula-se A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DAS USUÁRIAS CHEFES DE FAMÍLIAS REFERENCIADAS EM UM CRAS DE JOÃO PESSOA/PB SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. O estudo circunscreve-se no âmbito da proteção social básica da Política de Assistência Social e propõem a discussão da categoria de gênero para analisar o crescente fenômeno da chefia familiar feminina na sociedade brasileira, sobretudo, entre as famílias referenciadas no território de abrangência do CRAS Gramame. Este estudo investigativo analisa a efetivação da rede de proteção social básica, a partir dos diversos serviços e programas ofertados, direcionados a estas famílias sob a visão das usuárias chefes de família do CRAS-Gramame. As análises contidas neste trabalho estão embasadas em um referencial teórico e jurídico assegurado pela Constituição Federal de 1988 e regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e documentos operacionais que integram a Rede de Proteção Social desta política e regulamentam oferta dos programas e serviços socioassistenciais no âmbito da proteção social básica. A família alcança centralidade no âmbito das políticas públicas, a PNAS e o SUAS trouxeram uma importante contribuição para à proteção socioassistencial da família, após ter designado a matricialidade sociofamiliar como um dos eixos estruturantes que norteia a gestão dessa Política. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa social aplicada, de cunho analítico-crítico com a agregação de metodologias qualitativas e quantitativas. No processo de coleta dos dados, optou-se pela entrevista semiestruturada e a aplicação de questionário; além do uso de tabelas e gráficos na discussão dos dados quantitativos, e, da análise de conteúdo nos fragmentos de falas das entrevistadas (BARDIN, 2007). As análises discutidas neste trabalho estão embasadas na perspectiva marxista e do método materialistahistórico e dialético. Os resultados desta pesquisa apontam que embora se reconheçam os avanços alcançados pela Política de Assistência Social, sobretudo após a matricialidade sociofamiliar ter focalizado o alvo de sua proteção social na família, a operacionalidade dos programas e serviços socioassistenciais ainda apresentam profundas fragilidades, ao desconsiderar os novos “arranjos” e “composições” familiares e o crescente fenômeno da chefia familiar entre o publico usuário desta política apresentando portanto barreiras à efetivação desta proteção social para famílias chefiadas por mulheres. A análise desses dados vem confirmar a hipótese da pesquisa de que a de que a proteção social básica da Política de Assistência Social não tem dado à atenção necessária ao crescente fenômeno da chefia familiar feminina, uma vez que ainda são insuficientes as ações específicas voltadas às famílias cuja pessoa de referência é uma mulher.
The present dissertation is entitled to BASIC SOCIAL PROTECTION SOCIAL ASSISTANCE from the HEADS of FAMILIES-USERS REFERENCED in a CRAS of JOÃO PESSOA/PB health and SOCIAL security, linked to the graduate program in Social work at the Federal University of Paraiba. The study is limited in the context of basic social protection Social Assistance politics and propose the discussion of gender category to analyze the growing phenomenon of women in brazilian society family leadership, especially among families in the territory of the coverage referenced CRAS Gramame. This investigative study analyzes the effectiveness of the network of basic social protection, from the various services and programs offered, directed to these families under the vision of the heads of the family user CRAS-Gramame. The analyses contained in this work are based on a theoretical and legal framework provided by the 1988 Federal Constitution and regulated by the organic law of Social Assistance (LOAS); National Social assistance politics (PNAS); Social Assistance System (ITS) and operational documents that make up the network of Social Protection of this politics and regulate socioassistenciais programs and services offer in the context of basic social protection. The family reaches centrality in the context of public politics, PNAS and the YOUR brought an important contribution to the protection of the family give social assistance, after designated the sociofamiliar matricialidade as one of the fundamental axes that guides the management of this politics. In methodological terms, this is an applied social research, analytical and critical nature with the aggregation of qualitative and quantitative methodologies. In the process of data collection, we opted for the semi-structured interview and questionnaire; In addition to the use of tables and charts in the discussion of the quantitative data, and the analysis of content on fragments of lines of the interviewed (BARDIN, 2007). The analyses discussed in this paper are based on Marxist and materialist method's perspective-dialectical and historical. The results of this research indicate that although they recognize the advances made by the Social welfare politics, especially after the socio-familiar matricialidade have focused the aim of social protection in your family, the functionality of the socioassistenciais programs and services still have profound weaknesses, to disregard the new "arrangements" and "compositions" family and the growing phenomenon of family headship among the public user of this politics showing so effective barriers of this social protection for families headed by women. The analysis of the data confirms the hypothesis of the research of the basic social protection Social Assistance politics has not given the necessary attention to the growing phenomenon of women's family headship, since they are still insufficient specific actions geared to families whose reference person is a woman.